Essai sur la protection juridique des pratiques spécifiques et des territorialités des communautés d'ayahuasca:

la préservation de la culture dans la réalisation du droit fondamental au territoire

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.22409/6j012y45

Résumé

L’ayahuasca est une boisson d’origine autochtone, issue d’une tradition orale ancestrale. Unies par l’usage rituel et religieux de cette boisson, les communautés ayahuasca expriment des pratiques et des territorialités ancrées dans l’ascendance, la spiritualité et/ou la religiosité, ainsi que dans un lien d’appartenance et d’harmonie avec la nature. Leurs droits culturels et territoriaux fondamentaux sont garantis par les normes nationales et internationales, car le territoire et la culture constituent les conditions préalables à leur perpétuation. Dans cette perspective, nous présentons une analyse de la littérature, adoptant une approche théorique et épistémologique de dialogue interculturel, afin de détailler et de problématiser les pratiques et les territorialités de ces communautés, en soulignant l’indissociabilité de la culture et du territoire et en abordant la question de leur protection juridique.

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Biographies de l'auteur-e

  • André Felipe Soares de Arruda, Universidade Federal de Goiás

    Pós-Doutorando em Direito pela UnB Universidade de Brasília (2025). Doutor em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SANTOS Universidade Metropolitana de Santos (2010). Especialista em Direito do Consumidor pela ESA-OAB/SP Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (2008). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004).

  • Carolina Ferreira Souza, Universidade Federal de Jataí

    Doutora em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Mestra em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SANTOS - Universidade Metropolitana de Santos (2011). Especialista (Pós-graduação Lato Sensu) em Direito do Consumidor pela ESA-OAB/SP - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (2008). Especialista (Pós-graduação Lato Sensu) em Yoga, do Instituto de Ensino e Pesquisas em Yoga - IEPY/ Faculdade Tecnológica do IPÊ, FAIPE (2024). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004).

  • Marcus Vinícius Santana Teles, Universidade Federal de Goiás

    Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2017). Mestre em Direito na área de concentração Direto Agrário pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (2023). Membro colaborador do projeto de pesquisa - Sujeitos, Territorialidades, Pluralismo Jurídico, Participação e o Novo Constitucionalismo Latino-americano. E-mail: mv.santanateles@gmail.com.

     
Capa da Revista Culturas Jurídicas, volume 12, número 32, referente ao período de maio a agosto de 2025. Fundo com textura de mapa em tons claros. No centro, ilustração abstrata com formas onduladas em verde-azulado, uma linha preta contínua que se curva e se cruza, e dois círculos em tons terrosos, um laranja e outro ocre. Na parte superior estão o título da revista e, à direita, os logotipos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFF). Na parte inferior aparece o logotipo da revista e o título “Mundos jurídicos em fricção”.

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Publié

2026-04-27

Numéro

Vol. 12 No. 32 (2025): Mundos jurídicos em fricção

Rubrique

Artigos