Utilitarisme, droits de la nature et reconfiguration de la législation environnementale à la lumière de l'éthique biocentrique

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DOI :

https://doi.org/10.22409/dc0q5d80

Résumé

La législation environnementale traditionnelle, avec sa perspective anthropocentrique et utilitariste, est insuffisante pour freiner la dégradation de l'environnement et promouvoir une justice écologique intégrale. Face à ce problème, et en utilisant la méthode hypothético-déductive et des recherches bibliographiques, cet article examine si le biocentrisme et les droits de la nature dans la Constitution équatorienne représentent une avancée en matière de protection de l'environnement et pourraient inspirer d'autres pays, comme le Brésil, vers la durabilité et la justice environnementale. L'article examine la transition de l'anthropocentrisme à l'éthique biocentrique dans la législation latino-américaine, en se concentrant sur l'innovation constitutionnelle équatorienne dans la reconnaissance des droits à la nature. Il analyse comment cette approche reflète une évolution dans la reconnaissance de la valeur intrinsèque de la nature, transcendant l'utilité humaine. L'article conclut en soulignant l'importance de l'éthique environnementale et la nécessité de politiques publiques qui transcendent l'anthropocentrisme et favorisent une coexistence plus harmonieuse et durable entre l'homme et l'environnement.

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Biographies de l'auteur-e

  • Rômulo Christian Pereira

    Mestrando em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (PPGDCC – UNAERP). Graduado em Direito pela  UNAERP (2022). Advogado.

  • Gabriel Soares Malta Victal

    Mestrando em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (PPGDCC - UNAERP), Especialista em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e membro dos Grupos de Pesquisa Contemporaneidade e Trabalho da Universidade de Ribeirão Preto (GPCeT-UNAERP) e Proteção Social Internacional/Comparada da Universidade de Ribeirão Preto (PROSIC-UNAERP).

  • Lucas de Souza Lehfeld

    Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (1999), Mestre em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá (graduação e pós-graduação EAD). Avaliador de cursos de direito pelo Ministério da Educação (INEP) e Conselho Estadual de Educação do Governo do Estado de São Paulo (CEE). Ex-membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do MCT. Procurador jurídico do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR (consórcio público intermunicipal).

  • Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini

    Graduada em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (1986) e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1991), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professora do curso de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto e do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNAERP. Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Carlos/SP.

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Publié

2025-09-09

Numéro

Vol. 12 No. 31 (2025): L'environnement de tous, l'environnement pour tous: l'activisme environnemental comme partie de la solution

Rubrique

Artigos