Utilitarismo, derechos de la naturaleza y la reconfiguración de la legislación ambiental a la luz de la ética biocéntrica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/dc0q5d80

Resumen

La legislación ambiental tradicional, con su perspectiva antropocéntrica y utilitarista, resulta insuficiente para frenar la degradación ambiental y promover la justicia ecológica plena. Ante esta problemática, y utilizando el método hipotético-deductivo y la investigación bibliográfica, este artículo investiga si el biocentrismo y los derechos de la naturaleza en la Constitución de Ecuador representan un avance en la protección ambiental y podrían inspirar a otros países, como Brasil, hacia la sostenibilidad y la justicia ambiental. El artículo examina la transición del antropocentrismo a la ética biocéntrica en la legislación latinoamericana, centrándose en la innovación constitucional de Ecuador al reconocer los derechos a la naturaleza. Analiza cómo este enfoque refleja un cambio en el reconocimiento del valor intrínseco de la naturaleza, que trasciende la utilidad humana. El artículo concluye enfatizando la importancia de la ética ambiental y la necesidad de políticas públicas que trasciendan el antropocentrismo, promoviendo una coexistencia más armoniosa y sostenible entre los seres humanos y el medio ambiente.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Rômulo Christian Pereira

    Mestrando em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (PPGDCC – UNAERP). Graduado em Direito pela  UNAERP (2022). Advogado.

  • Gabriel Soares Malta Victal

    Mestrando em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (PPGDCC - UNAERP), Especialista em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e membro dos Grupos de Pesquisa Contemporaneidade e Trabalho da Universidade de Ribeirão Preto (GPCeT-UNAERP) e Proteção Social Internacional/Comparada da Universidade de Ribeirão Preto (PROSIC-UNAERP).

  • Lucas de Souza Lehfeld

    Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (1999), Mestre em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá (graduação e pós-graduação EAD). Avaliador de cursos de direito pelo Ministério da Educação (INEP) e Conselho Estadual de Educação do Governo do Estado de São Paulo (CEE). Ex-membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do MCT. Procurador jurídico do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR (consórcio público intermunicipal).

  • Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini

    Graduada em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (1986) e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1991), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professora do curso de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto e do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNAERP. Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Carlos/SP.

Descargas

Publicado

2025-09-09

Número

Vol. 12 Núm. 31 (2025): Medio ambiente de todos, medio ambiente para todos: el activismo ambiental como parte de la solución

Sección

Artigos