CRIMILEGALIDAD EN LA AMAZONIA

EL CASO DEL PUEBLO INDÍGENA KOFÁN EN LA FRONTERA COLOMBO-ECUATORIANADESDE UNA CRIMINOLOGÍA DEL SUR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/619kpm08

Resumo

A governança criminosa na Amazônia se expressa na chamada crimilegalidade, convergência de crimes e ordens sociais ilegais que são modalidades dessas novas soberanias compartilhadas estabelecidas por atores armados, empresas fantasmas, estados cúmplices, governos cooptados e comunidades que contribuem para explorar e despojar recursos naturais estratégicos para o capital transnacional que enfrenta a limitação de ordens legais nacionais e internacionais restritivas. A partir de uma perspectiva da criminologia do sul, aborda-se o fenômeno da fronteira jurídica, geográfica e cultural que facilita a apropriação e a ocorrência de crimes contra a natureza nas mãos de agentes estatais, empresariais e sociais legais ou ilegais. A partir do estudo do caso do povo indígena Kofán, foram analisados o alcance e os impactos da descolonização jurídica, a sua eficácia na contenção e judicialização de crimes ecológicos, culturais e ambientais na região fronteiriça entre a Colômbia e o Equador.

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Biografia do Autor

  • Efendy Emiliano Maldonado, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais
    Doutorando em Direito, Política e Sociedade no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista do CNPq. Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo PPGD/UFSC. Bacharel em Ciências Jurídicas y Sociais pela Universidade  do Vale do Rio do Sino (UNISINOS-RS). Integrante do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC) e do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS, onde coordena o Grupo Temático Teorias Críticas do Direito, América Latina e Epistemologias do Sul. Membro da  Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Teorias Críticas do Direito, Direitos Humanos, Filosofia Política, Movimentos Sociais e América Latina. E-mail: eemilianomb@gmail.com. Currículo lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/6668935345927364
  • Rosembert Ariza Santamaría, Universidad Nacional de Colombia

    Profesor Asociado, Departamento de Sociología, Universidad Nacional de Colombia, Colombia. Doctor en Sociología Jurídica; miembro del grupo Prujula, de la red “Derecho, lucha de clases y reconfiguración del capital” y director del Grupo de Investigación Estado y Usos Sociales de la I-legalidad (EILUSOS).

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Publicado

2026-02-12

Edição

Ahead of print

Seção

Artigos