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A NATUREZA COMO PORTADORA DE VALOR INTRÍNSECO EM UMA FORMAÇÃO SOCIAL CAPITALISTA/ THE NATURE AS A CARRIER OF INTRINSIC VALUE IN A CAPITALIST SOCIAL FORMATION/ LA NATURALEZA COMO TRANSPORTADORA DE VALOR INTRÍNSECO EN UNA FORMACIÓN SOCIAL CAPITALISTA

Authors

  • Juliana Vargas Palar Universidade Federal de Santa Maria
  • Maria Beatriz Oliveira da Silva Universidade Federal de Santa Maria
  • Waleska Mendes Cardoso Faculdade de Direito de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.382

Keywords:

Natureza, relações histórico-materiais, valor intrínseco, Constituição, capitalismo, nature, historical material relations, intrinsic value, Constitution, capitalism, naturaleza, relaciones histórico-materiales, Constitución.

Abstract

A NATUREZA COMO PORTADORA DE VALOR INTRÍNSECO EM UMA FORMAÇÃO SOCIAL CAPITALISTA: REFLEXÕES A PARTIR DAS RELAÇÕES HISTÓRICO-MATERIAIS ENTRE O SER HUMANO E A NATUREZA

Resumo: Em decorrência da crise ambiental, discute-se uma percepção ética da natureza como portadora de valor intrínseco na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Todavia, essa compreensão ética deve observar as interações fáticas entre sociedade-natureza, necessárias à sobrevivência da humanidade e variáveis conforme as condições de produção num dado momento histórico. Assim, indaga-se: a percepção da natureza como portadora de valor intrínseco é compatível com as relações histórico-materiais estabelecidas entre o ser humano e a natureza numa formação social capitalista? Com o objetivo de responder a tal questão, emprega-se o referencial teórico marxista e o método de abordagem dedutivo, pois parte-se da análise do propósito das relações de produção capitalistas para averiguar a possibilidade de a natureza possuir valor intrínseco nessa formação social. Ademais, utiliza-se o método de procedimento histórico e comparativo para analisar o tratamento da natureza nas Constituições brasileiras, e a técnica de pesquisa bibliográfica.

 Palavras-chave: natureza; relações histórico-materiais; valor intrínseco; Constituição; capitalismo.

THE NATURE AS A CARRIER OF INTRINSIC VALUE IN A CAPITALIST SOCIAL FORMATION: PONDERING ABOUT HISTORICAL MATERIAL RELATIONS BETWEEN THE HUMAN BEING AND THE NATURE

Abstract : Because of the environmental crisis, there is a discussion about an ethical perception of nature as a carrier of intrinsic value in the Constitution of the Federative Republic of Brazil from 1988. However, this ethical understating must observe the factual interactions between society and nature, which are necessaries to the survival of the humanity and changeable pursuant to the production conditions in a certain historical moment. Therefore, it is inquired: the perception of the nature as a carrier of intrinsic value is compatible with the historical material relations established between the human being and the nature in a capitalist social formation? With the goal of answering this question, the present work uses the Marxist theoretical referential and the deductive approach method, because it’s take into consideration the analysis of the purpose of the capitalist relations of production to verify the possibility of the nature has an intrinsic value in this social formation. Furthermore, it uses the historic and comparative method of procedure to analyze the treatment of nature in the brazilian Constitutions, and the bibliographical research technique.

Keywords: nature; historical material relations; intrinsic value, Constitution; capitalism.

LA NATURALEZA COMO PORTADORA DE VALOR INTRÍNSECO EN UNA FORMACIÓN SOCIAL CAPITALISTA: REFLECCIONES SOBRE LAS RELACIONES MATERIALES HISTÓRICAS ENTRE EL SER HUMANO Y LA NATURALEZA

Resumen: Como resultado de la crisis ambiental, una percepción ética de la naturaleza se discute como un valor intrínseco en la Constitución de la República Federativa de Brasil de 1988. Sin embargo, esta comprensión ética debe observar las interacciones fácticas entre sociedad-naturaleza, necesarias para la supervivencia de humanidad y variables según las condiciones de producción en un momento histórico determinado. Así, se pregunta: ¿la percepción de la naturaleza como portadora de valor intrínseco es compatible con las relaciones histórico-materiales que se establecen entre el ser humano y la naturaleza en una formación social capitalista? Para responder a esta pregunta, utilizamos el marco teórico marxista y el método del enfoque deductivo, ya que parte del análisis del propósito de las relaciones de producción capitalistas para determinar la posibilidad de que la naturaleza tenga un valor intrínseco en esta formación social. Además, se utiliza el método de procedimiento histórico y comparativo para analizar el tratamiento de la naturaleza en las Constituciones brasileñas, y la técnica de la investigación bibliográfica.

Palabras-clave: naturaleza; relaciones histórico-materiales; valor intrínseco; Constitución; capitalismo.

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Author Biographies

Juliana Vargas Palar, Universidade Federal de Santa Maria

Graduanda do Curso de Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), bolsista de iniciação científica pelo programa Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE) dessa instituição e integrante do Núcleo de Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NuDMarx).

Maria Beatriz Oliveira da Silva, Universidade Federal de Santa Maria

Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação strictu sensu em Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e coordenadora do Núcleo de Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NuDMarx) dessa instituição.

Waleska Mendes Cardoso, Faculdade de Direito de Santa Maria

Professora do Curso de Direito na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) e integrante do Núcleo de Direito, Marxismo e Meio ambiente (NuDMarx) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

References

AGUIAR, João Valente; BASTOS, Nádia. Uma reflexão teórica sobre as relações entre natureza e capitalismo. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 15, n.1, p. 84-94, jan./jun. 2012. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rk/v15n1/a09v15n1.pdf>. Acesso em: 27 mar. 2017.

BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2006.

BENJAMIN, Antonio Heman. A natureza no Direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso. Revista NOMOS, Fortaleza, v. 31, n. 1, p. 79-96, 2011. Disponível em: <http://www.periodicos.ufc.br/index.php/nomos/article/view/398>. Acesso em: 14 maio 2017.

BENJAMIN, Antonio Herman. Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira. In: CANOTHILHO, José Gomes (org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 83-156.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004.

BUENO, Igor Mendes; SILVA, Maria Beatriz da. Constituinte e lutas populares: o materialismo da constituição e as lutas pela constituinte exclusiva. Revista Culturas Jurídicas, Niterói, v. 1, n. 2, p. 243-266, 2014. Disponível em: <http://www.culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/98/30>. Acesso em: 18 maio 2017.

BURKETT, Paul. Marx and nature: a red and green perspective. New York: St. Martin’s Press, 1999.

CAPRA, Fritjof. A teia da Vida. São Paulo: Cultrix, 2012.

CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides. História ideológica e econômica das Constituições Brasileiras. Belo Horizonte: Arraes, 2015.

CHESNAIS, François; SERFATI, Claude. "Ecologia" e condições físicas de reprodução social: alguns fios condutores marxistas. Crítica Marxista, São Paulo, v.1, n.16, p. 39-75, 2003. Disponível em: <http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo95artigo2.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2017.

DUARTE, Rodrigo Antônio de Paiva. O conceito de natureza n'O Capital. 1985. 178 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Filosofia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1985.

FENSTERSEIFER, Tiago. Direito fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

FOLADORI, Guillermo. A questão ambiental em Marx. Crítica Marxista, São Paulo, v.1, n.4, p.140-161, 1997. Disponível em: <http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo29Artigo8.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2017.

FOLADORI, Guillermo. Degradação ambiental no socialismo e no capitalismo. Revista Outubro, São Paulo, n. 13, p. 37-46, 2005. Disponível em: < http://outubrorevista.com.br/degradacao-ambiental-no-socialismo-e-no-capitalismo/ >. Acesso em: 01 maio 2017.

FOLADORI, Guillermo. O capitalismo e a crise ambiental. Revista Outubro, n. 5, p. 117-125, 2001. Disponível em: <http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-5-Artigo-08.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2017.

FOSTER, John Bellamy. A ecologia de Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

GOMEZ, André Villar. A Dialética da natureza de Marx: os antagonismos entre capital e natureza. 2004. 109 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Filosfia, Departamento de Filosofia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: <http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=4924@1>. Acesso em: 01 mai. 2017.

LESSA, Sérgio. Marxismo e Ética. Crítica Marxsta¸ São Paulo, v. 1, n. 14, p. 104-109, 2002.

LIMA, Luziano Pereira Mendes de. A atuação da esquerda no processo constituinte: 1986-1988. Brasília: Câmara dos Deputados, 2009.

LÖWY, Michael. Crise ecológica, crise capitalista, crise de civilização: a alternativa ecossocialista. Caderno CRH, Salvador, v. 26, n. 67, p. 79-86, jan./abr. 2013. Disponível em: < https://portalseer.ufba.br/index.php/crh/article/view/19492/12586 >. Acesso em: 01 maio 2017.

MAGALHÃES, Juraci Perez. A evolução do direito ambiental no Brasil. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

MARX, Karl. O Capital: Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

MIAILLE, Michel. Direito constitucional e marxismo. Revista Culturas Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, 2015. Disponível em: <http://www.culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/79>. Acesso em: 03 maio 2017.

MORRONE, Eduardo Corrêa; MACHADO, Carlos Roberto da Silva. A natureza em Marx e Engels. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, Rio Grande, v. 24, p.59-69, jan./jul. 2010. Disponível em: <https://www.seer.furg.br/remea/article/view/3877>. Acesso em: 01 maio 2017.

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; GOMES, David Francisco Lopes. História e tempo presente: o debate constituinte brasileiro nas décadas de 1980-19990 e a atual proposta de uma nova assembleia constituinte. Revista Culturas Jurídicas, Niterói, v. 3, n. 6, p. 67-97, 2016. Disponível em: < http://www.culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/173/101>. Acesso em: 03 maio 2017.

POULANTZAS, Nico. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1970.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

SCHIAN, Rodolfo Medeiros. Marx: a relação sociedade-natureza. 2011. 135 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2005a.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 5. Ed. São Paulo: Malheiros, 2005b.

SILVA, Tagore Trajano de Almeida. Princípios de proteção animal na Constituição de 1988. Revista de Direito Brasileira, Florianópolis, v. 11, ano 5, p. 62 – 105, 2015. Disponível em: < http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb/article/view/267/212>. Acesso em 18 out. 2016.

ZACARIAS, Rachel Santos. Do ‘desenvolvimento sustentável” à economia verde: as falsas propostas do capital em época de crise. Revista Temporalis, Salvador, v. 12, n. 23, p. 125-151, jan./jul. 2012. Disponível em: < http://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/2913>. Acesso em: 02 maio 2017.

WAINER, Ann Helen. Legislação ambiental brasileira: evolução histórica do direito ambiental. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 30, n. 118, p. 191-206, abr./jun. 1993. Disponível em: < http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176003>. Acesso em: 19 maio 2017.

Published

2017-10-16

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