DE VOLTA À FRANKFURT: NOTAS SOBRE A CRIAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO/BACK TO FRANKFURT: NOTES ON THE CREATION OF THE URBAN ZONING/ VOLVER A FRANKFURT: NOTAS SOBRE LA CREACIÓN DE ZONIFICACIÓN URBANA
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.394Keywords:
Zoneamento, Industrialização Alemã, Cidade Industrial, Política Urbana, Urbanização, Zoning, German Industrialization, Industrial City, Urban Policy, Urbanization, Zonificación, Industrialización alemana, Ciudad industrial, Urbanización.Abstract
Resumo: o artigo busca revisitar a criação do zoneamento, em 1891, em Frankfurt. Tentando evitar o dogmatismo que cerca a discussão jurídica sobre a norma, o texto busca trazer elementos para uma compreensão do instrumento limitador do uso e ocupação do solo sob um espectro mais amplo. Analisando tanto o contexto alemão do final do século XIX quanto as demais ações urbanísticas do município, o artigo busca também compreender o zoneamento como parte integrante de uma política pública de regulação do espaço, que tinha como principais elementos a preservação da expansão industrial e a salvaguarda dos interesses de proprietários de imóveis, removendo a classe trabalhadora para áreas afastadas do centro urbano. Nascido sob a égide da exclusão espacial, o zoneamento frankfurtiano se prestará a preservar a acumulação de excedente econômico tanto do setor industrial quanto do processo de produção da cidade.
Palavras-chave: Zoneamento; Industrialização Alemã; Cidade Industrial; Política Urbana; Urbanização.
Abstract: this paper aims to revisit Frankfurt’s creation of urban zoning, back in 1891.Trying to avoid the dogmatism that surrounds the juridical discussion of the zoning law, the text intend to bring elements that allows a boarder analysis of the instrument. Analyzing the German context of the end of the 19th Century as well as the other urban policies taken by Frankfurt-am-Maim Administration, the article also aims comprehend zoning as a part of a public policy of the urban spatial regulation. Having as main elements the preservation of German’s industrial expansion and the safeguard for the realty owners of the city, this paper tries to demonstrate that zoning was born under the sign of the spatial exclusion. Moreover, zoning will help to preserve the surplus accumulation both of the industrial sector as the real estate market.
Keywords: Zoning; German Industrialization; Industrial City; Urban Policy; Urbanization.
Resumen: el trabaljo busca revisar la creación de la zonificación, en 1891, en Frankfurt. Tratando de evitar el dogmatismo que envuelve la discusión jurídica sobre la norma, el texto busca aportar elementos para la comprensión del instrumento limitante del uso y ocupación del suelo en un espectro más amplio. Analizando tanto el contexto alemán de finales del siglo XIX como las demás acciones urbanas del municipio. El trabajo también busca entender la zonificación como parte integral de una política pública de regulación del espacio, cuyos principales elementos fueron la preservación de la expansión industrial y la salvaguarda intereses de los propietarios, desplazando a la clase trabajadora a zonas alejadas del centro urbano. Nacida bajo la égida de la exclusión espacial, la zonificación de Frankfurt ayudará a preservar la acumulación de excedentes económicos tanto en el sector industrial como en el proceso de producción de la ciudad.
Palabras-clave: Zonificación; Industrialización alemana; Ciudad industrial; Política Urbana; Urbanización.
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References
BENEVOLO, Leonardo. 2012. História da Arquitetura Moderna. São Paulo: Perspectiva, 4ª edição.
BRAUDEL, Fernand. 2009. Civilização Material, Economia e Capitalismo, Séculos XV – XVIII. Volume 2: O Jogo das Trocas. São Paulo: Martins Fontes, 2ª Edição.
CALABI, Donatella. 2012. História do Urbanismo Europeu. São Paulo: Perspectiva.
CARVALHO, Luís Alberto Freire de. Aspectos Jurídicos do Zoneamento. 1987. In DALLARI, Adilson Abreu & FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Temas de Direito Urbanístico, v. CURY, Vania Maria. 2006. História da Industrialização no Século XIX. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ.
1. São Paulo: Revista dos Tribunais.
DAUNTON, Martin J. 2015. Housing the Workers, 1850-1914: a comparative perspective. Londres: Bloomsbury Academic.
ENGELS, Friedrich. 2015. Sobre a Questão da Moradia. São Paulo: Boitempo Editorial.
FELDMAN, Sarah. 2005. Planejamento e Zoneamento: São Paulo 1947-1972. São Paulo: Edusp.
FIFE, Robert. 1916. The German Empires Between Two Wars. A Study of the Political and Social Development of the Nation Between 1871 and 1914. Nova York: MacMillan Company.
GRAU, Eros. 2005. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. São Paulo: Malheiros Editores.
HALL, Peter.2014. Cities of Tomorrow: an Intellectual History of Urban Planning and Design Since 1880. Oxford: Willey Blackwell, 4ª edição
HARVEY, David. 2005. The political economy of the public space. In LOW, Setha & SMITH, Neil. (orgs), The Politics of Public Space. Nova York: Routledge.
HORSFALL, T. C. 1905. The Improvement of the Dwellings and Surroundings of the People. The Exemple of Germany. Manchester: Manchester University Press.
LEFEBVRE, Henri. 2001. O Direito à Cidade. 2011. 5ª Edição, 3ª Reimpressão, São Paulo: Centauro Editora.
MANCUSO, Franco. 1980. Las Experiencias del Zoning. Barcelona: Gustavo Gili.
MARSH, Benjamin Clarke.1910. Causes of Congestion of Population. Proceedings of the Second National Conference on City Planning and the Problems of Congestion. Rochester, Nova York, 2 a 4 de maio. Boston: National Conference on City Planning, p. 35 a 39.
MASSONETTO, Luís Fernando. 2015. Pontos Cegos da Regulação Urbanística: notas sobre uma regulação programática entre o Direito Econômico e o Direito Urbanístico. Revista Forum de Direito Financeiro e Econômico, V 4, nº 6.
MIAILLE, Michel. 2005. Introdução Crítica ao Direito. Lisboa: Estampa, 3ª Edição.
MULLIN, John. 1976. American Perceptions of German City Planning at the Turn of the Century. Landscape Architecture & Regional Planning Faculty Publication Series. Paper 35.
MUMFORD, Lewis. 1970. The Culture of Cities. Orlando: Harcourt Brace Jovanovich Publishers.
SENNETT, Richard. 2002. The Fall of the Public Man. Londres: Penguin
SILVA, José Afonso da. 2012. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 7ª Edição.
SOMEKH, Nadia. 1994. A Cidade Vertical e o Urbanismo Modernizador: São Paulo, 1920-1939. 230 p. Tese de Doutorado, FAU-USP.
_______; CAMPOS, Cândido Malta. 2008. A Cidade que Não Pode Parar: planos Urbanísticos de São Paulo no século XX. São Paulo: Editora Mackenzie.
STANISLAWSKI, Dan. 1946.The Origin and Spread of the Grid-Pattern Town. Geographical Review, Vol. 36, No. 1 (Jan., 1946), pp. 105-120.
STOLLEIS, Michael.2013.OriginsoftheGermanWelfareState: Social Policy in Germany to 1945.Berlim: Springer-Verlag.
