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BEM VIVER: CAMINHOS E ALTERNATIVAS PARA OUTRO DESENVOLVIMENTO POSSÍVEL/ WELL LIVING: PATHS AND ALTERNATIVES FOR OTHER POSSIBLE DEVELOPMENT/ BIEN VIVIR: CAMINOS Y ALTERNATIVAS PARA OTRO POSIBLE DESARROLLO

Autores

  • Maria Aparecida Lucca Caovilla Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)
  • Silvana Winckler Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.819

Palavras-chave:

Bem viver, Pachamama, Constitucionalismo latino-americano, Constituições andinas, Desenvolvimento sustentável./ Keywords, Development, Latin America Constitutionalism, Rights of Nature, Well Living./ Palabras clave, Vivir bien, Pachamama...

Resumo

BEM VIVER: CAMINHOS E ALTERNATIVAS PARA OUTRO DESENVOLVIMENTO POSSÍVEL
Resumo: Desde os primórdios da colonização, a América Latina encampa a condição de continente subalternizado à epistemologia ditada pelos países ocidentais. A interculturalidade, a sabedoria mística e as manifestações jurídicas plurais dos povos do Sul, há muito silenciadas, ganharam, porém, novo fôlego a partir dos processos constitucionais do Equador e da Bolívia. Partindo desse cenário, o presente artigo analisa se o constitucionalismo andino tem o condão de fomentar uma outra proposta de desenvolvimento para a América Latina. Lançando mão do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, incursiona de forma crítica pelas abordagens do desenvolvimento enquanto crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável, e recupera os principais aspectos das Constituições do Equador e da Bolívia. A conclusão é no sentido de que constitucionalização do Bem Viver e a positivação dos direitos da Natureza evidenciam a busca pelo desenvolvimento como liberdade e de harmonia na relação entre ser humano e planeta Terra. 


WELL LIVING: PATHS AND ALTERNATIVES FOR OTHER POSSIBLE DEVELOPMENT
Abstract: Since the earlier times of colonization, Latin America was underrated as a subordinate continent in the epistemology of Western civilization. Multicultural, mystical wisdom and law systems of the ancient people from the South, long ago silenced, have gained attention and visibility since the constitutional processes of countries like Equator (2008) and Bolivia (2009). This article aims to analyze how the concept of Well Living proposed by these constitutional processes, can be assumed as an alternative of development, capable of a more community construction of life, in opposition to the Western traditional definitions of development. It will be taking into account the deductible method and two techniques – bibliographic and documental. Its propose a critical review of the studies of the world-wide hegemonic development model – understood exclusively as economic growth at the expenses of the subordination of the so called developing countries to accept it as global. Thus, its propose an articulation of some already established concepts in fields such as economy, social studies, ecology and law, with the historical process that ultimately caused the global climate crisis as well as a general crisis in the economic, social, political and cultural areas.. This article proposes the conclusion that Well Living is the affirmation of the rights of nature, derived from the wisdom of ancient American peoples that, when taken into account in the Constitution of Equator and Bolivia, become a path to be constructed that aims to find alternatives to the Western traditional development model for it unleashes the counterpoint, the other way, to overcome capitalism, and the redefinition of life on Earth.


BIEN VIVIR: CAMINOS Y ALTERNATIVAS PARA OTRO POSIBLE DESARROLLO
Resumen: Desde los primeros días de la colonización, América Latina ha sido un continente subalterno a la epistemología dictada por los países occidentales. El interculturalismo, la sabiduría mística y las manifestaciones jurídicas plurales de los pueblos del Sur, largamente silenciadas, han cobrado, sin embargo, nuevo aliento con los procesos constitucionales del Ecuador y Bolivia. A partir de esto escenario, este artículo analiza si el constitucionalismo andino tiene la capacidad de promover otra propuesta de desarrollo para América Latina. Utilizando el método deductivo y las técnicas bibliográficas y documentales, hace una incursión crítica en los planteamientos del desarrollo como crecimiento económico y desarrollo sostenible, y recupera los principales aspectos de las Constituciones de Ecuador y Bolivia. La conclusión es en el sentido de que la constitucionalización del Buen Vivir y la positivación de los derechos de la Naturaleza muestran la búsqueda del desarrollo como libertad y armonía en la relación entre los seres humanos y el planeta Tierra.

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Biografia do Autor

Maria Aparecida Lucca Caovilla, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)

Doutora (2015) e Mestre (2000) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Docente do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Unochapecó. Coordenadora do projeto de pesquisa do Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania.

Silvana Winckler, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)

Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona (Espanha). Docente do curso de graduação em Direito e dos programas de pós-graduação em Direito e em Ciências Ambientais da Unochapecó. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2980-2288.

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Publicado

2020-03-11

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