NOVAS GEOMETRIAS JURÍDICAS E A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO COMUM PLURALISTA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA MARGEM NACIONAL DE APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM / NEW LEGAL GEOMETRIES AND THE CONSTRUCTION OF A COMMON PLURALIST LAW: AN...

Authors

  • Jânia Maria Lopes Saldanha Universidade Federal de Santa Maria
  • Maria Beatriz Oliveira da Silva Universidade Federal de Santa Maria
  • Rafaela da Cruz Mello Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v2i3.91

Keywords:

Europa, Universalismo, Relativismo, Direito Comum, Margem Nacional de Apreciação, Ley común, Margen nacional de apreciación, Europe, Universalism, Relativism, Common Law, National Margin of Appreciation.

Abstract

Resumo: Em tempos de mundialização, a seara jurídica se assemelha a um mosaico, no qual um caos aparente se instala em razão da multiplicidade de regras e instituições de hierarquias diversas. Sob esse panorama, utilizando-se como terreno a Europa, o presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de construção de um direito comum pluralista, averiguando a figura hermenêutica da Margem Nacional de Apreciação. Utiliza-se o método dedutivo de abordagem e o método de procedimento monográfico e, para melhor trabalhar com o tema, divide-se o trabalho em duas grandes partes: a primeira analisa o instituto da margem no contexto da internacionalização do Direito e, a segunda, por sua vez, observa o modo como o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem aplica a ferramenta da margem, no sentido de observar se esta efetivamente contribui para a criação de um direito comum pluralista, harmonizando o universalismo dos direitos do homem e o relativismo das particularidades culturais.

Palavras-chave: Europa; Universalismo; Relativismo; Direito Comum; Margem Nacional de Apreciação

NUEVAS GEOMETRÍAS JURÍDICAS Y CONSTRUCCIÓN DE UN DERECHO PLURALISTA COMÚN: ANÁLISIS DE LA APLICACIÓN DEL MARGEN NACIONAL DE APRECIACIÓN POR LA CORTE EUROPEA DE DERECHOS HUMANOS

Resumen: En tiempos de globalización, el campo jurídico se asemeja a un mosaico, en el que se instala un aparente caos por la multiplicidad de reglas e instituciones de distintas jerarquías. Bajo este panorama, utilizando Europa como terreno, el presente trabajo se propone analizar la posibilidad de construir un common law pluralista, investigando la figura hermenéutica del Margen Nacional de Apreciación. Se utiliza el método del enfoque deductivo y el método del procedimiento monográfico y, para trabajar mejor el tema, el trabajo se divide en dos partes principales: la primera analiza el instituto marginal en el contexto de la internacionalización del derecho y la segunda , a su vez, observa la forma en que la Corte Europea de Derechos Humanos aplica la herramienta de margen, para ver si efectivamente contribuye a la creación de un common law pluralista, armonizando el universalismo de los derechos humanos y el relativismo de particularidades culturales.

Palabras clave:Europa; Universalismo; Relativismo; Ley común; Margen nacional de apreciación

NEW LEGAL GEOMETRIES AND THE CONSTRUCTION OF A COMMON PLURALIST LAW: AN ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THE NATIONAL MARGIN OF APPRECIATION BY THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS

Abstract: In times of globalization, the legal harvest resembles a mosaic, in which an apparent chaos ensues because of the multiplicity of rules and various hierarchies of institutions. Under this scenario, using as ground Europe, this study aims to examine the possibility of building a pluralist common law, checking the hermeneutic figure of the National Margin of Appreciation. Using the deductive method of approach and the method of monographic procedure and to better work with the theme, the work is divided into two main parts: the first analyzes the edge of the institute in the context of the internationalization of law and the second in turn, notes how the European Court of Human rights applies to edge tool, to see if this actually contributes to the creation of a pluralist common law, harmonizing the human rights universalism and relativism of cultural particularities

Keywords: Europe; Universalism; Relativism; Common Law; National Margin of Appreciation

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Jânia Maria Lopes Saldanha, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Direito pela UNISINOS. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – RS. Coordenadora do CCULTIS/UFSM – Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça – UFSM. Pesquisadora Sênior do IHEJ – Institut des Hautes Études sur la Justice – e da Université Paris-Sorbonne (Paris II). Bolsista CAPES. Advogada.

Maria Beatriz Oliveira da Silva, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Direito Ambiental pelo CRIDEAU (Centro de Pesquisa Interdisciplinar em Direito Ambiental e Urbanismo) da Universidade de Limoges, França. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito e Sustentabilidade, vinculado ao PPGD da UFSM e ao CNPQ.

Rafaela da Cruz Mello, Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - Linha de pesquisa de Direitos na Sociedade em Rede. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Membro do CCULTIS/UFSM – Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça da Universidade Federal de Santa Maria.

References

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BARRETO, Vicente. Fundamentos teóricos de uma doutrina
dos direitos humanos universais. Revista do Direito. Revista do Programa de Pós-
Graduação, Mestrado e Doutorado da UNISC. Nº. 31, janeiro/junho 2009. p.77-99.
Disponível em: http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/1176/875. Acesso 01
nov 2014.
BENVENISTI, Eyal. Margin of apreciation, consensus, and universal standards. In:
International Law and Politics. Vol. 31:843, 1999 pp. 843-854. Disponível em:
http://www.pict-pcti.org/publications/PICT_articles/JILP/Benvenisti.pdf.p. 853. Acesso 05
nov 2014.
BRUM, Márcio Morais; SALDANHA, Jânia Maria Lopes. A margem nacional de apreciação
e sua (in)aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de anistia:
Uma figura hermenêutica a serviço do pluralismo ordenado?. In: Anuario Mexicano de
Derecho Internacional, 2015.
CASTELLS, Manuel. Para o Estado-Rede: globalização econômica e instituições políticas na
era da informação. In PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; WILHEIM, Jorge; SOLA, Lourdes.
(Org). Sociedade e Estado em transformação. São Paulo, Editora UNESP; Brasília: ENAP,
1999.
CONTRERAS, Pablo. National Discretion and International Deference in the Restriction of
Human Rights: A Comparison Between the Jurisprudence of the European and the Inter-
American Court of Human Rights. In Northwestern Journal of International Human
Rights. Vol. 11. 2012. Disponível em:
http://scholarlycommons.law.northwestern.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1155&context=nji
hr. Acesso 01 nov 2014.
CONVENÇÃO EUROPEIA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS
LIBERDADES FUNDAMENTAIS, 1950. Disponível em:
http://www.echr.coe.int/Documents/Convention_POR.pdf . Acesso 08 out 2014.
CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Lawless vs. Irlanda. Sentença de
01 de julho de 1961.Disponível
em:http://hudoc.echr.coe.int/sites/eng/pages/search.aspx?i=001-57518#{"itemid":["001-
57518"]}.1961. Acesso 05 nov 2014
_____. Caso linguístico belga. Sentença de 23 de julho de 1968. Disponível em:
http://www9.euskadi.net/euskara_araubidea/Legedia/legeak/gaztelan/europa/s23b001.pdf.
1968. Acesso 05 nov 2014.
_____. Caso Lingens vs. Austria. Sentença de 8 de julho de 1986. Disponível em:
http://hudoc.echr.coe.int/sites/eng/pages/search.aspx?i=001-57523#{"itemid":["001-57523"]}.
1986. Acesso 05 nov 2014.
_____. Caso Kalashnikov vs. Rússia. Sentença de 15 de julho de 2002. Disponível em:
http://hudoc.echr.coe.int/sites/eng-press/pages/search.aspx?i=003-1719956-
1803362#{"itemid":["003-1719956-1803362"]}.2002. Acesso 05 nov 2014.
_____. Caso Back vs. Finlândia. Sentença de 13 de novembro de 2002. Disponível em:
http://hudoc.echr.coe.int/sites/eng/pages/search.aspx?i=001-114486#{"itemid":["001-
114486"]}. 2002. Acesso nov 2014.
_____. Caso Leyla Sahin vs. Turquia. Sentença de 10 de novembro de 2005. Disponível em:
http://hudoc.echr.coe.int/sites/eng/pages/search.aspx?i=001-70956#{"itemid":["001-70956"]}
2005. Acesso nov 2014.
_____. Caso Partido Comunista Unificado da Turquia vs. Turquia. Sentença de 2005.
Disponível em: http://hudoc.echr.coe.int/sites/eng/pages/search.aspx?i=001-
57523#{"itemid":["001-57523"]}.2005. Acesso 05 nov 2014.
_____. Caso Ramírez Sanchez vs. França. Sentença de 04 de julho de 2006. Disponível em:
http://hudoc.echr.coe.int/sites/eng-press/pages/search.aspx?i=003-1719956-
1803362#{"itemid":["003-1719956-1803362"]}. 2006. Acesso 05 nov 2014.
_____. Caso Lautsi vs. Italia. Sentença de 18 de março de 2011. Disponível em:
http://hudoc.echr.coe.int/sites/eng/pages/search.aspx?i=001-104040#{"itemid":["001-
104040"]}. 2011. Acesso nov 2014.
DELMAS-MARTY, Mireille; IZORCHE, Marie-Laure. Marge nationale d’appréciation et
internationalisation du droit. Réflexions sur la validité formelle d’um droit commun pluraliste.
In: Revue internationale de droit compare. Vol. 52, N°4. 2000. p. 753-780.
_____. Três desafios para um direito mundial. Tradução Fauzi Hassan Choukr. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2003.
_____. Por um direito comum. São Paulo: Martins Fontes, 2004a.
_____. Les forces imaginantes du droit: Le relatif et l’universel. Paris. Seuil. 2004b.
_____. Les forces imaginantes du droit (II): Le pluralism ordonné. Paris. Seuil. 2006.
FERREIRA, Siddharta Legale. Internacionalização do Direito: reflexões críticas sobre seus
fundamentos teóricos. In Revista SJRJ. Vol. 20, n. 37, 2013.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo:
Martins Fontes, 1996.
KRATOCHVIL, Jan. The inflation of the margin of appreciation by european court of human
rights. In: Netherlands Quarterly of Human Rights. Vol. 29/3. 2011. p. 324-357.
Disponível em: ww .corteidh.or.cr tablas r26992.pdf . Acesso 01 nov 2014.
LOPES, Carla Patrícia Frade Nogueira. Internacionalização do Direito e pluralismo jurídico:
limites de cooperação no diálogo de juízes. In Revista de Direito Internacional da Uniceub.
Vol. 9, n.4, 2012.
LOSANO, Mario G. Modelos teóricos, inclusive na prática: da pirâmide à rede. Novos
paradigmas nas relações entre direitos nacionais e normativas supraestatais. Revista do
Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 08, n.16, p. 264-284, 2005.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e diálogo entre jurisdições. In Revista Brasileira de
Direito Constitucional – RBCD n.19 – jan/jul, 2012.
POBLETE, Manuel Núñez; ALVARADO, Paola Andrea Acosta. El margen de apreciación
en el sistema interamericano de derechos humanos: proyecciones regionales e nacionales.
México: UNAM. 2012.
ROCA, Javier.García. La muy discrecional doctrina del margen de apreciación nacional según
el Tribunal Europeo de Derechos Humanos: Soberanía e Integración. In: UNED. Teoría y
Realidad Constitucional. N. 20,2007. p. 117-143.. Disponível em: http://e-spacio.uned.es
revistasuned index.php TRC article vie 6778. Acesso 02 nov 2014.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes; MELLO, Rafaela da Cruz. Internacionalização dos Direitos
Humanos e Diálogos Transjurisdicionais: uma análise da postura do Supremo Tribunal
Federal Brasileiro. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito -
CONPEDI. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos I. XXIII Ed.Florianópolis:
CONPEDI, 2014, v. I, p. 368-394.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Os tribunais e as novas tecnologias de comunicação e de
informação. Sociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 13, jan/jun 2005, p. 82-109.
VARELA, Marcelo D. Internacionalização do Direito: Direito internacional, globalização e
complexidade. 2012. 606f. Tese apresentada para a obtenção do título de livre docência em
Direito Internacional. Universidade de São Paulo (USP), 2012. Acesso 14 out 2014. p.145.
VILA, Marisa Iglesias. Una doctrina del margen de apreciación estatal para el CEDH: En
busca de um equilibrio entre democracia y derechos em la esfera internacional. 2013.
Disponível em:
http://www.law.yale.edu/documents/pdf/sela/SELA13_Iglesias_CV_Sp_20130314.pdf.
Acesso 01 nov 2014.

Published

2015-09-26

Issue

Section

Artigos