DEMOCRACIA ALGORITMICA.../ ALGORITHMIC DEMOCRACY.../ DEMOCRACIA ALGORÍTMICA...
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.982Keywords:
Fórmulas Algorítimas, Democracia, Milícias Digitais, Fake news, Partidos políticos./Keywords, Algorithmic Formulas, Democracy, Digital Militias, Political parties./Palavras clave, Fórmulas algorítmicas, Milicias digitales...Abstract
DEMOCRACIA ALGORITMICA: O FUTURO DA DEMOCRACIA E O COMBATE ÀS MILÍCIAS DIGITAIS NO BRASIL
Resumo: O uso de fórmulas algorítmicas para minerar dados extraídos das redes sociais, para elaborar perfis e induzir escolhas na política, além de resvalar na privacidade, reduz o debate de ideias que formam o pensamento livre, transformando as democracias em vultos espectrais. Esse cenário de disrupção, de hashtagzição da vida coletiva reduzindo o diálogo a rosnados coléricos e fake news, facilitou a desinformação e criou ambiente fértil para as milícias digitais, maquinaria da guerrilha política virtual para ganhar preferência dos eleitores indecisos. Indagando sobre o futuro da democracia nesses quadrantes, o presente artigo busca conceituar e caracterizar tais organizações, que desafiam o sistema de justiça analógico, desconectado da velocidade e estratégias dessa nova realidade. A abordagem do financiamento dessas organizações por grupos de empresários, além da irrigação de recursos públicos oriundos de gabinetes parlamentares, também oferece reflexões sobre o controle do abuso do poder político e econômico que impactam as eleições.
ALGORITHMIC DEMOCRACY: THE FUTURE OF DEMOCRACY AND THE FIGHT AGAINST DIGITAL MILITIAS IN BRAZIL
Abstract: The manipulation of algorithmic formulae to extract data from social networking sites and to induce political decisions is a threat to privacy and reduces the marketplace of ideas that is vital to the development of free-thinking. Such practices also attempt to transform democracies into spectral figures. This scenario of disruption reduces democratic dialogues to angry snarls, facilitates the production and spread of misinformation, and creates a fertile environment for digital militias- a machine of virtual political guerrillas that works to convince undecided voters. Considering this scenario and inquiring about the future of democracy, this article seeks to conceptualize and characterize such organizations, which challenge the analogical justice system that is incapable of keeping up with the speed and strategies of this new reality. This article also attempts to unpack the financial model that supports these militias and offers reflections on the control of political and economic powers that impact elections.
DEMOCRACIA ALGORÍTMICA: EL FUTURO DE LA DEMOCRACIA Y LA LUCHA CONTRA LAS MILICIAS DIGITALES EN BRASIL
Resumen: El uso de fórmulas algorítmicas para extraer datos de las redes sociales, elaborar perfiles e inducir a la elección de políticas, además de deslizarse a la privacidad, reduce el debate de ideas que forman el libre pensamiento, convirtiendo a las democracias en figuras espectrales. Este escenario de perturbación, de hashtagzazione de la vida colectiva que reduce el diálogo a gruñidos coléricos y noticias falsas, facilitó la desinformación y creó un entorno fértil para que las milicias digitales, virtual maquinaria de guerrilla política, ganaran la preferencia de los votantes indecisos. Preguntando sobre el futuro de la democracia en estos barrios, este artículo busca conceptualizar y caracterizar tales organizaciones, que desafían el sistema de justicia analógico, desconectado de la velocidad y las estrategias de esta nueva realidad. El enfoque de la financiación de estas organizaciones por grupos de empresarios, además de la irrigación de los recursos públicos de las oficinas parlamentarias, también ofrece reflexiones sobre el control del abuso de poder político y económico que repercute en las elecciones.
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References
ANISTIA INTERNACIONAL. Relatório. Você matou meu filho: homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Anistia Internacional, 2015.
ANSELMI, Manuel. Populismo: teorie e problemi. Milano: Mondadori, 2017.
AMARILES. David Restrepo. The mathematical turn: l’indicateur Rule of Law dans la politique de développement de la Banque Mondiale. Disponível em: https://www.academia.edu/5751766/The_Mathematical_Turn_Lindicator_Rule_of_Law_dans_la_politique_de_d%C3%A9veloppement_de_la_Banque_Mondiale?auto=download. Acesso em 29 de setembro de 2016.
BOBBIO, Norberto: O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBO, Edilene. A democracia corrompida pela surveillance ou uma fake democracia distópica. In: BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis (Org.). A Democracia Sequestrada. São Paul=o: Tirant lo Blanch. 2019a, p. 27-42. Bolzan de Morais, J. L., & Lobo, E. (2019b). Rule of Law, New Technologies and Cyberpopulism.Revista Justiça Do Direito, 33(3), p. 89-115.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado e Constituição e o ‘fim da geografia”. In: Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito. N. 12. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, P.. 69-82.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O fim da geografia institucional do Estado. A crise do Estado de Direito. In: Constituição, Sistemas Sociais e Hermnêutica. Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito. N. 13. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2017, p. 77-98.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis (Org). Estado & Constituição. O ‘fim” do Estado de Direito. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A importância de se compreender o Estado e suas circunstâncias. In: DALLARI BUCCI, Maria Paula e GASPARDO, Murilo. Teoria do Estado. Sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva. 2018. p. 197-220.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Estado de Direito ‘Confrontado” pela ‘Revolução da Internet”! Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. V. 13. N. 3. 2018. p. 876-903.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Petição nº 8802, distribuído ao Ministro Celso de Mello em 24 de abril de 2020. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5897990. Acesso em 22 jun. 2020a.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Inquérito nº 4781, distribuído ao Ministro Alexandre de Moraes em 14 de março de 2020. Tramitando em sigilo. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5651823. Acesso em 22 jun. 2020b.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 2.630. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141944 Acesso em: 01 jul. 2020c.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Agravo Regimental no Recurso Ordinário nº 804483, sob Relatoria do Min. Jorge Mussi. Brasília. Diário de Justiça Eletrônico. Brasília, 05 ab. 2018. Disponível em: http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/decisoes/jurisprudencia.Acesso em: 12 abr. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2848. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 06 mai. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013. Define organização criminosa... Diário Oficial da União, Brasília, 05 de agosto de 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm. Acesso em: 06 mai. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.834, de 04 de junho de 2019. Altera a Lei nº 4.737... Diário Oficial da União, Brasília, 05 de junho de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13834.htm. Acesso em: 07 mai. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º outubro 1997. Disponível em : http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-das-eleicoes/lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997 Acesso em: 8 mai. 2020.
BRASIL. Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de maio de 1990. Dispopnível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp64.htm. Acesso em: 08 mai. 2020.
CANO, Ignácio; DUARTE, Thais. (Coord.) No sapatinho: a expansão das milícias no Rio de Janeiro (2008-2011). Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2012.
CASSESE, Sabino. La democrazia e i suoi limiti. Milano: Mondadori, 2017.
CONGRESSO EM FOCO. PSOL pede que PGR investigue Bolsonaro e filhos por ‘milícia digital”. Matéria de 23 de outubro de 2019. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/psol-pede-que-pgr-investigue-bolsonaro-e-filhos-por-milicia-digital/. Acesso em: 12 maio 2020.
CROUCH, Colin. Postdemocrazia. Roma-Bari: Economica Laterza, 2020.
EMPOLI, Giuliano Da. Os engenheiros do caos. 1ª ed. São Paulo: Vestígio, 2019.
FRYDMAN, Benoit. Fim do Estado de Direito. Governar por standards e indicadores. Col. Estado & Constituição. N. 17. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2016.
FRYDMAN. Benoit. Le management comme alternative à la procédure. Disponível em: https://www.google.com.br/#q=Le+management+comme+alternative+%C3%A0+la+proc%C3%A9dure. Acesso em 28 de setembro de 2016.
GRAGNANI, Juliana. Exclusivo: investigação revela exército de perfis falsos usados para influenciar eleições no Brasil. BBC Brasil em Londres. 08 de dez. 2017. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-42172146. Acesso em: 06 de jun. 2020.
GROSHEK, J.; & Koc-Michalska, K.. Helping populism win? Social media use, filter bubbles, and support for populist presidential candidates in the 2016 US election campaign. Information, Communication & Society, 20(9), 2017, p. 1389-1407.
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica – O neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Belo Horizonte: Âyiné, 2018.
MBEMBE, Achile. Necropolitica. São Paulo: N1 Edições, 2018.
MULIERI, Alessandro. Democrazia totalitaria: una storia controversa del governo popolare. Roma: Donzelli editore, 2019.
NEMER, David. A radicalização invisível da direita brasileira no WhatsApp. Huffington Post. Publicado em 20 de ago. 2019a. Disponível em: https://www.huffpostbrasil.com/entry/whatsapp-bolsonaro_br_5d5b5487e4b0d1e11366e0a9. Acesso em: 22 de jun. 2020.
NEMER, David. Grupos pró-bolsonaro no whatsapp não se desmobilizaram com a vitória. Pelo contrário, estão mais radicais. THE INTERCEPET BRASIL, de 24/08/2019b. Vide: https://theintercept.com/2019/08/23/grupos-pro-bolsonaro-whatsapp-estao-mais-radicais/. Acesso em 28 nov. 2019.
NOBLE, Safiya Umoja. Algorithms of oppression: How search engines reinforce racism. NYU Press, 2018.
NORMAN, Don. The design of everyday things: Revised and expanded edition. Basic books, 2013.
PARISER, Eli. The filter bubble: How the new personalized web is changing what we read and how we think. Penguin, 2011.
POMPEU, Lauriberto. Santos Cruz critica ‘gangue digital” bolsonarista e diz que vai à CPI das Fake News. Congresso em foco: matéria de 21 de outubro de 2019. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/governo/santos-cruz-critica-gangue-digital-bolsonarista-e-vai-a-cpi-das-fake-news/. Acesso em: 15 mai. 2020.
RAMOS, Miguel. No dejemos la politica em manos de los politicos. LaMarea online. Matéria de 07 de janeiro de 2020. Disponível em: https://www.lamarea.com/2020/01/07/no-dejemos-la-politica-en-manos-de-los-politicos/. Acesso em 20 jan. 2020.
ROSANVALLON, Pierre. La legitimidad democrática. Imparcialidad, reflexividad y proximidad. Trad. Heber Cardoso. Barcelona: Paidós, 2010.
RESTREPO, Amariles. The mathematical turn: L’indicateur rule of law dans la politique de développement de la banque mondiale. Gouverner par les standards et les indicateurs: de Hume au rankings, Bruylant Brussels, p. 193–234, 2014.
SADIN, Éric. L’humanité augmentée. L’adminitration numérique du monde. Paris: L´Echappée, 2013.
SADIN, Éric. La Vie Algorithmique. Critique de la raison numérique. Paris: Échappée. 2015.
SADIN, Éric. L’Intelligence artificielle ou l’enjeu du siècle. Anatomie d’un antihumanisme radical. Paris: Échappé. 2018.
SADIN, Éric. Critica della ragione artificiale: una difesa dell´humanità. Roma: Luiss University Press, 2019.
SANDER, Gustavo Vicente. Democracia e Partidos Políticos. Prismas: Dir. Pol. Publ. e Mundial, Brasília, v. 5, n. 1, jan./jun.2008, p. 21-33.
TAKER, Aria. Fake news on WhatsApp swayed Brazil’s election. India should be worried. Matéria de 31 de outubro de 2018. Disponível em: https://qz.com/india/1445013/whatsapp-fake-news-helped-bolsonaro-win-brazil-is-india-next/. Acesso em: 18 jun. 2020.
TORET, Javier. A extrema-direita construiu as melhores máquinas de guerra digitais. Entrevista concedida a Patrícia Simón, publicada por La Marea em 27 de janeiro de 202, traduzida e reproduzida pela RBA em 29 de janeiro de 202. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/595971-a-extrema-direita-construiu-as-melhores-maquinas-de-guerra-digitais; e https://www.lamarea.com/2020/01/27/javier-toret-la-extrema-derecha-ha-construido-las-mejores-maquinas-de-guerra-digitales-la-tecnopolitica-del-1/. Acesso em 29 jan. 2020.
TIC DOMICILIOS 2019. Principais resultados. 26 de maio de 2020. Disponível em: https://cetic.br/media/analises/tic_domicilios_2019_coletiva_imprensa.pdf Acesso em: 18 jun. 2020.
TURBINATI, Nadia. Io, il popolo. Bologna: Il Molino, 2020.
WERTHEIM, Margareth. Uma história do espaço de Dante à Internet. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
WILLIAM, Jorge. Ex-marqueteiro de Bolsonaro escreve primeiro artigo depois de briga com Carlos: 'O Partido dos Robôs sem Voto'. Matéria de 06 de junho de 2020. Agência O GLOBO. Disponível em: Acesso em: https://blogs.oglobo.globo.com/sonar-a-escuta-das-redes/post/ex-marqueteiro-de-bolsonaro-rompe-o-silencio-em-artigo-o-partido-dos-robos-sem-voto.html 12 jun. 2020.
ZAKARIA, Fareed. (2007) The Future of Freedom: Illiberal Democracy at Home and Abroad, W. W. Norton & Company.
ZALUAR, Alba; CONCEIÇÃO, Isabel Siqueira. Favelas sob controle das milícias no Rio de Janeiro: que paz? São Paulo em Perspectiva, v. 21, n. 2, p. 89-101, jul/dez. 2007.
ZUBOFF, Shoshana. The age of surveillance capitalism: the fight for a human future at tke new frontier of power. Public Affairs, 2019.
