OS/AS “INVISÍVEIS” DA JUSTIÇA
AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS/AS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM PORTUGAL
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.45751Palavras-chave:
Oficiais de justiça, Condições de trabalho, Balanço social, Tribunais./ Keywords, Court clerks, Working conditions, Social Balance reports, Courts./ Palabras clave, Secretarios judiciales, Condiciones de trabajo, Informes sobre el equilibrio social...Resumo
Os/as oficiais de justiça têm um papel central nos sistemas judiciais, cumprindo múltiplas funções administrativas e auxiliando as magistraturas nas suas funções. Porém, esta profissão tem sido sistematicamente esquecida das análises sobre condições de trabalho nos tribunais, com a exceção de alguns estudos recentes em Espanha, na Costa Rica, no Brasil e em Portugal. O presente artigo tem como objetivo principal traçar o perfil sociográfico dos/as oficiais de justiça, tendo em consideração as diferenças de género, idade e escolaridade, bem como refletir sobre a evolução das suas condições de trabalho, em Portugal, entre 2013 e 2018, tendo em consideração os impactos da reforma do mapa judiciário de 2014. Para tal, recorre-se aos indicadores estatísticos disponíveis nos Balanços Sociais da Direção-Geral da Administração da justiça e à análise de um conjunto de entrevistas com diferentes profissionais judiciais e representantes de associações e sindicatos das profissões judiciais.
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Referências
BARBOZA CASCANTE, Jeannette. Aproximación Diagnóstica de los niveles de estrés en la población que labora en el segundo circuito judicial de Goicoechea. Sala Segunda, n. 4, p. 67−74, set. 2007. Disponível em: https://salasegunda.poder-judicial.go.cr/revista/Revista_N4/contenido/contenido.html. Acesso em: 6 fev. 2020.
BRANCO, Patrícia. Análise da arquitetura judiciária portuguesa: as dimensões de reconhecimento, funcionalidade e acesso à justiça. e-Cadernos ces, n. 23, p. 93−122, 2015. DOI: https://doi.org/10.4000/eces.1930.
CASALEIRO, Paula; LIMA, Teresa Maneca; RELVAS, Ana Paula; HENRIQUES, Marina; DIAS, João Paulo. Condições de trabalho e qualidade de trabalho: reflexões para um estudo das profissões judiciais. International Journal on Working Conditions, n. 18, p. 83−97, dez. 2019. Disponível em: http://ricot.com.pt/artigos/1/IJWC.18_Casaleiro%20et%20al._p.83.97.pdf. Acesso em: 14 jul 2020.
CONSEJO GENERAL DEL PODER JUDICIAL. VI Encuesta a la Carrera Judicial (Encuesta de ámbito nacional a todos los jueces o magistrados en servicio activo). Madrid, 25 set 2015. Disponível em: http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Consejo-General-del-Poder-Judicial/Actividad-del-CGPJ/Encuestas/Encuestas-a-la-Carrera-Judicial/VI-Encuesta-a-la-Carrera-Judicial--Encuesta-de-ambito-nacional-a-todos-los-jueces-o-magistrados-en-servicio-activo--2015-. Acesso em: 17 ago. 2020.
DALANHOL, Natlia; FREITAS, C. P. P.; MACHADO, W. de L.; HUTZ, C. S.; VAZQUEZ, A. C. S. Engajamento no trabalho, saúde mental e personalidade em oficiais de justiça. Psico, v. 48, n. 2, p. 109−119, 22 jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.15448/1980-8623.2017.2.25885.
DGAJ — Direção-Geral da Administração da Justiça. Balanço Social 2013. Disponível em: https://dgaj.justica.gov.pt/Instrumentos-de-gestao/Balanco-social. Acesso em: 17 ago. 2020.
DGAJ. Balanço Social 2014. Disponível em: https://dgaj.justica.gov.pt/Instrumentos-de-gestao/Balanco-social. Acesso em: 17 ago. 2020.
DGAJ. Balanço Social 2015. Disponível em: https://dgaj.justica.gov.pt/Instrumentos-de-gestao/Balanco-social. Acesso em: 17 ago. 2020.
DGAJ. Balanço Social 2016. Disponível em: https://dgaj.justica.gov.pt/Instrumentos-de-gestao/Balanco-social. Acesso em: 17 ago. 2020.
DGAJ. Balanço Social 2017. Disponível em: https://dgaj.justica.gov.pt/Instrumentos-de-gestao/Balanco-social. Acesso em: 17 ago. 2020.
DGAJ. Balanço Social 2018. Disponível em: https://dgaj.justica.gov.pt/Instrumentos-de-gestao/Balanco-social. Acesso em: 17 ago. 2020.
DGAJ. Recursos Humanos. Défice de Pessoal Oficial de Justiça. Jun. 2020. Disponível em: https://dgaj.justica.gov.pt/Portals/26/6-FUNCION%C3%81RIOS%20DE%20JUSTI%C3%87A/Mapas%20de%20pessoal/Mapa%20Pessoal%20com%20percentagens%20-%20Resumo%20Comarcas.pdf. Acesso em: 17 ago. 2020.
DGAJ-DF — Divisão de Formação da Direção-Geral da Administração da Justiça. Manual de Apoio — Formação de ingresso na carreira de Oficial de Justiça. Regime jurídico da(o)s Oficiais de Justiça. Abr. 2013. Disponível em: https://e-learning.mj.pt/dgaj/dados/0F/008/0F008TEMA4.pdf. Acesso em: 17 ago. 2020.
DGPJ — Direção-Geral da Política de Justiça. Estatísticas da Justiça. 2020. Disponível em: https://estatisticas.justica.gov.pt/sites/siej/pt-pt/Paginas/Tribunais_PessoalServico_Tribunal.aspx. Acesso em: 17 ago. 2020.
DIAS, João Paulo. A reforma do mapa judiciário: desafios ao Ministério Público no acesso ao direito e à justiça. Revista do Ministério Público, n. 145, p. 41−74, jan. mar. 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10316/33059. Acesso em: 2 jun. 2020.
DIAS, João Paulo; GOMES, Conceição. Judicial Reforms 'Under Pressure': The New Map/Organisation of the Portuguese Judicial System. Utrecht Law Review, v. 14, n. 1, p. 174−186, 2018. DOI: https://doi.org/10.18352/ulr.448.
DUARTE, Madalena; OLIVEIRA, Ana; FERNANDO, Paula. As mulheres nas magistraturas: uma análise das representações sociais. e-Cadernos, n. 20, p. 119−143, 2015. DOI: https://doi.org/10.4000/eces.1993.
FERREIRA, António Casimiro et al. Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal. Coimbra: CES/UC, 2014. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/86801/1/Relat%c3%b3rio%20Final%20Quem%20s%c3%a3o%20os%20nossos%20magistrados%202014.pdf. Acesso em: 6 jan. 2020.
FLORES, David et al. Judges’ Perspectives on Stress and Safety in the Courtroom: An Exploratory Study. Court Review: The Journal of the American Judges Association, v. 45, n. 3, p. 76−89, 2009. Disponível em https://digitalcommons.unl.edu/ajacourtreview/293. Acesso em: 3 jun. 2020.
FONSECA, Bárbara. Riscos Psicossociais e Engagement nos Magistrados do Ministério Público: Uma relação moderada pelo capital psicológico. 2017. Dissertação (Mestrado em Psicologia e Desenvolvimento de Recursos Humanos) — Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2017.
GIL-MONTE, Pedro R.; LÓPEZ-VÍLCHEZ, J.; LLORCA-RUBIO, J., SÁNCHEZ PIERNAS, J. Prevalencia de riesgos psicosociales en personal de la administración de justicia de la Comunidad Valenciana (España). Liberabit, v. 22, n. 1, p. 7−19, 2016. DOI: https://doi.org/10.24265/liberabit.2016.v22n1.01.
GOLLAC, Michel; VOLKOFF, Serge; WOLFF, Loup. Les Conditions de Travail. Repères. Paris: La Découverte, 2000.
GOMES, Conceição. Deve reformar-se a reforma do mapa judiciário? Julgar, n. 27, p. 75−91, 2015. Disponível em: http://julgar.pt/deve-reformar-se-a-reforma-do-mapa-judiciario. Acesso em: 2 jun. 2020.
GONÇALVES, António Nolasco. Administrador Judiciário: um ano na nova estrutura judiciária. Julgar, n. 27, p. 177–191, 2015. Disponível em: http://julgar.pt/wp-content/uploads/2015/09/11.-Administrador-Judicia_rio-um-ano-na-nova-estrutura-judicia_ria-Anto_nio-Nolasco-Gonc_alves.pdf. Acesso em: 2 jun. 2020.
HAGEN, Tineke; BOGAERTS, Stefan. Work Pressure and Sickness Absenteeism Among Judges. Psychiatry, Psychology and Law, v. 21, n. 1, p. 92−111, 2014. DOI: https://doi.org/10.1080/13218719.2013.790003.
HENRIQUES, Marina; DIAS, João Paulo; LIMA, Teresa Maneca. As condições de trabalho dos atores judiciais em Portugal: reflexões a partir da queixa do SOJ à OIT. Revista Inclusiones, no prelo.
HOLVAST, Nina. The Power of the Judicial Assistant/Law Clerk: Looking Behind the scenes at courts in the United States, England and Wales, and the Netherlands. International Journal for Court Administration, v. 7, n. 2, p. 10−28, 2016. DOI: https://doi.org/10.18352/ijca.200.
JUECES PARA LA DEMOCRACIA. Informe urgente sobre riesgos psicosociales y carga de trabajo en la carrera judicial. Barcelona, 7 jun. 2014 Disponível em: http://www.juecesdemocracia.es/wp-content/uploads/2017/03/INFORME-ENCUESTA-RIESGOS-PSICOSOCIALES.pdf. Acesso em: 17 ago. 2020.
LIMA, Teresa Maneca. Trabalho decente, seguro e sem riscos: uma questão de direitos. Manifesto, v. 7, p. 33−41, 2004.
LIPP, Marilda; TANGANELLI, M. Sacramento. Stress e Qualidade de Vida em magistrados da Justiça do Trabalho: Diferenças entre Homens e Mulheres. Psicologia: Reflexão e Crítica, v. 15, n. 3, p. 537−548, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-79722002000300008.
LUSTIG, Stuart L. et al. Burnout and Stress Among United States Immigration Judges. Bender’s Immigration Bulletin, v. 13, p. 22−30, 2008.
MARQUES, Joaquim. Uma visão geral sobre o Oficial de Justiça. [S. l.: s. n.], jul. 2012. Disponível em: https://docplayer.com.br/33827685-Uma-visao-geral-sobre-o-oficial-de-justica.html. Acesso em: 6 fev. 2020.
MERLO, Álvaro; DORNELLES, Rogério; BOTTEGA, Carla Garcia; TRENTINI, Laís. O trabalho e a saúde dos oficiais de Justiça Federal de Porto Alegre. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 15, n. 1, p. 101−113, 2012. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v15i1p101-113.
MOREIRA, Jéssica. As profissões jurídicas e a (re)organização judiciária: o estudo de caso dos oficiais de justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Policiais) — Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Lisboa, 2019. Disponível em http://hdl.handle.net/10400.26/30486.
NA, Chongmin; CHOO, Tae; KLINGFUSS, Jeffrey A. The causes and consequences of job-related stress among prosecutors. American Journal of Criminal Justice, n. 43, p. 329−353, maio 2017. DOI: https://doi.org/10.1007/s12103-017-9396-4.
PEREIRA, Patrícia; ASSUNÇÃO, Ada. Trabalho e Emoção: O Caso dos Oficiais de Justiça. Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 2, n. 1, p. 96−105, 2007. Disponível em https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/revistalapip/11artigo.pdf.
POIARES, Nuno. As profissões (Para)Jurídicas em Portugal: Requisitos, Mandatos e Convergências. Porto: Fronteira do Caos Editores, 2018.
ROGERS, J. M.; FREEMAN, S.; LESAGE, P. The Occupational Stress of Judges. Canadian Journal of Psychiatry, v. 36, n. 5, p. 317−322, 1991. DOI: https://doi.org/10.1177/070674379103600501.
SÁ, Sara. Burnout em oficiais de justiça portugueses: caracterização e análise de dimensões associadas. 2018. Dissertação (Mestrado em Psicologia) — Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade do Porto, Porto, 2018. Disponível em https://hdl.handle.net/10216/117031. Acesso em 22 jul. 2020.
TSAI, Feng-Jeng; CHAN, Chang-Chuan. Occupational stress and burnout of judges and procurators. International Archives of Occupational and Environmental Health, v. 83, n. 2, p. 133−142, fev. 2010. DOI: https://doi.org/10.1007/s00420-009-0454-1.
WALLACE, Anne; MACK, Kathy; ROACH-ANLEU, Sharyn. Everyday Work in the Magistrates Courts: Time and Tasks. Journal of Judicial Administration, v. 21, n. 1, p. 34−53, 2011. Disponível em https://www.jstor.org/stable/3557252. Acesso em 17 jul. 2020.
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