RETÓRICA DO MEDO E CIDADANIA CINDIDA NO BRASIL / RHETORIC OF FEAR AND SPLIT CITIZENSHIP IN BRASIL / RETÓRICA DEL MIEDO Y CIUDADANÍA ESCINDIDA EN BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v2i4.134Palabras clave:
abolição da escravidão, discursos parlamentares, retórica do medo, cidadania, segurança, abolition of slavery, congressional speeches, rhetoric of fear, citizenship, security, abolición de la esclavitud, discursos parlamentarios, retórica del miedo.Resumen
RETÓRICA DO MEDO E CIDADANIA CINDIDA NO BRASIL: A ABOLIÇÃO LENTA E GRADUAL DA ESCRAVIDÃO E OS DISCURSOS SOBRE A EXTINÇÃO DO TRÁFICO NEGREIRO NO CONGRESSO NACIONAL (1826-1831)
Resumo: O artigo objetiva analisar os argumentos utilizados pelos parlamentares para discutir a extinção do tráfico negreiro e a sua inserção em um processo de abolição lenta e gradual da escravidão no Brasil. A partir de pesquisa documental realizada nos Anais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de 1826 a 1831, observa-se que a proeminente defesa dos interesses da nação é realizada em paralelo à difusão de uma retórica do medo em relação aos negros. Assim, constata-se que, atrelada a uma defesa da segurança da nação, a presunção de que determinados indivíduos são perigosos ou suspeitos é acionada para lhes negar liberdades e direitos civis e políticos, o que viabiliza a sua exclusão da política e a construção de um modelo de cidadania cindida no país.
RHETORIC OF FEAR AND SPLIT CITIZENSHIP IN BRASIL: SLOW AND GRADUAL ABOLITION OF SLAVERY IN BRAZIL AND THE SPEECHES ON ABOLITION OF SLAVE TRADE IN NATIONAL CONGRESS (1826-1831)
Abstract: The paper aims at analyzing the arguments used by congressmen in Brazil to discuss the abolition of slave trade and its role in the slow an gradual process of abolition of slavery. By analyzing data obtained from documental research of Deputies Chamber and Federal Senate Annals, it is noted that the vindication of the nation’s interests is accompanied by the growth of the rhetoric of fear towards blacks. It is then stressed that the vindication of the nation’s security is also related to a presumption of danger or suspicion of some individuals, whose liberties and rights are thus denied, in a process that leads to their exclusion of politics and to the construction of a split citizenship model in Brazil.
RETÓRICA DEL MIEDO Y CIUDADANÍA ESCINDIDA EN BRASIL: LA LENTA Y GRADUAL ABOLICIÓN DE LA ESCLAVITUD Y DISCURSOS SOBRE LA EXTINCIÓN DE LA TRATA DE NEGROS EN EL CONGRESO NACIONAL (1826-1831)
Resumen: El artículo tiene como objetivo analizar los argumentos utilizados por los parlamentarios para discutir la extinción de la trata de esclavos y su inserción en un proceso de abolición lenta y gradual de esclavitud en Brasil. De la investigación documental realizada en los Anales de la Cámara de Diputados y el Senado Federal, desde 1826 hasta 1831, se observa que la defensa prominente de Los intereses de la nación se llevan a cabo en paralelo a la difusión de una retórica del miedo en relación con personas de raza negra. Por lo tanto, parece que, junto con una defensa de la seguridad de la nación, la presunción de que ciertas personas son peligrosas o sospechosas se desencadena para negarles libertades y derechos civiles y políticos, lo que permite su exclusión de la política y la construcción de un modelo de ciudadanía dividida en el país.
Descargas
Citas
Anais do Parlamento Brasileiro. Câmara dos Deputados. 1827.
Anais do Parlamento Brasileiro. Câmara dos Deputados. 1830.
Anais do Parlamento Brasileiro. Câmara dos Deputados. 1831.
Anais do Parlamento Brasileiro. Câmara dos Deputados. 1885.
Anais do Parlamento Brasileiro. Senado Federal. 1826.
AZEVEDO, Elciene. O direito dos escravos: lutas jurídicas e abolicionismo na província de São Paulo. Campinas: Unicamp, 2010.
BARRETO, Domingos Alves Branco Moniz. Memória sobre abolição do comércio da escravatura.Rio de Janeiro:Paula Brito,1837.
BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
__________________. Medo Líquido. Rio de Janeiro: Zahar, 2008
BUCK-MORSS, Susan. Hegel e Haiti. Novos estudos - CEBRAP. 2011, n.90, pp. 131-171.
CARDOSO. Ciro Flamarion S. Cardoso. A Afro-América: a escravidão no novo mundo. Brasiliense. 2ª edição. 1984.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
CHAUÍ, Marilena. Brasil: Mito fundador e sociedade autoritária. Revisão: LEAL, Maurício Balthazar; PEREIRA, Vera Lúcia. Disponível em
<http://www.fag.edu.br/professores/anderson/Direito/Dir.%201.%20per%EDodo/7011303-Marilena-Chaui-Brasil-Mito-Fundador-e-Sociedade-AutoritAria.pdf>. Acesso em 17/10/12.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 7ª ed. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999.
COSTA, João Severiano Maciel da. Memória sobre a necessidade de abolir a introdução de escravos africanos no Brasil. 1821.
DIAS NETO, Theodomiro, Segurança urbana. Modelo da nova prevenção. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais: FGV. 2005.
DUARTE, Evandro Charles Piza. Do medo da diferença à liberdade com igualdade: as ações afirmativas para negros no ensino superior e os procedimentos de identificação de seus beneficiários. Brasília, 2011.
DUSSEL, Enrique. 1492: El encubrimiento del Outro: hacia el orígen del ‘mito de la Modernidad”. Plural editores: La Paz, 1994
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: a formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Globo. 4ª ed., 1977.
HUGO, Victor. Os Miseráveis. São Paulo: Cosac Naify, 3ª ed, 2009.
JAMES, C. L. R.. Os jacobinos negros: Toussaint L’Ouverture e a revolução de São Domingos. São Paulo: Boitempo, 2010.
MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema. São Paulo: Hucitec, 1987.
MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Ática, 1988.
NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. 4ª edição. Petrópolis: Editora Vozes, 1977.
PARRON, Tâmis. A política da escravidão no Império do Brasil. 1826-1865. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2011.
RODRIGUES, Neuma Brilhante. ‘Tratados extorquidos”: considerações de Raimundo José da Cunha Mattos acerca do tratado do fim do tráfico negreiro para o Brasil. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História. ANPUH: São Paulo, julho de 2011. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300933586_ARQUIVO_Anpuh2011-Tratadosextorquidos.pdf Acesso em 11 de dezembro de 2012.
RODRIGUES, Jaime. O infame comércio: propostas e experiências no final do tráfico de africanos para o Brasil (1800-1850). Campinas: Unicamp, 2000.
SCOTT, Rebecca J. Under Color of Law: Siliadin v France and the Dynamics of Enslavement in Historical Perspective. In The Legal Understanding of Slavery. Oxford University, 2012.
SILVA NETO, Casimiro Pedro da. A construção da democracia: síntese histórica dos grandes momentos da Câmara dos Deputados, das Assembleias Nacionais Constituintes do Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.
SISSON, S. A [editor]. Coleção Brasil 500 Anos. Brasília: Senado Federal, 1999.