v. 2 n. 4 (2015): Revista Culturas Jurídicas

Volume 2, Número 4, 2015: Constituição e Direitos Fundamentais

DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v2i4

Publicado: 2016-03-24

Editorial

EDITORIAL

Kelly Ribeiro
DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v2i4.158

Artigos

A POP ART DOS DIREITOS HUMANOS / POP ART OF HUMAN RIGHTS / POP ART DE DERECHOS HUMANOS

Guilherme Del Negro
- 1-14
DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v2i4.143
DA COLONIALIDADE DO PODER À DESCOLONIALIDADE COMO HORIZONTE DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO / SINCE THE COLONIALITY OF POWER TO DECOLONIALITY AS THE HORIZON OF AFFIRMATION OF HUMAN RIGHTS/COLONIALIDAD ...

Fernanda Frizzo Bragato, Karina Macedo Fernandes
- 15-41
DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v2i4.157
ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVÁ / LEGAL AND CRIMINAL MATTERS OF BLOOD TRANSFUSION FOR JEHOVAH’S WITNESSES / ASPECTOS JURÍDICOS PENALES DE LA TRANSFUSIÓN DE SANGRE EN EL TESTIGO DE JEHOVÁ

Tainá Fernanda Pedrini, Pollyanna Maria da Silva
- 42-60
DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v2i4.129
ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE VALORES EXTRAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO / ILLEGALITY OF EXTRA CHARGE VALUES TO DISABLED STUDENTS IN PRIVATE SCHOOL / ILEGALIDAD DE RECOGIDA DE VALORES ADICIONALES PARA ESTUDIANTES ...

Reginaldo Cesar Lima Alvares
- 61-80
DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v2i4.130
DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO E OS DESAFIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE E AUTONOMIA DA VONTADE E A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NO CASO DE FETOS ANENCÉFALOS / CONTEMPORARY CONSTITUTIONAL LAW AND THE CHALLENGES OF FUNDAMENTAL RIGHTS..

Gilson Matilde Diana
- 81-102
DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v2i4.139
RETÓRICA DO MEDO E CIDADANIA CINDIDA NO BRASIL / RHETORIC OF FEAR AND SPLIT CITIZENSHIP IN BRASIL / RETÓRICA DEL MIEDO Y CIUDADANÍA ESCINDIDA EN BRASIL

Gisela Aguiar Wanderley
- 103-131
DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v2i4.134
O ENVELHECIMENTO DO TRABALHADOR NO BRASIL / AGING WORKERS IN BRAZIL/ EL ENVEJECIMIENTO DE LOS TRABAJADORES EN BRASIL

Suellen Bezerra Alves
- 132-145
DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v2i4.141
CAMBIA, TODO CAMBIA: SISTEMA DE MEDIOS Y REGULACIÓNEN LA ARGENTINA RECIENTE / MUDA, TUDO MUDA: SISTEMA DE MÍDIAS E REGULAÇÃO NA ARGENTINA CONTEMPORÂNEA / CHANGES, EVERYTHING CHANGES: MEDIA SYSTEM AND REGULATION IN CONTEMPORARY ARGENTINA

Martín Becerra
- 146-167 (ESPAÑOL)
- 146-167 (PORTUGUÊS)
DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v2i4.163
LA CONCEPCIÓN CONSTITUCIONAL DE LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN / A CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO / THE CONSTITUTIONAL CONCEPT OF FREEDOM OF EXPRESSION

Roberto Gargarella
- 168-187 (ESPAÑOL)
- 168-187 (PORTUGUÊS)
DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v2i4.164

Entrevistas

DIREITO À CIDADE EM UM CONTEXTO DE CAPITALISMO GLOBAL: ENTREVISTA COM DAVID HARVEY

Kelly Ribeiro
- 188-199
DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v2i4.159

Resenhas

RESENHA DO LIVRO GLOBALIZAÇÃO, DEMOCRACIA E TERRORISMO, DE ERIC HOBSBAWN

Pedro Silva Mingotti
- 200-212
DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v2i4.160

Comentários Legislativos

METARREGULAÇÃO, RETORNO AO PROJETO INACABADO: Análise ao Projeto de Lei 1539 de 2015

Matheus Meott Silvestre
- 213-219
DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v2i4.161

Resumos

RESUMOS DE DISSERTAÇÕES E TESES

Kelly Ribeiro
- 220-225
DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v2i4.162