Esta es un versión antigua publicada el 2016-11-19. Consulte la versión más reciente.

ARQUITETURA DE PAZ NA ÁFRICA: CONSOLIDAÇÃO DA UNIÃO AFRICANA PARA O ESTADO DE PAZ NO CONTINENTE/ PEACE IN AFRICA: CONSOLIDATION OF THE AFRICAN UNION FOR THE STATE OF PEACE ON THE CONTINENT

Autores/as

  • Amélia Rossi PUCPR
  • André Demetrio PUCPR

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i5.175

Palabras clave:

União Africana, Integração Regional, Direitos Humanos, Paz, African Union, Regional Integration, Human rights, Peace, Unión Africana, Integración regional, Derechos humanos.

Resumen

Resumo: Este trabalho científico tem como tema o direito da integração aplicado aos processos de integração regional da África para arquitetura de paz no continente. O problema discutido é se a integração regional por meio da União Africana poderáÌ contribuir para uma arquitetura de paz no continente. Como hipótese básica, a União Africana como instrumento de cooperação e integração do continente africano, possibilitará a promoção de paz no continente, para que assim, possa contribuir para o desenvolvimento sustentável com inclusão social. Sendo uma institucional supranacional, os Estados-Membros não ficam obrigados e vinculados a cumprir suas determinações, em respeito ao direito de soberania. Os objetivos gerais são de analisar a construção e consolidação da União Africana, e seus mecanismos para a construção de uma arquitetura de paz no continente. Os resultados preliminares anotam que há dificuldades para o cumprimento jurisdicional e político das decisões da União Africana. 


ARQUITECTURA DE PAZ EN ÁFRICA: CONSOLIDACIÓN DE LA UNIÓN AFRICANA PARA EL ESTADO DE PAZ EN EL CONTINENTE

Resumen: Este trabajo científico tiene como tema el derecho de integración aplicado a los procesos de integración regional de África para la arquitectura de la paz en el continente. El problema discutido es si la integración regional a través de la Unión Africana puede contribuir a una arquitectura de paz en el continente. Como hipótesis básica, la Unión Africana como instrumento de cooperación e integración en el continente africano, permitirá promover la paz en el continente, para que pueda contribuir al desarrollo sostenible con inclusión social. Como institución supranacional, los Estados miembros no están obligados y obligados a cumplir con sus determinaciones, con respeto al derecho de soberanía. Los objetivos generales son analizar la construcción y consolidación de la Unión Africana y sus mecanismos para construir una arquitectura de paz en el continente. Los resultados preliminares señalan que existen dificultades en el cumplimiento jurisdiccional y político de las decisiones de la Unión Africana.


PEACE IN AFRICA: CONSOLIDATION OF THE AFRICAN UNION FOR THE STATE OF PEACE ON THE CONTINENT

Abstract: This scientific work has as its theme the right of integration applied to Africa's regional integration processes for architecture of peace on the continent. The problem discussed is whether regional integration through the African Union can contribute to an architecture of peace on the continent. As a basic hypothesis, the African Union as an instrument of cooperation and integration on the African continent, will make it possible to promote peace on the continent, so that it can contribute to sustainable development with social inclusion. As a supranational institution, Member States are not obliged and bound to comply with their determinations, with respect for the right of sovereignty. The general objectives are to analyze the construction and consolidation of the African Union, and its mechanisms for building an architecture of peace on the continent. Preliminary results note that there are difficulties in jurisdictional and political compliance with African Union decision

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Amélia Rossi, PUCPR

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1990), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2011). Atualmente é Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: neoconstitucionalismo, pós-positivismo, novo constitucionalismo latino-americano, direitos fundamentais e direitos humanos, direito constitucional contemporâneo, teorias críticas do direito, teoria do Estado e da Constituição e constitucionalismo e democracia.

André Demetrio, PUCPR

Mestrando em Direito pela PUCPR

Citas

AGU, Sylvia Uchenna; Barr. Okeke. The African Union (Au) and the Challenges of Conflict
Resolution in Africa. Disponível em: <http://www.bjournal.co.uk/paper/
bjass_14_2/bjass_14_02_09.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2015.
APPIAH, Kwame Anthony. Na casa de meu pai: a África na filosofia da cultura. Rio de
Janeiro: Contraponto, 1997, p. 20.
BADI, Mbuyi Kabunda. La integración regional en Africa: análisis político, jurídico y
económico. Cuadernos de CC.EE y EE. v. n. 40, 2001, pp. 53-97.
BAYLIS, John; SMITH, Steve. The Globalization of World Politics. Oxford: Oxford
University Press, 2001.
BISWARO, Joram Mukama. The quest for regional integration in Africa, Latin America and
beyond in the twenty first century: experience, progress and prospects. Brası́lia: Fundação
Alexandre de Gusmão, 2011, p. 17 – 25.
BRESSAN, Regiane Nitsch. Elites, processo de integração regional e política externa: um
estudo teórico. Disponível em: <
http://www.encontroabcp2014.cienciapolitica.org.br/resources/anais/14/1403745505_ARQUI
VO_2014-BRESSAN,REGIANE-ABCPELITES,
PROCESSOSDEINTEGRACAOREGIONALEPOLITICAEXTERNAUMESTUDO
TEORICO.pdf >. Acesso em: 13 dez. 2015, p. 12.
DE BRITTO TAQUARY, Eneida Orbage. Sistema Africano de proteção dos Direitos
Humanos. Disponível em: <
http://www.unieuro.edu.br/sitenovo/revistas/downloads/consilium_02_07.pdf>. Acesso em:
30 jun. 2016.
DOPCKE, Wolfgang. Sai a Organização de Unidade Africana entre a União Africana: novas
encenações do continentalismo africano. Disponível em: <http://
repositorio.unb.br/bitstream/10482/10091/1/ARTIGO_OrganizacaoUnidadeAfricana.pdf>.
Acesso em: 14 dez. 2015, p. 1 – 4.
ECOSTEGUY, Pedro. A nova arquitetura africana de paz e segurança: implicações para o
multilateralismo e para as relações do Brasil com a África. Brasília: Fundação Alexandre de
Gusmão, 2011.
FAWCETT, Louise; HURRELL, Andrew. Regionalism in World Politics: Regional
Organization and International Order. Oxford: Oxford University Press, 1996
FAO (FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS). La
stratégie de l’Union africaine pour l’intégration régionale. Disponível em:
<ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/011/i0247f/i0247f03.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2016, p. 27 – 29.
HUNTINGTON, Samuel P. O choque das civilizações e a recomposição da ordem mundial.
Rio de Janeiro: Objetiva, 1997
IKEJIAKU, Brian-Vicent; DAUDA Jubril. African Union, Conflict, and Conflict Resolution
in Africa: a comparative analysis of the recent Kenya and Zimbawe Conflict. Disponível em:
<https://www.academia.edu/892730
African_Union_Conflict_and_Conflict_Resolution_in_Africa_A_Comparative_Analysis
_of_the_Recent_Kenya_and_Zimbabwe_Conflicts>. Acesso em: 13 jun. 2016
KANT, Immanuel. À paz perpétua. Covilhã, Universidade da Beira Interior, 2008, p. 15 – 22.
KI-ZERBO, Joseph. História geral da África, I: Metodologia e pré-história da África. 2.ed.
rev. – Brasília: UNESCO, 2010, p. 1 – 4.
LACERDA, Gustavo Biscaia. Algumas teorias das relações internacionais: realismo,
idealismo e grocianismo. Revista Intersaberes, v.1 n. 1, jan-jun., 2006, p. 56 - 77
LECOUTRE, Delphine. Le Conseil de paix et de sécurité de l’Union africaine, clef d’une
nouvelle architecture de stabilité en Afrique?. Disponível em: <
http://www.operationspaix.net/DATA/DOCUMENT/5763~v~Le_Conseil_de_paix_et_de_sec
urite_de_l__8217Union_africaine_clef_d__8217une_nouvelle_architecture_de_stabilite_en_
Afrique__.pdf >. Acesso em: 10 jun. 2016, p. 132 – 133.
LIQUIDATO, Vera Lúcia Viegas. Direito Internacional Público e Direito de Integração. In:
CASELLA, Paulo Borba, LIQUIDATO, Vera Lúcia Viegas. Direito de Integração. São
Paulo, Editora Quarteier Latin do Brasil, 2006.
MALAMUD, Andrés. Regional integration in Latin America: Comparative theories and
institutions. Sociologia, Problemas e Práticas [online]. 2004, n.44, pp. 135-154.
MARIANO, Marcelo Passani; MARIANO, Karina Lilia Pasquariello. As teorias de
integração regional e os Estados subnacionais. In: Revista de Ciências Sociais e Humanas.
Piracicaba: Editora Unimep, v. 13, n. 31, mai./ago., 2002, p. 49 – 51.
MENESES, Maria Paula G. Outras vozes existem, outras histórias são possíveis. Disponível
em: <http://www.ces.uc.pt/myces/UserFiles/livros/69_Meneses.pdf >. Acesso em: 12 jun.
2016, p. 2.
NKRUMAH, Kwame. Africa Must Unite. New York: Frederick A. Praeger Publisher, 1963,
p. 9 – 17.
ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA. Mecanismo de Prevenção de Conflitos,
Administração, Resolução, Manutenção da paz e Segurança. Disponível em:
<www.comm.ecowas.int/sec/pt/protocoles/ap101299.doc>. Acesso em: 15 abr. 2016.
OXFAM. African Union Compedium. Disponível em:
<https://www.oxfam.org/sites/www.oxfam.org/files/file_attachments/african_union_compend
ium_2nd_edition.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2016, p. 13 – 17.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e direito constitucional internacional. São Paulo:
Saraiva 2011, 12ª ed. p. 339.
RESÉU DE RECHERCHE SUR LES OPÉRATIONS DE PAIX. Toutes les operétations de
l’organisation: UA. Disponível em: <http://www.operationspaix.net/ 15-toutes-lesoperations-
de-l-organisation-ua.html>. Acesso em: 15 jun. 2016.
ROLIM, Cássio Frederico Camargo. Integração X integração: a busca dos conceitos perdidos.
In: LAVINAS, Lena; CARLEIAL, Liana Maria da F; NABUCO, Maria Regina (Orgs.).
Integração, região e regionalismo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994, p. 56.
SARAIVA, Flávio Sombra. A África no ordenamento internacional do século XXI: uma
interpretação brasileira. In: Revista do Programa de Pós-Graduação em História da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, v. 15, n. 27, p. 75 – 106.
SILVA, Karine de Souza. Organizações Internacionais de Integração Regional: abordagens
teórico-conceituais. In: SILVA, Karine de Souza, COSTA, Rogério Santos da. Organizações
Internacionais de integração regional: União Europeia, Mercosul e Unasul. Florianópolis, Ed.
UFSC: Fundação Boiteux, 2013, p. 7 – 51.
SWEDISH DEFENCE RESEARCH AGENCY. The African Union’s Opera- tions in the
Comoros: MAES and Operation Democracy. Disponível em: <http://
www.operationspaix.net/DATA/DOCUMENT/
5040~v~The_African_Union__8217s_Operations_in_the_Comoros.pdf>. Acesso em: 15 jun.
2016.
TAVARES, António Carlos. O Direito Internacional e os desafios humanitários em África.
Dissertação do Mestrado em Paz, Segurança e Defesa, Instituto Universitário ‘General
Gutiérrez Mellado, 2008, p. 254.
UNIÃO AFRICANA. Peace and Security Council (PSC). Disponível em: <http://
www.au.int/en/organs/psc>. Acesso em: 10 jun. 2016.
_____. Ato constitutivo do Conselho de Paz. Disponível em: <http://
www.peaceau.org/uploads/psc-protocol-fr.pdf >. Acesso em: 14 abr. 2016.
VEGA, Lourdes Benavides de la. Actores regionales y subregionales en África Subsahariana:
socios y líneas de trabajo potenciales para la coperación española. Madrid: Fundación
Carolina, 2007, p. 21 – 28.
WINRICH, Kuhne. L’Afrique et la fin de la guerre froid: De la nécessité d’un ‘nouveau
réalisme”. Revué Etudes internationales, v. 22, n. 22. jun./1991, p. 298.
Volume 3, Número 5, 2016: Direitos Humanos

##submission.downloads##

Publicado

2016-11-19

Versiones

Número

Vol. 3 Núm. 5 (2016): Revista Culturas Jurídicas

Sección

Artigos