LA IMPORTANCIA DE HACER VALER LOS DERECHOS PARA EL EMPODERAMIENTO DE LAS MUJERES NEGRAS
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.790Palabras clave:
Mulheres Negras, Igualdade, Empoderamento, Discriminação, Desigualdade./Keywords, Black Women, Equality, Discrimination at work, Inequality./ Palabras clave, Mujeres negras, Igualdad...Resumen
Este estudio tiene por objeto analizar la contribución de los movimientos de mujeres negras en el ámbito jurídico, así como la prohibición del derecho fundamental a la igualdad de trato garantizado constitucionalmente en el mercado de trabajo. En resumen, la investigación tiene por objeto abordar los desafíos que enfrentan las mujeres negras, a lo largo del tiempo, en busca de la igualdad de derechos civiles, sociales, políticos y culturales establecidos en el sistema jurídico y la búsqueda de trabajo formal. Con este fin, además de una encuesta bibliográfica, se aplicó un cuestionario cualitativo a las mujeres miembros de la Comisión Especial sobre la Igualdad Racial de la OAB/RS. La elección del grupo se debe a su representatividad en este espacio institucional y a su fuerte acción social. El objetivo es aclarar la importancia de los movimientos sociales en la lucha contra la discriminación y la desigualdad de género y raza en el mercado laboral.
Descargas
Citas
ANDRIGHETTO, Aline; OLSSON, Gustavo André. Igualdade e proteção aos direitos das minorias no Brasil. 2014. Disponível em: https://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/2810/3493. Acesso em 31 out. 2018.
ANGELA Davis completa 73 anos. [2017?]. Disponível em: http://todosnegrosdomundo.com.br/angela-davis-completa-73-anos/. Acesso em: 9 jun. 2019.
ARAÚJO, Marcelo. Marcelo Araújo. 2017. Disponível em: http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/estatuto-da-igualdade-racial-completa-sete-anos/10883. Acesso em: 23 set. 2018.
BENTO, Maria Aparecida da Silva. A mulher negra no mercado de trabalho. Revista Estudos Feministas, v. 3, n. 2, p. 479-488, 1995. Doi: https://doi.org/10.1590/%25x.
BERTH, Joice. O que é empoderamento? Belo Horizonte: Letramento: Justificando, 2018.
BIROLI, Flávia, Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; ADAMATTI, Bianka. Igualdade, não discriminação e direitos humanos: são legítimos os tratamentos diferenciados? Revista de Informação Legislativa, ano 51, n. 204, p. 91-104, out.-dez. 2014. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/509929/001032257.pdf?sequence=1. Acesso em: 27. abril 2019.
BRASIL. Retrato das desigualdades de gênero e raça. [2016?]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/retrato/index.html. Acesso em: 22 maio 2019.
______. Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm. Acesso em: 23 set. 2018.
______. Lei n. 9.459, de 13 de maio de 1997. Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9459.htm. Acesso em: 22 maio 2019
______. Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 22 maio 2019.
______. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 4 maio 2019.
______. Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 22 maio 2019.
BRITO, Débora. Negros ainda lutam por direitos básicos, 30 anos após Constituição: Constituição de 1988 foi primeira a incluir racismo como crime. 2018. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-05/negros-ainda-lutam-por-direitos-basicos-30-anos-apos-constituicao. Acesso em: 22 maio 2018.
BUENO, Winnie. Mulheres negras e trabalho  – considerações a partir do pensamento de Patricia Hill Collins. 2018. Disponível em: https://medium.com/@winniebueno/mulheres-negras-e-trabalho-considera%C3%A7%C3%B5es-a-partir-do-pensamento-de-patricia-hill-collins-pt1-1d90e14cadef. Acesso em: 22 maio 2019.
CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, 2003. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142003000300008.
CARVALHO, Rayssa Andrade; ROCHA, Solange Pereira. Movimento de mulheres negras e a luta pela afirmação dos direitos humanos no Brasil. Cadernos Imbondeiro, v. 2, n. 1, 2012.
CRENSHAW, Kimberlé. A intersecionalidade na discriminação de raça e gênero. 2015. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/09/Kimberle-Crenshaw.pdf. Acesso em: 18 abr. 2019.
______. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, p. 171-188, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf. Acesso em: 9 maio 2019.
CUSTÓDIO, Tulio. A luta abolicionista e o papel do negro na construção da própria história. 2017. Disponível em: https://www.geledes.org.br/a-luta-abolicionista-e-o-papel-do-negro-na-construcao-da-propria-historia/. Acesso em: 20 set. 2018.
DANDARA; Aqualtune; MAHIN, Luiza. Mulheres negras na luta contra a escravidão no Brasil. 2018. Disponível em: http://www.esquerdadiario.com.br/Dandara-Mulheres-negras-na-luta-contra-a-escravidao-no-Brasil. Acesso em: 20 set. 2018.
DAVIS, Angela. A vida e a luta de Angela Davis, desde os anos 1960 até o discurso na Marcha das Mulheres nos EUA. 2017. Disponível em: https://www.hypeness.com.br/2017/01/a-vida-e-a-luta-de-angela-davis/. Acesso em: 22 set. 2018.
______. Mulher, raça e classe. Grã-Bretanha: The Women’s Press, Ltda., 1982.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). A inserção da população negra no mercado de trabalho entre 2011 e 2017. 2018. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analiseped/2018/2018pednegrospoa.html. Acesso em: 22 maio 2019.
DJOKIC, Aline. Colorismo: o que é, como funciona. 2015. Disponível em: https://www.geledes.org.br/colorismo-o-que-e-como-funciona/. Acesso em: 22 maio 2019.
FARIAS, Jordão. A identidade negra e sua construção: definições e problemáticas. 2018. Disponível em: https://medium.com/@fariasjordao/a-identidade-negra-e-sua-constru%C3%A7%C3%A3o-um-resumo-sobre-defini%C3%A7%C3%B5es-e-problem%C3%A1ticas-7337056f94b. Acesso em: 30 maio 2019.
FERREIRA, Ricardo Frankllin; CAMARGO, Amilton Carlos. As relações cotidianas e a construção da identidade negra. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 31, n. 2, p. 374-389, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pcp/v31n2/v31n2a13.pdf. Acesso em: 30 maio 2019.
FLAUZINA, Ana; PIRES, Thula (orgs.). Encrespando. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL: REFLETINDO A DÉCADA INTERNACIONAL DOS AFRODESCENDENTES, I, Brasília, 2016. Anais... Brasília: Brado Negro, 2016.
GALVÃO, Patrícia. Dossiê sobre a situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil: violências e violações. [2018?] Disponível em: http://latitudeslatinas.com/download/artigos/Dossie-sobre-a-situacao-dos-direitos-humanos-das-mulheres-negras-no-Brasil-Violencias-e-Violacoes.pdf. Acesso em: 23 set. 2018.
GROSSI, Miriam Pillar; SCHENDEILWEIN, Izabela Liz; MASSA, Jimena Maria. Discriminação tem gênero no brasil. GV-executivo, v. 12, n. 1, jan.-jun. 2013. Disponível em: https://rae.fgv.br/gv-executivo/vol12-num1-2013/discriminacao-tem-genero-no-brasil. Acesso em: 14 maio 2019.
HOJE na História, 1935, nascia Lélia Gonzalez. 2012. Disponível em: https://www.geledes.org.br/hoje-na-historia-1935-nascia-lelia-gonzalez/. Acesso em: 20 set. 2018.
LAZZARIN, Helena Kugel. As insuficiências legais relativas ao trabalho da mulher e tratamento igualitário no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade do Vale dos Sinos, 2016.
LEAL, Luana Angelo. Desigualdade e discriminação da mulher negra no mercado de trabalho brasileiro: uma análise sociojurídica. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2018.
LUDOVICO, Tânia. A diferença entre o empoderamento feminino e o feminismo. 2018. Disponível em: https://aempreendedora.com.br/a-diferenca-entre-o-empoderamento-feminino-e-o-feminismo/. Acesso em: 14 maio 2019.
MARCONDES, Mariana Mazzini et al. Dossiê mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília, DF: Ipea, 2013. Disponível em: http://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_dossie_mulheres_negras.pdf. Acesso em: 14 maio 2019.
MARQUES, Geisa. Estatuto da Igualdade Racial fortalece luta das mulheres negras. 2018. Disponível em: http://www.pt.org.br/estatuto-da-igualdade-racial-fortalece-luta-das-mulheres-negras/. Acesso em: 23 set. 2018.
MELO, Priscila. Miscigenação no Brasil. 2014. Disponível em: https://www.estudopratico.com.br/miscigenacao-no-brasil/. Acesso em: 23 maio 2019.
MORENO, Renata (org.). SOF – Sempreviva Organização Feminista. Reflexões e práticas de transformação feminista. São Paulo: SOF, 2015. (Coleção Cadernos Sempreviva. Série Economia e Feminismo, 4).
O CONCEITO de ‘Intersecionalidade”. 2015. Disponível em: http://www.sociologia.com.br/o-conceito-de-interseccionalidade/. Acesso em: 29 set. 2018.
ORUANAN, Cristina de. Diversidade da cultura afro: todos os campos sociais. 2015. Disponível em: http://blocoembaraxe.blogspot.com/2015/08/nao-queremos-culturaafro-brasileira.html. Acesso em: 23 maio. 2019.
PEREIRA, Lília Campos. A construção da identidade da mulher negra no Brasil. In: CONGRESO INTERNACIONAL DE HUMANIDADES, PALABRA Y CULTURA EN AMÉRICA LATINA: HERENCIAS Y DESAFÍOS, XV, 2012. Anais... 2012.
PINHEIRO, Karen L. V. B. de Souza. Uma magistrada negra: história e um Judiciário para além da exceção. Carta Capital, 21 mar. 2019. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/blogs/sororidade-em-pauta/uma-magistrada-negra-historia-e-um-judiciario-para-alem-da-excecao/. Acesso em: 7 maio 2019.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 11. ed., ver. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010.
______. Temas de direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, Leila Linhares, 2010.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminalização do racismo: entre políticos de reconhecimento e meio de legitimação do controle social sobre os negros. Brasília: Brado Negro, 2016.
PORPINO, Henrique Braga. Discriminação de gênero nas relações de trabalho: entre o reconhecimento e a efetividade na equiparação de direitos. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. XXI, n. 171, abr. 2018. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=20365&revista_caderno=25. Acesso em: 7 maio 2019.
PRINCÍPIOS constitucionais. [2018?] Disponível em: http://principios-constitucionais.info/. Acesso em: 22 maio 2018.
RELAÇÃO trabalhista: entenda os direitos da mulher! 2017. Disponível em: https://www.metadados.com.br/blog/relacao-trabalhista-entenda-os-direitos-da-mulher/. Acesso em: 7 jun. 2019.
RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia de Letras, 2018.
______. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento: Justificando, 2017.
______. Feminismo negro para um novo marco civilizatório. Revista Internacional de Direitos Humanos, dez. 2016. Disponível em: https://sur.conectas.org/feminismo-negro-para-um-novo-marco-civilizatorio/. Acesso em:15 maio 2019.
RIOS, Roger Raupp. Direito da antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do advogado Editora, 2008.
SANTANA, Bianca. Gênero, raça e classe: categorias de análise para compreender (não só) as mulheres negras. 2016. Disponível em: https://www.ceert.org.br/noticias/genero-mulher/11378/genero-raca-e-classe-categorias-de-analise-para-compreender-nao-so-as-mulheres-negras. Acesso em: 29 set. 2018.
SANTOS, Sales Augusto; MORENO, João Vitor; BERTÚLIO, Dora Lúcia. O processo de aprovação do Estatuto da Igualdade Racial Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010. Brasília: INESC, 2011.
SANTOS, Walkyria Chagas da Silva. A mulher negra brasileira. Revista África e Africanidades, ano 2, n. 5, maio 2009. Disponível em: http://www.africaeafricanidades.com.br/documentos/A_mulher_negra_brasileira.pdf. Acesso em: 22 maio 2019.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed., ver. e atual. até a Emenda Constitucional n. 76, de 28.11.2013. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.
SIMÃO, Calil (coord.). Estatuto da igualdade racial: comentários doutrinários. Leme, SP: J. H. Mizuno, 2011.
SUPTITZ, Bruna. Para Karen Pinheiro. Entrevistada: Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro. Jornal do Comércio, 19 nov. 2018. http://www.ajuris.org.br/sitenovo/wp-content/uploads/2018/11/19-11-2018-Entrevista-JC-Dra-Karen-Luise-Pinheiro.pdf. Acesso em: 14 maio 2019.
THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. História. [2019?]. Disponível em: http://themis.org.br/somos/historia/. Acesso em: 14 maio 2019.
TIBURI, Marcia. Feminismo em comum. 4. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018.
VILARDAGA, Vicente; CAVICCHIOLI, Giorgia. Continuamos escravos. IstoÉ, 11 maio 2018. Disponível em: https://istoe.com.br/continuamos-escravos/4/. Acesso em: 20 abril. 2019.
WERNECK, Jurema Werneck; IRACI, Nilza. A situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil: violências e violações. 2017. Disponível em: http://fopir.org.br/wp-content/uploads/2017/01/Dossie-Mulheres-Negras-.pdf. Acesso em: 27 set. 2018.
##submission.downloads##
Publicado
Versiones
- 2021-03-31 (3)
- 2021-03-31 (2)
- 2020-06-24 (1)
