POLÍTICA PÚBLICA Y REGULACIÓN:
PARA UN ANÁLISIS HISTÓRICO-MATERIALISTA DEL PROGRAMA BOLSA FAMILIA EN BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i15.876Palabras clave:
Bolsa Família, Política social hegemônica, Transferência condicionada de renda, Regulamentação, Análise histórico-materialista./Keywords, Hegemonic social policy. Conditional cash transfer. Regulation. Historical-materialist analysis...Resumen
Resumen: El Programa Bolsa Família continua siendo muy debatido en Brasil. Su relevancia, actualidad y capacidad de adaptación a diferentes modelos partidários y regímenes gubernamentales deven, sin embargo, ser sistematicamente debatidos. Este artículo, más allá de analisar el proceso de institucionalización del Programa Bolsa Família (PBF) en Brasil, durante los gobiernos del Partido dos Trabalhadores, ofrece insights para la comprensión de su continuidad durante los años a pesar de los cambios partidários del régimen brasileño. A partir de un análisis político histórico-materialista, argumentase que el PBF es una política hegemónica dentro de la asistencia social brasileña que refuerza un paradigma de bienestar fundamentado en el aceso a los servicios básicos a través del mercado y no como un derecho social universal. Su hegemonia ha sido consolidado continuamente por medio de estrategias de unificación, centralización y acuerdos entre entidades federales. Esas estrategias han sido elaboradas dentro del proceso de definición de la agenda que leva a la implementación del programa. El modelo de regulación adoptado es entendido como un recurso operado por los gestores para garantizar la hegemonia por medio de: (a) centralización de metas, (b) condicionalidades inter sectoriales, (c) modelo de control de desempeño vinculado a recompensas financieras a os municípios, (d) control de condicionalidades y orientación balanceado por mecanismos de cobertura de masa e (e) estrategias de legitimación social. El trabajo ofrece un abordaje metodológico para análisis de las investigaciones realizadas sobre el programa y establece un diálogo con el campo que se concentra en la evaluación de las políticas sociales, especialmente con estudios que examinan el rol del derecho dentro de esas políticas, así como con aquellos que tratan de la expansión de los programas de transferencia condicionada de renta.
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