RELACIÓN DE BIO-ANCESTRALIDAD EN LA AMAZONÍA, SOBERANÍA Y TRATADOS INTERNACIONALES: CDB Y CONVENIO 169 DE LA OIT, HERMENÉUTICA EMANCIPATORIA Y DESARROLLO
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v9i24.45363Palabras clave:
Teoria do DireitoResumen
En una relación intrínseca entre lo biológico, lo ancestral y las relaciones de soberanía, la Amazonía es una de las regiones de conflictos pluriétnicos en América Latina. En este sentido, se pregunta: el elemento soberanía, presente en el Convenio sobre la Diversidad Biológica - CDB y en el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo - OIT, sobre Pueblos Indígenas y Tribales, corresponde a las tendencias de desarrollo emancipador que consideran la diversidad de pueblos latinoamericanos y amazónicos? Este artículo tiene como objetivo analizar, desde el punto de vista metodológico hermenéutico de la filosofía de la liberación y la investigación bibliográfica, el tema de la soberanía sobre el patrimonio genético y los saberes amazónicos asociados a ellos desde la perspectiva del CDB y el Convenio 169 de la OIT, basados en paradigmas emancipadores del desarrollo. Los resultados mostraron que, además del concepto de soberanía, existe la necesidad de revisar un complejo de temas que incorporen reflexiones sobre la administración pública y las bases epistemológicas en el campo académico.
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