RELACIÓN DE BIO-ANCESTRALIDAD EN LA AMAZONÍA, SOBERANÍA Y TRATADOS INTERNACIONALES: CDB Y CONVENIO 169 DE LA OIT, HERMENÉUTICA EMANCIPATORIA Y DESARROLLO

Autores/as

  • Acursio Ypiranga Benevides Júnior Universidade Federal do Amazonas - UFAM Universidade do Estado do Amazonas - UEA Centro Universitário do Norte - UNINORTE (Ser Educacional)
  • Caroline Contente Nogueira

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v9i24.45363

Palabras clave:

Teoria do Direito

Resumen

En una relación intrínseca entre lo biológico, lo ancestral y las relaciones de soberanía, la Amazonía es una de las regiones de conflictos pluriétnicos en América Latina. En este sentido, se pregunta: el elemento soberanía, presente en el Convenio sobre la Diversidad Biológica - CDB y en el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo - OIT, sobre Pueblos Indígenas y Tribales, corresponde a las tendencias de desarrollo emancipador que consideran la diversidad de pueblos latinoamericanos y amazónicos? Este artículo tiene como objetivo analizar, desde el punto de vista metodológico hermenéutico de la filosofía de la liberación y la investigación bibliográfica, el tema de la soberanía sobre el patrimonio genético y los saberes amazónicos asociados a ellos desde la perspectiva del CDB y el Convenio 169 de la OIT, basados ​​en paradigmas emancipadores del desarrollo. Los resultados mostraron que, además del concepto de soberanía, existe la necesidad de revisar un complejo de temas que incorporen reflexiones sobre la administración pública y las bases epistemológicas en el campo académico.

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Publicado

2022-12-31