RELATION DE BIO-ANCESTRALITÉ EN AMAZONE, SOUVERAINTÉ ET TRAITÉS INTERNATIONAUX : CDB ET CONVENTION 169 DE L'OIT, HERMÉNEUTIQUE ÉMANCIPATRICE ET DÉVELOPPEMENT
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v9i24.45363Mots-clés :
Teoria do DireitoRésumé
Dans une relation intrinsèque entre le biologique, l'ascendance et les relations de souveraineté, l'Amazonie est l'une des régions de conflits pluriethniques en Amérique latine. En ce sens, on se demande : l'élément de souveraineté, présent dans la Convention sur la Diversité Biologique - CDB et dans la Convention 169 de l'Organisation Internationale du Travail - OIT, sur les Peuples Indigènes et Tribaux, correspond aux tendances de développement émancipatrices qui tiennent compte de la diversité des peuples latino-américains et amazoniens ? Cet article vise à analyser, du point de vue méthodologique herméneutique de la philosophie de la libération et de la recherche bibliographique, la question de la souveraineté sur le patrimoine génétique et les savoirs amazoniens qui leur sont associés du point de vue de la CDB et de la Convention 169 de l'OIT, basée sur des paradigmes émancipateurs de développement. Les résultats ont montré qu'en plus du concept de souveraineté, il est nécessaire de revisiter un complexe de thèmes qui intègrent des réflexions sur l'administration publique et les bases épistémologiques dans le domaine académique.
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Publié-e
2022-12-31
Numéro
Rubrique
Artigos
