JUSTICIA DE RESTAURACIÓN COMUNITARIA:
CAMINOS HACIA EL EMANCIPACIÓN DE LA JUSTICIA
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v9i23.45445Palabras clave:
Resolução de Conflitos, Justiça Restaurativa, Justiça Comunitária, Sistema de Justiça, EmancipaçãoResumen
Este artículo tiene como problema central la verificación de la posibilidad de reforzar la emancipación social y la justicia a través de la construcción de un paradigma de justicia restaurativa en la comunidad. Se parte de la hipótesis de que las prácticas restaurativas comunitarias pueden favorecer un proceso emancipatorio bidireccional, promoviendo una transformación en la percepción comunitaria de lo que es la justicia, además de permitir que el sistema de justicia tradicional y la propia Justicia Restaurativa se reconfiguren a partir de las experiencias comunitarias. La investigación se basa en el enfoque cualitativo, utilizando el método hipotético-deductivo y la técnica de investigación bibliográfica. Los objetivos, definidos secuencialmente en los capítulos de desarrollo, son: demostrar cómo el Poder Judicial surgió como la principal instancia de resolución de conflictos, así como la adopción del paradigma retributivo y su posterior crisis; en el contexto de la diversificación a los mecanismos formales de control, presentando la Justicia Restaurativa como un modo legítimo de resolución de conflictos, además de su trayectoria en el escenario brasileño y los obstáculos enfrentados en su aplicación; y finalmente, indagar sobre la posibilidad de construir un paradigma restaurativo comunitario en el país como vector emancipatorio, a partir de preceptos vinculados a la justicia comunitaria y el pluralismo jurídico, además de analizar los proyectos desarrollados en este contexto y la viabilidad de extender este modelo en el contexto nacional.
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ACHUTTI, Daniel. Abolicionismo penal e justiça restaurativa: do idealismo ao realismo político-criminal. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 15, n. 1, p. 33-69, 2014.
_____. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. Tese (Doutorado em Ciências Criminais). PUCRS, Porto Alegre, 2012.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
ARAÚJO, Mayara de Carvalho. Justiça restaurativa comunitária: análise de efetividade a partir do Programa Conjunto da ONU em Contagem-MG. Tese (Doutorado em Direito). UFMG, Belo Horizonte, 2019.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Alternativas de resolução de conflitos e justiça restaurativa no Brasil. Revista USP, n. 101, p. 173-184, 2014.
BOBBIO, N.; MATTEUCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política. 2. ed. Brasília: UNB, 1986.
BRAITHWAITE, John. Restorative Justice and Responsive Regulation. Oxford: Oxford University Press, 2002.
BRANCHER, Leoberto (Coord.). Paz restaurativa: a paz que nasce de uma nova justiça. Um ano de implementação da Justiça Restaurativa como política de pacificação social em Caxias do Sul. Caxias do Sul: TJRS, 2014.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria da Reforma do Judiciário. Relato de uma experiência: Programa Justiça Comunitária do Distrito Federal. Brasília, 2008.
CARDOSO NETO, Vilobaldo. Justiça Restaurativa no Brasil: potencialidades e impasses. Rio de Janeiro: Revan, 2018.
_____. Potencialidades e impasses para a incorporação da justiça restaurativa no brasil. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos). Universidade Tiradentes, Aracaju, 2016.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant G.; NORTHFLEET, Ellen Gracie. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CERVINI, Raúl. Os processos de descriminalização. Trad. Eliana Granja et al. São Paulo: RT, 1995.
CHRISTIE, Nils. Conflicts as property. The British journal of criminology, v. 17, n. 1, p. 1-15, 1977.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. Monitoramento da justiça restaurativa em três dimensões: desenho a partir da experiência das práticas restaurativas da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (adolescentes em conflito com a lei). Aracaju: UFS, 2019.
_____; MACHADO JÚNIOR, Elisio Augusto de Souza. Justiça Restaurativa: um caminho possível na superação da racionalidade penal moderna? Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, v. 63, n. 1, p. 65-91, abr. 2018. ISSN 2236-7284. Disponível em: <http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/54226>. Acesso em: 14 out. 2018. DOI:http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.54226.
FAGUNDES, Lucas Machado. Pluralismo jurídico e justiça comunitária na América Latina: perspectivas de emancipação social. Dissertação (Mestrado em Direito). UFSC, Florianópolis, 2011.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 41. ed. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Trad. André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
GIAMBERARDINO, André Ribeiro. Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito Editora, 2015.
JACCOUD, Mylène. Princípios, tendências e procedimentos que cercam a justiça restaurativa. In: SLAKMON, Catherine; DE VITTO, Renato Campos Pinto; GOMES PINTO, Renato Sócrates (Org.). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005.
KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e ato infracional: desvelando sentidos no itinerário da alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
LEAL, Jackson da Silva. As práticas de juridicidade alternativa na américa latina: entre o reformismo e o impulso desestruturador a partir de Stanley Cohen. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 1, p. 648-666, 2018.
MASSA, Adriana Accioly Gomes. Justiça comunitária: um resgate da complexidade jurídica. Direito e sociedade no Sitio Cercado e na Ilha das Peças. Dissertação (Mestrado em Direito). UNIFAE, Curitiba, 2009.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). O desafio da pesquisa social. In: DESLANDES, Suely; GOMES, Romeu; MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática.1. ed. São Paulo: IBCCRIM, 2009.
PENIDO, Egberto de Almeida; MUMME, Monica. Justiça Restaurativa e suas dimensões empoderadoras. Revista do Advogado, São Paulo, ano 34, n. 123, ago. 2014.
PIRES, Álvaro. A racionalidade penal moderna, o público e os direitos humanos. Novos Estudos Cebrap, v. 68, n. 3, 2004.
PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL. Notícias. Programa Voluntários da Paz forma facilitadores de pacificação de conflitos na Zona Norte. Caxias do Sul-RS, 26 fev. 2016. Disponível em: <https://caxias.rs.gov.br/noticias/2016/02/programa-voluntarios-da-paz-forma-facilitadores-de-pacificacao-de-conflitos-na-zona-norte>. Acesso em: 07 jul. 2020.
_____. _____. Programa Caxias da Paz atende mais de 19 mil pessoas em 2018. Caxias do Sul-RS, 11 jan. 2019. Disponível em: <https://caxias.rs.gov.br/noticias/2019/01/programa-caxias-da-paz-atende-mais-de-19-mil-pessoas-em-2018> . Acesso em: 07 jul. 2020.
REBOUÇAS, Gabriela Maia. Mediação comunitária, empoderamento e capturas neoliberais. In: SOCIOLOGY OF LAW, 2017, Canoas. Anais Sociology of Law 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um Sistema Social Global. Canoas: Unilasalle, 2017. v. 1. p. 574-585.
_____; SPOSATO, Karyna Batista. As lentes de uma justiça restaurativa no Brasil: observando experiências renovadas de acesso à justiça para o incremento do debate. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 19, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, pp. 306-321. Disponível.em.:<https://s3.amazonaws.com/conpedi2/anteriores/XIX+Congresso+Nacional++UFSC++Florian%C3%B3polis+(13%2C+14%2C+15+e+16+de+outubro+de+2010).pdf>. Acesso em: 20 jan. 2018.
SABADELL, Ana Lucia. Algumas reflexões sobre as funções da prisão na atualidade e o imperativo da segurança. In: OLIVEIRA, Rodrigo Tôrres; MATTOS, Virgílio de. Estudos de Execução Criminal: Direito e Psicologia. Belo Horizonte: TJMG/CRP, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SANTOS, Cláudia Cruz. A Justiça Restaurativa: um modelo de reacção ao crime diferente da Justiça Penal. Porquê, para quê e como? Coimbra: Coimbra Editora, 2014.
SCURO NETO, Pedro. Chances e entraves para a Justiça Restaurativa na América Latina. In: SLAKMON, Catherine; DE VITTO, Renato Campos Pinto; GOMES PINTO, Renato Sócrates (Org.). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Por uma concepção alargada de acesso à justiça. Revista Jurídica da Presidência, v. 10, n. 90, p. 01-14, 2008.
SPOSATO, Karyna Batista; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Justiça juvenil restaurativa e novas formas de solução de conflitos. São Paulo: CLA Editora, 2018.
WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: Boiteux, 2004.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007.
_____. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
_____. Síntese de uma história das idéias jurídicas: da antiguidade clássica à modernidade. 2. ed. rev. ampl. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008
_____. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura do direito. 3. ed. São Paulo: Editora Alfa Omega, 2001.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. 5. ed. Tradução de Vânia Romano Pedrosa; Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
ZEHR, Howard. Evaluation and restorative justice principles. In: ELLIOTT, Elizabeth; GORDON, Robert M. (Eds.). New directions in restorative justice: issues, practice, evaluation. Cullompton, UK: Willan, 2005. p. 296-303.
ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athenas, 2015.
_____. Trocando as lentes: justiça restaurativa para o nosso tempo. 3. ed. São Paulo: Palas Athenas, 2018.
_____. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. Tese (Doutorado em Ciências Criminais). PUCRS, Porto Alegre, 2012.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
ARAÚJO, Mayara de Carvalho. Justiça restaurativa comunitária: análise de efetividade a partir do Programa Conjunto da ONU em Contagem-MG. Tese (Doutorado em Direito). UFMG, Belo Horizonte, 2019.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Alternativas de resolução de conflitos e justiça restaurativa no Brasil. Revista USP, n. 101, p. 173-184, 2014.
BOBBIO, N.; MATTEUCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política. 2. ed. Brasília: UNB, 1986.
BRAITHWAITE, John. Restorative Justice and Responsive Regulation. Oxford: Oxford University Press, 2002.
BRANCHER, Leoberto (Coord.). Paz restaurativa: a paz que nasce de uma nova justiça. Um ano de implementação da Justiça Restaurativa como política de pacificação social em Caxias do Sul. Caxias do Sul: TJRS, 2014.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria da Reforma do Judiciário. Relato de uma experiência: Programa Justiça Comunitária do Distrito Federal. Brasília, 2008.
CARDOSO NETO, Vilobaldo. Justiça Restaurativa no Brasil: potencialidades e impasses. Rio de Janeiro: Revan, 2018.
_____. Potencialidades e impasses para a incorporação da justiça restaurativa no brasil. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos). Universidade Tiradentes, Aracaju, 2016.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant G.; NORTHFLEET, Ellen Gracie. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CERVINI, Raúl. Os processos de descriminalização. Trad. Eliana Granja et al. São Paulo: RT, 1995.
CHRISTIE, Nils. Conflicts as property. The British journal of criminology, v. 17, n. 1, p. 1-15, 1977.
COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. Monitoramento da justiça restaurativa em três dimensões: desenho a partir da experiência das práticas restaurativas da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (adolescentes em conflito com a lei). Aracaju: UFS, 2019.
_____; MACHADO JÚNIOR, Elisio Augusto de Souza. Justiça Restaurativa: um caminho possível na superação da racionalidade penal moderna? Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, v. 63, n. 1, p. 65-91, abr. 2018. ISSN 2236-7284. Disponível em: <http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/54226>. Acesso em: 14 out. 2018. DOI:http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.54226.
FAGUNDES, Lucas Machado. Pluralismo jurídico e justiça comunitária na América Latina: perspectivas de emancipação social. Dissertação (Mestrado em Direito). UFSC, Florianópolis, 2011.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 41. ed. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Trad. André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
GIAMBERARDINO, André Ribeiro. Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito Editora, 2015.
JACCOUD, Mylène. Princípios, tendências e procedimentos que cercam a justiça restaurativa. In: SLAKMON, Catherine; DE VITTO, Renato Campos Pinto; GOMES PINTO, Renato Sócrates (Org.). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005.
KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e ato infracional: desvelando sentidos no itinerário da alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
LEAL, Jackson da Silva. As práticas de juridicidade alternativa na américa latina: entre o reformismo e o impulso desestruturador a partir de Stanley Cohen. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 1, p. 648-666, 2018.
MASSA, Adriana Accioly Gomes. Justiça comunitária: um resgate da complexidade jurídica. Direito e sociedade no Sitio Cercado e na Ilha das Peças. Dissertação (Mestrado em Direito). UNIFAE, Curitiba, 2009.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). O desafio da pesquisa social. In: DESLANDES, Suely; GOMES, Romeu; MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática.1. ed. São Paulo: IBCCRIM, 2009.
PENIDO, Egberto de Almeida; MUMME, Monica. Justiça Restaurativa e suas dimensões empoderadoras. Revista do Advogado, São Paulo, ano 34, n. 123, ago. 2014.
PIRES, Álvaro. A racionalidade penal moderna, o público e os direitos humanos. Novos Estudos Cebrap, v. 68, n. 3, 2004.
PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL. Notícias. Programa Voluntários da Paz forma facilitadores de pacificação de conflitos na Zona Norte. Caxias do Sul-RS, 26 fev. 2016. Disponível em: <https://caxias.rs.gov.br/noticias/2016/02/programa-voluntarios-da-paz-forma-facilitadores-de-pacificacao-de-conflitos-na-zona-norte>. Acesso em: 07 jul. 2020.
_____. _____. Programa Caxias da Paz atende mais de 19 mil pessoas em 2018. Caxias do Sul-RS, 11 jan. 2019. Disponível em: <https://caxias.rs.gov.br/noticias/2019/01/programa-caxias-da-paz-atende-mais-de-19-mil-pessoas-em-2018> . Acesso em: 07 jul. 2020.
REBOUÇAS, Gabriela Maia. Mediação comunitária, empoderamento e capturas neoliberais. In: SOCIOLOGY OF LAW, 2017, Canoas. Anais Sociology of Law 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um Sistema Social Global. Canoas: Unilasalle, 2017. v. 1. p. 574-585.
_____; SPOSATO, Karyna Batista. As lentes de uma justiça restaurativa no Brasil: observando experiências renovadas de acesso à justiça para o incremento do debate. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 19, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, pp. 306-321. Disponível.em.:<https://s3.amazonaws.com/conpedi2/anteriores/XIX+Congresso+Nacional++UFSC++Florian%C3%B3polis+(13%2C+14%2C+15+e+16+de+outubro+de+2010).pdf>. Acesso em: 20 jan. 2018.
SABADELL, Ana Lucia. Algumas reflexões sobre as funções da prisão na atualidade e o imperativo da segurança. In: OLIVEIRA, Rodrigo Tôrres; MATTOS, Virgílio de. Estudos de Execução Criminal: Direito e Psicologia. Belo Horizonte: TJMG/CRP, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SANTOS, Cláudia Cruz. A Justiça Restaurativa: um modelo de reacção ao crime diferente da Justiça Penal. Porquê, para quê e como? Coimbra: Coimbra Editora, 2014.
SCURO NETO, Pedro. Chances e entraves para a Justiça Restaurativa na América Latina. In: SLAKMON, Catherine; DE VITTO, Renato Campos Pinto; GOMES PINTO, Renato Sócrates (Org.). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Por uma concepção alargada de acesso à justiça. Revista Jurídica da Presidência, v. 10, n. 90, p. 01-14, 2008.
SPOSATO, Karyna Batista; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Justiça juvenil restaurativa e novas formas de solução de conflitos. São Paulo: CLA Editora, 2018.
WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: Boiteux, 2004.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007.
_____. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
_____. Síntese de uma história das idéias jurídicas: da antiguidade clássica à modernidade. 2. ed. rev. ampl. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008
_____. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura do direito. 3. ed. São Paulo: Editora Alfa Omega, 2001.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. 5. ed. Tradução de Vânia Romano Pedrosa; Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
ZEHR, Howard. Evaluation and restorative justice principles. In: ELLIOTT, Elizabeth; GORDON, Robert M. (Eds.). New directions in restorative justice: issues, practice, evaluation. Cullompton, UK: Willan, 2005. p. 296-303.
ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athenas, 2015.
_____. Trocando as lentes: justiça restaurativa para o nosso tempo. 3. ed. São Paulo: Palas Athenas, 2018.
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Publicado
2021-10-25
Número
Sección
Artigos
