JURIDICTION CONSTITUTIONNELLE ET INTERACTIONS TRANSNATIONALES II
RATIONALITÉ, ARTICULATION ADÉQUATE ET LIMITES
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.176Mots-clés :
Jurisdição constitucional, Transnacionalização, Hermenêutica / Keywords, Judicial review, Transnationalization, Hermeneutics / Palabras clave, Jurisdicción constitucional, Transnacionalización, Hermenéutica.Résumé
Le travail fait partie de la large discussion sur les conséquences du processus de transnationalisation pour le droit constitutionnel. En tant qu'axe thématique, il se concentre sur l'étude des consultations et des renvois, effectués par des juges et des tribunaux liés à un certain ordre juridique, à des décisions en matière constitutionnelle rendues par des juges et des tribunaux d'autres ordres juridiques. L'objectif central est d'examiner et de présenter un modèle de rationalité, les formes d'articulation adéquate et les limites du phénomène référencé, en assumant la phénoménologie herméneutique comme cadre théorique. Il défend le modèle herméneutique hétéroréflexif comme adéquat à cet effet, pointe la doctrine et la jurisprudence comme des mécanismes systémiques d'articulation adéquate et suggère des limites à la portée des interactions judiciaires transnationales. Il conclut que le phénomène peut être positif pour le développement d'un constitutionnalisme au-delà de l'Etat, respectant les conditions et limites épistémologiques.Téléchargements
Références
ACKERMAN, Bruce. The rise of world constitutionalism. Occasional Papers. 1996, p. 1-14. Disponível em: <http://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article= 1005&context=ylsop_papers>. Acesso em: 03 jan. 2013.
BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Tradução de Humberto Laport de Mello. Belo Horizonte: Fórum, 2013.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. O direito na sociedade complexa. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Constitucionalismo político e constitucionalismo societal num mundo globalizado. In: ______. “Brancosos” e interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. 2.ed. Coimbra: Almedina, 2008.
CARNEIRO, Wálber Araujo. Hermenêutica jurídica heterorreflexiva: uma teoria dialógica do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
______. O direito e as possibilidades epistemológicas do paradigma hermenêutico. In: STRECK, Lenio Luiz; STEIN, Ernildo (Org.) Hermenêutica e epistemologia: 50 Anos de Verdade e Método. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
CLAM, Jean. A autopoiese no direito. Tradução de Caroline Graeff. In: ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean. Introdução à teoria do sistema autopoitético do direito. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil. 4.ed. Salvador: JusPodivm, 2009.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4. ed. São Paulo: Atlas: 2003.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 12.ed. Trad.: Flávio Paulo Meuer. Petrópolis: Vozes, 2012.
______. Esboços dos fundamentos de uma hermenêutica. Trad.: Paulo Cesar Duque Estrada. In: GADAMER, Hans-Georg; FRUCHON, Pierre (Org.). O problema da consciência histórica. 3.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
GRONDIN, Jean. Hermenêutica. Trad.: Marcos Marcionilo. São Paulo: Parábola, 2012.
HÄBERLE, Peter. Constituição e cultura: o direito ao feriado como elemento de identidade cultural do estado constitucional. Trad.: Marcos Augusto Maliska e Elisete Antoniuk. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
HEIDEGGER, Martin. Da essência da verdade. In: ______. Ser e verdade. Tradução de Emmanuel Carneiro Leão. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
______. Introdução à filosofia. Tradução de Marco Antonio Casanova. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
______. Carta sobre o humanismo. 2.ed. Trad.: Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2005.
______. Ser e tempo: parte I. 15.ed. Trad.: Marcia Sá Cavalcante Schuback. Petrópolis: Vozes, 2005.
JACKSON, Vicki. Constitutional engagement in a transnational era. Oxford: Oxford University Press, 2013.
JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de. Globalização e constitucionalismo cosmopolita. In: ______. Constitucionalismo em tempos de globalização. Trad.: José Luis Bolzan de Morais e Valéria Ribas do Nascimento. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7.ed. Traduzido por João Batista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
KIRK, Russel. A política da prudência. Trad.: Gustavo Santos e Márcia Xavier de Brito. São Paulo: É Realizações, 2014.
KRISCH, Nico. Beyond constitutionalism: the pluralist structure of posnational law. Oxford: Oxford University Press, 2012.
KUSCH, Martin. Linguagem como caçulo versus linguagem como meio universal: um estudo sobre Husserl, Heidegger e Gadamer. Trad.: Dankwart Bernsmüller. São Leopoldo: Unisinos, 2003.
MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
NEVES, Antonio Castanheira. Coordenadas de uma reflexão sobre o problema universal do direito: ou as condições da emergência do direito como direito. In: ______. Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Colaço. Coimbra: Almedina, 2002.
NEVES, Marcelo. Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina. Revista de Informação Legislativa, n. 201, p. 193-214, jan.-mar. 2014.
______. Introdução. In: ______ (Coord.). Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
______. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
OAKESHOTT, Michael. Rationalism in politics and other essays. London: Methuen & Co., 1967.
OLIVEIRA, Manfredo Araujo de. Reviravolta liguístico-pragmática na filosofia contemporânea. 3.ed. São Paulo: Loyola, 2006.
PETERS, Anne. The merits of global constitutionalism. Indiana Journal of Global Legal
Studies, v. 16, n. 2, p. 397-411, 2009. Disponível em;
<http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1492141>. Acesso em: 03 ago. 2013.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27.ed. 6.tiragem. São Paulo: Saraiva, 2006.
ROCHA, Leonel. Da epistemologia jurídica normativista ao construtivismo sistêmico II. In: ROCHA, Leonel; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean. Introdução à teoria do sistema autopoiético do direito. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
ROHDEN, Luiz. Hermenêutica filosófica: entre a linguagem da experiência e a experiência da linguagem. São Leopoldo: Unisinos, 2005.
ROSS, Alf. Direito e justiça. 2.ed. Tradução de Edson Bini. Bauru: Edipro, 2007.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Novas geometrias e novos sentidos: internacionalização do direito e internacionalização do diálogo dos sistemas de Justiça. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (Orgs.). Anuário do Programa de PósGraduação em Direito da Unisinos, Porto Alegre: Livraria do Advogado, v. 9, p. 137-160, 2012.
SARMENTO, Daniel. Constitucionalismo: trajetória histórica e dilemas contemporâneos. In: LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang. Jurisdição constitucional, democracia e direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. Salvador: JusPodivm, 2012.
SCHMIDT, Lawrence K. Hermenêutica. Tradução de Fábio Ribeiro. Petrópolis: Vozes, 2012.
SCRUTON, Roger. Como ser um conservador. Tradução de Bruno Garschagen. Rio de Janeiro: Record, 2015.
SILVA, Christine Oliveira Peter da. Transjusfundamentalidade: diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília.
SUNSTEIN, Cass R. A constitution of many minds: why the Founding Documents doesn’t mean what it meant before. Princeton: Princeton University Press, 2011.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 10.ed. rev. atual. ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
______; ABBOUD, Georges. O que é isto: o precedente judicial e a súmula vinculante? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
TAVARES, André Ramos. O juiz constitucional perante a jurisprudência constitucional estrangeira. In: ______. Paradigmas do judicialismo constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.
TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Qual a função do Estado constitucional em um constitucionalismo transnacional? In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (Orgs.). Anuário do Programa de Pós-Graduação Em Direito da Unisinos. V. 9. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
TEUBNER, Gunther. Constitutional fragments: societal constitutionalism and globalization. Trad.: Gareth Norbury. Oxford: Oxford University Press, 2012.
TUSHNET, Mark. The inevitable globalization of constitutional law. Harvard Public Law Working Paper, n. 09-06, 2008, p. 1-23. Disponível em:
<http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1317766>. Acesso em: 17 abr. 2013.
WALDRON, Jeremy. Foreign law and the modern jus gentium. Harvard Law Review, v. 119, n. 1, p. 129-147, 2005.
YEH, Jiunn-Rong; CHANG, Wen-Chen. The emergence of transnational constitutionalism: its features, challenges and solutions. Penn State International Law Review, v. 27, n. 1, p.
-124, 2008. Disponível em: <http://papers.ssrn.com/sol3/ papers.cfm?abstract_id=1636163##>.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Jueces constitucionales. Trad.: Miguel Carbonell. In: CARBONELL, Miguel (Org.). Teoría del neoconstitucionalismo: ensayos escogidos. Madrid: Trotta, 2007.
Téléchargements
Publié-e
Versions
- 2021-03-31 (2)
- 2017-12-09 (1)
