A RESPONSABILITÉ CIVILE DE L'EMPLOYEUR EN CAS D'ACCIDENT DE TRAVAIL

REFLECTIONS ON HUMAN DIGNITY AND THE DAMAGE EXISTENCIAL ON THE CONSTITUTIONALIZATION OF PRIVATE LAW

Auteurs-es

  • Leonel Severo Rocha Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Carlos Alexandre Michaello Marques Universidade Federal de Pelotas - UFPEL

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i6.202

Mots-clés :

Responsabilidade Civil, Acidente de Trabalho, Dano Existencial, Dignidade Humana, Justiça Social, Civil Liability, Work accident, Existential damage, Human dignity, Social justice, Responsabilidad Civil, Accidente de Trabajo, Daño Existencial, Dignidad Humana, Justicia

Résumé

La présente étude vise à présenter quelques réflexions sur le système de responsabilité civile au Brésil. L'approche a été guidée, en particulier, par les nuances de la constitutionnalisation du droit privé et, avec la reconnaissance du principe de dignité humaine comme vecteur directeur du processus de réparation / recouvrement du préjudice subi par les victimes dans le domaine du droit Travail, en particulier les accidents du travail. Emploi. Ainsi, la relation entre le système de responsabilité civile et le droit du travail sera discutée; la portée constitutionnelle de la responsabilité civile avec la résonance de la dignité humaine. Après l'étude, les relations de responsabilité civile liées à l'employé et à l'employeur et les dommages existentiels en tant que promoteur de la justice sociale en cas d'accident du travail ont été analysées, en discutant également des positions initiales de responsabilité civile objective.

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Bibliographies de l'auteur-e

Leonel Severo Rocha, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutor pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce. Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Coordenador Executivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado, Capes 6).

Carlos Alexandre Michaello Marques, Universidade Federal de Pelotas - UFPEL

Mestre em Direito Público (2014) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor Substituto da Faculdade de Administração e Turismo da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL na área do Direito. Pesquisador do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para Sustentabilidade - GTJUS (CNPq) da Faculdade de Direito - FADIR da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

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Publié-e

2017-01-31 — Mis(e) à jour 2021-03-30

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Numéro

Vol. 3 No. 6 (2016): Revista Culturas Jurídicas

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Artigos