INTERDICTION DE LA DISCRIMINATION PAR ORIENTATION SEXUELLE EN MILIEU SCOLAIRE

APERÇU DU DROIT RÉGIONAL ET CONSTITUTIONNEL EN AMÉRIQUE LATINE

Auteurs-es

  • Alice Hertzog Resadori Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Roger Raupp Rios Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter)

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.332

Mots-clés :

antidiscriminação, orientação sexual, ambiente escolar / Keywords, antidiscrimination, sexual orientation, school environment / Palabras-clave, antidiscriminación, orientación sexual, Ambiente escolar.

Résumé

Cette étude vise à examiner comment le droit latino-américain a répondu à la discrimination fondée sur l'orientation sexuelle en milieu scolaire. À cette fin, les cadres réglementaires régionaux et locaux qui interdisent la discrimination sur la base de l'orientation sexuelle sont identifiés et un inventaire des décisions judiciaires est effectué, en recherchant les limites et les défis pour la réalisation du droit à la non-discrimination sur la base de l'orientation sexuelle. dans le milieu scolaire. En conséquence, il a été constaté que, parmi les décisions trouvées, il n'y avait pas de compréhension homogène du rôle de l'école en termes de protection de la sexualité des étudiants et des professeurs et du contenu à travailler en classe. Il y a à la fois des décisions qui identifient l'école comme le lieu où les valeurs sociales dominantes sont maintenues, ainsi que des décisions qui la rendent responsable de la promotion des valeurs démocratiques, ce qui a un impact sur la protection ou non de ceux qui ont été victimes de discrimination. à cause de leur sexualité.

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Bibliographies de l'auteur-e

Alice Hertzog Resadori, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestra em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter).

Roger Raupp Rios, Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter)

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com pós-doutorado na Universidade de Paris II; Professor do Mestrado em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, do Centro Universitário Ritter dos Reus (UniRitter); Juiz Federal em Porto Alegre

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2017-12-09 — Mis(e) à jour 2021-03-31

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