INTERDICTION DE LA DISCRIMINATION PAR ORIENTATION SEXUELLE EN MILIEU SCOLAIRE
APERÇU DU DROIT RÉGIONAL ET CONSTITUTIONNEL EN AMÉRIQUE LATINE
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.332Mots-clés :
antidiscriminação, orientação sexual, ambiente escolar / Keywords, antidiscrimination, sexual orientation, school environment / Palabras-clave, antidiscriminación, orientación sexual, Ambiente escolar.Résumé
Cette étude vise à examiner comment le droit latino-américain a répondu à la discrimination fondée sur l'orientation sexuelle en milieu scolaire. À cette fin, les cadres réglementaires régionaux et locaux qui interdisent la discrimination sur la base de l'orientation sexuelle sont identifiés et un inventaire des décisions judiciaires est effectué, en recherchant les limites et les défis pour la réalisation du droit à la non-discrimination sur la base de l'orientation sexuelle. dans le milieu scolaire. En conséquence, il a été constaté que, parmi les décisions trouvées, il n'y avait pas de compréhension homogène du rôle de l'école en termes de protection de la sexualité des étudiants et des professeurs et du contenu à travailler en classe. Il y a à la fois des décisions qui identifient l'école comme le lieu où les valeurs sociales dominantes sont maintenues, ainsi que des décisions qui la rendent responsable de la promotion des valeurs démocratiques, ce qui a un impact sur la protection ou non de ceux qui ont été victimes de discrimination. à cause de leur sexualité.Téléchargements
Références
ALAGOAS. Lei 7.800, de 5 de maio de 2016. Maceió, AL, 2016.
ANIS: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus. Legislação e Jurisprudência LGBTTT / Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus. Brasília: 2007.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia, DF, 1988.
BRASIL. Ministério Público Federal. Parecer N. 245.019/2016-AsJConst/SAJ/PGR, de 19 de outubro de 2016. Ações diretas de inconstitucionalidade 5.537/AL e 5.580/AL.
CAETANO, M.R.V., GOULART, T.E.S. & SILVA, M.S. Ensaio sobre a Heteronormatividade: modos curriculares de aprendizagem das sexualidades e do gênero. Atos de Pesquisa em Educação, Blumenau. v. 11, n. 2, p. 634-655, ago/nov 2016.
CIDH. Anexo ao Comunicado à Imprensa n. 153, de 2014. Disponível em http://www.oas.org/es/cidh/lgtbi/docs/Anexo-Registro-Violencia-LGBTI.pdf. Acesso em 06 de dezembro de 2016.
CIDH, Informe Nº. 30/15, Petição 1263-08. Admissibilidade. Sandra Cecilia Pavez Pavez. Chile. 21 de julho de 2015.
CIDH, Informe Nº.81/13. Caso 12.473. Fundo. Homero Flor Freire. Equador. 04 de novembro de 2013.
CIDH, Violencia contra Personas Lesbianas, Gay, Bisexuales, Trans e Intersex en América / Comisión Interamericana de Derechos Humanos, 2015.
COLÔMBIA. Constitución Política de Colombia. Bogotá, 1991.
COLÔMBIA. Sentencia T-097. Expediente T-23114. Actor: JOSE MOISES MORA GOMEZ. Corte Constitucional, 1994.
COLÔMBIA. Sentencia T-569. Expediente T - 48.344. ACCIONANTE: ROSA MARIA DIAZ. Corte Constitucional, 1994.
COLÔMBIA. Sentencia T-037. Expediente T-46622.Actor: MILTON ZAPATA BEDOYA. Corte Constitucional, 1995.
COLÔMBIA. Sentencia T-101. Expediente T-147493. Peticionarios: Pablo Enrique Torres Gutiérrez Y José Julián Prieto Restrepo. Corte Constitucional, 1998.
COLÔMBIA. Sentencia C-481. Expediente D-1978. Demandante: Germán Humberto Rincón Perfetti. Corte Constitucional, 1998.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Sentença. Atala Riffo e filhas. Chile. 24 de fevereiro de 2012.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Sentença. Ángel Alberto Duque. Colômbia. 26 de fevereiro de 2016.
GORDON, Robert. Freedom of expression. And values inculcation in Public School Curriculum. 13 J.L. & Educ. 523, 1984.
MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política & Sociedade, n. 3, outubro de 2003, p. 11-26.
NUSSBAUM, Martha. Sócrates na Universidade religiosa. In: Debora Diniz, Samantha Buglione e Roger Raupp Rios (orgs.). Entre a dúvida e o dogma: liberdade de cátedra e universidades confessionais. Brasília: Letras Livres; Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, p. 21-70.
OLIVEIRA, Rosa Maria Rodrigues de. Direitos sexuais de LGBTTT no Brasil: jurisprudência, propostas legislativas e normatização federal. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria da Reforma do Judiciário, 2012.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância. 2013. Disponível em: <http://www.oas.org/en/sla/dil/docs/inter_american_treaties_A-69_Convencao_Interamericana_disciminaca>. Acesso em: 19 jan. 2017.
PERU, Constitución Política del Peru. Lima, 1993.
PERU. EXP. Nº 00926-2007-PA/TC. Tribunal Constitucional, 2009.
RIOS, Roger Raupp. Direito da antidiscriminação e discriminação por deficiência. In: DINIZ, Debora; SANTOS, Wederson. (Org.). Deficiência e Discriminação. 1ed. Brasília: Letras Livres e EdUnB, 2010. p. 73-96.
RIOS, Roger Raupp. Direito da antidiscriminação, sexo, sexualidade e gênero: A compreensão da proibição constitucional de discriminação por motivo de sexo. In: COUTO, Edvaldo Souza; GOELLNER, Silvana Vilodre. O triunfo do corpo: polêmicas contemporâneas. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 85-118.
RIOS, Roger Raupp. A laicidade e os desafios à democracia no Brasil: neutralidade e pluriconfessionalidade na constituição de 1988. In H. C. Nardi, P. S. Machado, & R. S. Silveira (Orgs.), Diversidade sexual e relações de gênero nas políticas públicas: o que a laicidade tem a ver com isso? (pp. 17-38). Porto Alegre, RS: Deriva/ Abrapso.
RIOS, Roger Raupp; SOUZA, Luiz Gustavo Oliveira de; SPONCHIADO, Tobias. Notícias de Homofobia e Proteção Jurídica Antidiscriminatória. In: DINIZ, Debora; OLIVEIRA, Rosana Medeiros. Notícias de Homofobia no Brasil. Brasilia: Letras Livres, 2014. p. 159-190.
Téléchargements
Publié-e
Versions
- 2021-03-31 (2)
- 2017-12-09 (1)