DROIT FONDAMENTAL À LA LICENCE-PATERNITÉ ET HOMME DANS L'ÉTAT DE DROIT DÉMOCRATIQUE

Auteurs-es

  • Stanley Souza Marques Faculdade de Direito da UFMG
  • Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Faculdade de Direito da UFMG

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.364

Mots-clés :

Direito fundamental à licença-paternidade, Paternidades, Masculinidades / Keywords, Fundamental right to fatherhood leave, Fatherhood, Masculinities / Palabras-clave, Derecho fundamental a la licencia por paternidad, Masculinidades.

Résumé

Les indicateurs prolifèrent selon lesquels les changements en cours dans la société brésilienne concernent moins la redistribution sexuelle du travail et du temps que la diversité et la plasticité des familles et du marché du travail. Et si le mythe de la maternité explique en partie les temps et les types d'implication des hommes et des femmes dans la prise en charge des enfants et dans le travail domestique, il n'épuise cependant pas le diagnostic. La redivision démocratique des devoirs domestiques et de la prise en charge de la progéniture se heurte également aux conceptions naturalisées de la masculinité et de la paternité. C'est pourquoi l'article cherche, à partir d'études sur les hommes et les masculinités, à multiplier le projet de démystification et de déconstruction de l'apparence substantielle du genre. Il cherche à le densifier dans la mesure où il le prend comme un enjeu constitutionnel de premier ordre, plus précisément du droit fondamental au congé, focalisé ici comme partie intégrante des défis lancés par le Projet Constituant de 1988.

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Bibliographies de l'auteur-e

Stanley Souza Marques, Faculdade de Direito da UFMG

Doutorando, com bolsa CAPES, e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi Professor Voluntário de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFMG (agosto de 2016 a julho de 2017). No Mestrado, foi bolsista da CAPES (abril de 2014 a março de 2016). Foi também estagiário docente, com bolsa REUNI, no Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da UFMG em disciplinas como "História e Teoria da Constituição Brasileira" e "Tópicos em História Política e Constitucional do Brasil: A Identidade do Sujeito Constitucional" (abril de 2014 a dezembro de 2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em 2013. Na Graduação, foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFU (agosto de 2010 a julho de 2012).

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Faculdade de Direito da UFMG

Professor Titular de Direito Constitucional. Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. Faculdade de Direito da UFMG. Bolsista de Produtividade do CNPq (1D). Mestre e Doutor em Direito Constitucional (UFMG). Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma Tre).

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Publié-e

2017-12-09 — Mis(e) à jour 2021-03-31

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