MOUVEMENTS SOCIAUX, DROITS INSURGENTS ET POSSIBILITÉ (IM) DE SUBVERSION DU CARACTÈRE RÉACTIONNEL DE L'APPAREIL JURIDIQUE DE L'ÉTAT
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.391Mots-clés :
Aparato del Estado Jurídico, derecho insurgente, forma jurídica, movimientos sociales / Keywords, Legal State Apparatus, insurgent right, legal form, social movements/Palavras-chave, Aparelho Jurídico Estatal, direito insurgente, marxismoRésumé
Dans les temps modernes, le droit est contesté par des classes antagonistes, qui cherchent à satisfaire leurs intérêts à travers cet instrument. Le droit populaire insurgé, dont la source matérielle est l'activité des mouvements sociaux, est l'une des raisons pour lesquelles la subversion du caractère réactionnaire de l'Appareil juridique de l'État (AJE) est communément envisagée. Compte tenu de la conciliation entre la doctrine du pluralisme juridique et les apports du cadre théorique marxiste, le problème de cette recherche réside dans la question suivante: `` est-elle justifiée - et méthodologiquement adéquate (au matérialisme historico-dialectique) - la proposition d'un émancipateur AJE, pour avoir surmonté le caractère réactionnaire des lois et reconnu un droit populaire insurgé, sans que l'extinction de la forme juridique ne se produise? ». A cet effet, la technique de recherche employée a consisté à évaluer la documentation indirecte. Les résultats obtenus soulignent l'impossibilité de subversion du caractère réactionnaire d'AJE dans le capitalisme, ainsi que l'inévitabilité de son dépassement au-delà de ce système, tout en soulignant l'importance de la lutte pour les droits associée à la lutte anticapitaliste.Téléchargements
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