MOUVEMENTS SOCIAUX, DROITS INSURGENTS ET POSSIBILITÉ (IM) DE SUBVERSION DU CARACTÈRE RÉACTIONNEL DE L'APPAREIL JURIDIQUE DE L'ÉTAT

Auteurs-es

  • Maria Beatriz Oliveira da Silva Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • Thomaz Delgado De David Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Centro Universitário Franciscano (UNIFRA)

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.391

Mots-clés :

Aparato del Estado Jurídico, derecho insurgente, forma jurídica, movimientos sociales / Keywords, Legal State Apparatus, insurgent right, legal form, social movements/Palavras-chave, Aparelho Jurídico Estatal, direito insurgente, marxismo

Résumé

Dans les temps modernes, le droit est contesté par des classes antagonistes, qui cherchent à satisfaire leurs intérêts à travers cet instrument. Le droit populaire insurgé, dont la source matérielle est l'activité des mouvements sociaux, est l'une des raisons pour lesquelles la subversion du caractère réactionnaire de l'Appareil juridique de l'État (AJE) est communément envisagée. Compte tenu de la conciliation entre la doctrine du pluralisme juridique et les apports du cadre théorique marxiste, le problème de cette recherche réside dans la question suivante: `` est-elle justifiée - et méthodologiquement adéquate (au matérialisme historico-dialectique) - la proposition d'un émancipateur AJE, pour avoir surmonté le caractère réactionnaire des lois et reconnu un droit populaire insurgé, sans que l'extinction de la forme juridique ne se produise? ». A cet effet, la technique de recherche employée a consisté à évaluer la documentation indirecte. Les résultats obtenus soulignent l'impossibilité de subversion du caractère réactionnaire d'AJE dans le capitalisme, ainsi que l'inévitabilité de son dépassement au-delà de ce système, tout en soulignant l'importance de la lutte pour les droits associée à la lutte anticapitaliste.

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Bibliographies de l'auteur-e

Maria Beatriz Oliveira da Silva, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutora em Direito com tese defendida em Direito Ambiental no CRIDEAU (Centro de Pesquisa Interdisciplinar em Direito Ambiental e Urbanismo) da Universidade de Limoges, França. Mestre em Direito na área de Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada em Direito e Letras. É professora do curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde coordena o Núcleo de Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NUDMARX), registrado no CNPq.  E-mail: biabr@hotmail.fr

Thomaz Delgado De David, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Centro Universitário Franciscano (UNIFRA)

Bacharelando em Direito no Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) e em Ciências Sociais na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Foi bolsista de Iniciação Científica da Comissão Setorial de Avaliação, vinculada ao Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM, para a realização desta pesquisa. Integrante do Núcleo de Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NUDMARX) da UFSM. E-mail: thomaz_delgado@hotmail.com

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Publié-e

2017-12-09 — Mis(e) à jour 2021-03-31

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