A LA FORCE NORMATIVE DE LA SOLIDARITÉ
ENTRE L'ADJECTIVITÉ DE LA DIGNITÉ ET SON CARACTÈRE COADJUVANT
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.428Mots-clés :
Princípio, Solidariedade, Conceito, Normatividade, Fundamentação./Keywords, Principle, Solidarity, Definition, Normativeness, Motivation./ Palabras clave, Principio, Solidaridad, Concepto...Résumé
Résumé: Le présent article propose d'analyser le principe constitutionnel de solidarité, qui trouve désormais une disposition normative expresse à l'article 3, I, de la Constitution. Il situe le texte constitutionnel dans le panorama du (néo) constitutionnalisme, phénomène vécu dans le mouvement post-positiviste. Il analyse la polysémie du concept de solidarité, en indiquant ses points de convergence avec d'autres concepts historiques, sociologiques et anthropologiques. Il traite des perspectives doctrinales et des approches sous lesquelles son contenu sémantique est perçu. Il souligne le caractère axiologique-normatif résultant de la compréhension des principes comme des normes de plus grande abstraction, soulignant divers problèmes, occasions et situations régis par la notion de solidarité, au sein du système juridique brésilien. Et, enfin, il met en évidence comment la solidarité a commencé à figurer un nouveau paramètre, au moins dans la société brésilienne, pour la pondération des valeurs et des intérêts, dans l'utilisation de la technique de pondération, désormais aussi importée par le processus civil.Téléchargements
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