OS DEVOIRS FONDAMENTAUX ET DÉSOBÉISSANCE CIVILE DANS LES DÉMOCRATIES DE FAIBLE INTENSITÉ

APPROCHES ET DISTANCEMENTS PAR RAPPORT À L'ILLÉGITIMITÉ D'UN GOUVERNEMENT

Auteurs-es

  • Heleno Florindo da Silva Faculdade Multivix Cariacica
  • Daury Cesar Fabriz Universidade Federal do Espírito Santo

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.496

Mots-clés :

Deveres Fundamentais, Desobediência Civil, Democracia de Baixíssima Intensidade, Ilegitimidade, Governo./ Keywords, Fundamental Duties, Civil Disobedience, Low Intensity Democracy, Illegitimacy, Government./Palabras clave, Deberes fundamentales...

Résumé

La réalité actuelle de la politique, surtout la manière de le faire à partir de la crise économique mondiale de 2008, a amené les pays périphériques, ainsi que certains centraux, à un débat intéressant sur le déroulement du (néo) libéral modèle de démocratie représentative (démocratie de faible / très faible intensité), en ce qui concerne le retrait de la société civile de ses dirigeants, en particulier dans des contextes où le retrait favorise l'émergence de gouvernements et de représentants illégitimes qui cherchent, au milieu du scénario turbulent, de mettre en œuvre des réformes structurelles dans leurs pays, qui peuvent, comme on le verra dans cette étude, donner lieu, sur la base de l'analyse du droit de résistance et de son processus de caractérisation en désobéissance civile, à l'existence éventuelle d'un devoir fondamental de désobéissance civile les lois ou les actes politiques émanant de ces gouvernements illégitimes, résultat de ces scénarios troublés de crise économique, institutionnelle et politique.

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Bibliographies de l'auteur-e

Heleno Florindo da Silva, Faculdade Multivix Cariacica

Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós-Graduação Stritu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Doutorando e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva. Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Professor e Coordenador Geral do Curso de Direito da Faculdade Multivix (Cariacica/ES). Advogado. E-mail – hfsilva16@hotmail.com.

Daury Cesar Fabriz, Universidade Federal do Espírito Santo

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stritu Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito de Vitória. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais. Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Professor e Advogado. E-mail – daury@terra.com.br

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2020-08-14 — Mis(e) à jour 2021-03-31

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Vol. 7 No. 17 (2020): Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafios

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