JUSTICE DE TRANSITION ET AMNESTÉ AU BRÉSIL
LE PARADOXE D'UNE «TRANSITION NÉGOCIÉE»
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.553Mots-clés :
Teoria do Direito, Direito Constitucional, Instituições Políticas, Jurisdição ConstitucionalRésumé
Dans cet article, j'essaie de démontrer quelles sont les relations possibles entre la justice transitionnelle, l'amnistie et la consolidation de l'État de droit, en abordant les principaux aspects qui ont abouti à l'approbation de la loi n ° 6.683 / 79, le sens du terme amnistie dans le contexte de la redémocratisation de l'économie brésilienne, ainsi que du paradoxe d'une transition prétendument négociée entre les forces gouvernementales et l'opposition au régime autoritaire. L'analyse des questions sensibles au processus de transition brésilien a en vue l'interprétation hégémonique, même adoptée par la Cour suprême fédérale, de la loi d'amnistie, fondée sur une prémisse erronée qu'elle est née à la suite d'un accord politique entre le gouvernement et société civile. En ce sens, je cherche à souligner les conséquences inévitables d'une telle interprétation pour le maintien des limites qui entravent les progrès de la justice transitionnelle au Brésil et, par conséquent, la consolidation d'une démocratie substantielle comme fondement de l'État de droit.Téléchargements
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