RÉFLEXIONS SUR LE DROIT AU LOGEMENT DU CAS DES LUNCHERS NOIRS
DES BARBARIES AU CONCERT
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.639Mots-clés :
Direito à Moradia, Direitos Humanos, Resolução de conflitos possessórios, Despejos./ Keywords, Housing Rights, Human Rights, Right to the city, Resolution of possessory conflicts, Evictions./Palabras clave, Derecho a la vivienda, Derechos humanos...Résumé
L'ouvrage examine une expulsion survenue à Porto Alegre à la lumière du droit à un logement convenable tel que traité dans les pactes internationaux dont le Brésil est signataire et la législation nationale qui traite la question, apportant au lecteur les protection qui existe sur le sujet. La méthode d'analyse est donc déductive et la méthode de procédure adoptée est l'étude de cas. Ensuite, l'application de la législation à l'affaire Lanceiros Negros est analysée, démontrant les violations qui se sont produites dans l'accomplissement du mandat de reprise de cette occupation. Que dans ce cas précis, dans un premier temps, le droit a été violé par l'État, représenté par le pouvoir judiciaire qui doit protéger le droit fondamental au logement, et, dans un second temps seulement, après de graves répercussions sociales, juridiques et politiques, le conflit se résout dans une solution concertée entre les occupants, les pouvoirs et les organismes publics responsables. Les conclusions mettent en évidence le rôle pédagogique du cas par rapport aux cas futurs.Téléchargements
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