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POLÍTICAS DESENVOLVIMENTISTAS NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO DESMATAMENTO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS/ DEVELOPMENT POLICIES IN THE AMAZON: ANALYSIS OF DEFORESTATION IN THE LAST TEN YEARS (2009-2018) / POLÍTICAS DE DESARROLLO EN LA AMAZONÍA: ANÁLISIS DE LA DEFORESTACIÓN EN LOS ÚLTIMOS DIEZ AÑOS

Auteurs-es

  • Caroline Barbosa Contente Nogueira Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas
  • Diego Ken Osoegawa Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas
  • Roger Luiz Paz de Almeida Tribunal de Justiça do Amazonas. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas.

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.752

Mots-clés :

Desenvolvimento. Desmatamento. Amazonia. Socioambiental / Keywords, Development. Deforestation. Amazon. Social-environmental. / Palabras-Clabe, Desarrollo. Deforestación. Amazonas. Socioambiental.

Résumé

POLÍTICAS DESENVOLVIMENTISTAS NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO DESMATAMENTO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

Resumo: Este artigo se propõe a descrever e analisar principais projetos de desenvolvimento na Amazônia e suas incidências sobre o desmatamento, seja pelo incentivo à ocupação territorial, promovido pelo Estado brasileiro ou pela introdução das atividades de agropecuária. A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva e analítica, com pesquisa de referencial bibliográfico e documental, assim como análise de dados obtidos por monitoramento do desmatamento na Amazônia nos últimos dez anos. Concluiu-se, após as análises de dados e a descrição histórica, que os projetos de desenvolvimento são pautados pela lógica econômica, sem considerar peculiaridades regionais socioambientais, produzindo impactos ambientais irreversíveis, como é o caso do desmatamento.

 

 

DEVELOPMENT POLICIES IN THE AMAZON: ANALYSIS OF DEFORESTATION IN THE LAST TEN YEARS (2009-2018)

Abstract: This article proposes to describe and analyze the main development strategies taken in Amazon and its effects on deforestation, whether by the incentive to territorial occupation, promoted by the Brazilian State or by the introduction of agricultural activities. The methodology used was the descriptive and analytical research, with bibliographical and documental research, besides the data analysis obtained by Amazon deforestation monitoring program in the last ten years. After data analysis and historical description, can be concluded that development projects are based on economical logic, without considering social-environmental regional peculiarities, producing irreversible environmental impacts, such as deforestation.

 

 

POLÍTICAS DE DESARROLLO EN LA AMAZONÍA: ANÁLISIS DE LA DEFORESTACIÓN EN LOS ÚLTIMOS DIEZ AÑOS

Resumen: Este artículo tiene como objetivo describir y analizar los principales proyectos de desarrollo en la Amazonía y su impacto en la deforestación, ya sea por el fomento de la ocupación territorial, promovida por el Estado brasileño o por la introducción de actividades agrícolas. La metodología utilizada fue la investigación descriptiva y analítica, con investigación de referencia bibliográfica y documental, así como el análisis de datos obtenidos por el monitoreo de la deforestación en la Amazonía en los últimos diez años. Se concluyó, luego de análisis de datos y descripción histórica, que los proyectos de desarrollo se guían por la lógica económica, sin considerar las peculiaridades socioambientales regionales, produciendo impactos ambientales irreversibles, como la deforestación.

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Bibliographies de l'auteur-e

Caroline Barbosa Contente Nogueira, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas

Professora da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Amazonas (FD/UFAM). Coordenadora  do Observatório em Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (FD/UFAM). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016), com estágio doutoral em Antropoloigia Jurídica (Doutorado Sanduíche/PDSE-CAPES) no Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México, Distrito Federal. Mestra em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2012). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2009). Atua nas áreas de Direito do Estado, Teoria e Direito Constitucional, Direito Socioambiental e Direitos Humanos, Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Teoria e Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Ciência Política, Antropologia e Sociologia Jurídica.

Diego Ken Osoegawa, Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas

Doutorando em Biotecnologia (UFAM). Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (UFAM). Graduado em Ecologia pela Universidade Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Pesquisador do Observatório em Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (FD/UFAM).

Roger Luiz Paz de Almeida, Tribunal de Justiça do Amazonas. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas.

Magistrado (TJ/AM). Professor do Departamento de Direito Privado, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Amazonas. Doutor em Direito (PUCPR). Mestre em Direito Ambiental (UEA).

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Publié-e

2019-08-06

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Numéro

Vol. 6 No. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina

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