CONSTITUIÇÃO VERSUS CIDADANIA: 

AMBIGUIDADES E ANTAGONISMOS NO CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO

Autores

  • Marco Casamasso Universidade Federal Fluminense - UFF

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i15.901

Palavras-chave:

Constituição e cidadania, Cidadania e direito positivo, Suprema Corte norte-americana.../Keywords, Constitution and citizenship, Citizenship and positive law, U.S. Supreme Court.../Palabras clave, Constitución y ciudadanía, Ciudadanía y derecho positivo..

Resumo

Resumo: O artigo visa a oferecer elementos para a reflexão em torno da complexa relação entre cidadania e Constituição. Em contraste com os enfoques jurídicos tradicionais, o presente estudo privilegia as ambiguidades, tensões e conflitos que ocorrem entre, de um lado, as demandas pela garantia e ampliação dos direitos de cidadania, e, de outro, a Constituição. Considerada a sua relevância no cenário do constitucionalismo moderno, optou-se por delimitar o objeto da investigação à experiência constitucional norte-americana. Desenvolveu-se a proposta de trabalho em três etapas. Inicialmente, propõe-se uma crítica à perspectiva jurídica da cidadania, destacando-se as suas limitações em face das reivindicações e disputas sociais pela ampliação de direitos fundamentais. Em seguida, põe-se em evidência o eventual antagonismo entre Constituição e a cidadania. A etapa derradeira envolve a apresentação de aspectos da Constituição dos Estados Unidos refratários à cidadania, e uma exemplificação de decisões injustas da Suprema Corte norte-americana, em detrimento dos cidadãos. A despeito da sua relevância, é escassa a produção acadêmica dedicada à problemática do antagonismo entre Constituição e cidadania.    

  

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Biografia do Autor

Marco Casamasso, Universidade Federal Fluminense - UFF

Doutor em Direito do Estado (PUC-SP) e Mestre em Teoria do Estado e da Constituição (PUC-Rio). Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF – em Volta Redonda-RJ, e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – PPGDC-UFF.

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Publicado

2020-04-14 — Atualizado em 2021-03-31

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