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STUTCHKA E AS CONTRIBUIÇÕES PARA A CULTURA JURÍDICA SOVIÉTICA REVOLUCIONÁRIA/ STUTCHKA AND CONTRIBUTIONS TO REVOLUTIONARY SOVIET LEGAL CULTURE/ STUTCHKA Y LAS CONTRIBUCIONES A LA CULTURA JURÍDICA SOVIÉTICA REVOLUCIONARIA

Auteurs-es

  • Ricardo Prestes Pazello Universidade Federal do Paraná
  • Moisés Alves Soares UNISOCIESC

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.921

Mots-clés :

Stutchka, Cultura jurídica soviética revolucionária, Direito e marxismo/Keywords, Revolutionary Soviet legal culture, Law and Marxism./Palabras clave, cultura jurídica revolucionaria soviética, derecho y marxismo.

Résumé

STUTCHKA E AS CONTRIBUIÇÕES PARA A CULTURA JURÍDICA SOVIÉTICA REVOLUCIONÁRIA
Resumo: O presente estudo pretende apresentar as contribuições do jurista soviético da primeira geração soviética, P. I. Stutchka, para uma cultura jurídica revolucionária, considerando sua participação como jurista da práxis na revolução russa que, igualmente, concebeu uma teoria jurídica para tal contexto. A partir dela, pôde elaborar o entendimento a respeito das três fases do direito soviético, bem como esboçar uma proposta de usos do direito no período de transição.

 

STUTCHKA AND CONTRIBUTIONS TO  REVOLUTIONARY SOVIET LEGAL CULTURE
Abstract: This paper intends to present the contributions of the first-generation Soviet jurist, P. I. Stutchka, to a revolutionary legal culture, considering his participation as a praxis jurist in the Russian revolution, who also conceived a legal theory for such a context. From it, he was able to elaborate the understanding about the three phases of Soviet Law, as well as to outline a proposal of uses of the law in the transition period.

 

STUTCHKA Y LAS CONTRIBUCIONES A LA CULTURA JURÍDICA SOVIÉTICA REVOLUCIONARIA
Resumen: El presente estudio pretende presentar los aportes del jurista soviético de primera generación P. I. Stutchka a una cultura jurídica revolucionaria, considerando su participación como jurista de la praxis en la revolución rusa, quien también concibió una teoría jurídica para este contexto. A partir de ella, pudo elaborar el entendimiento sobre las tres fases del derecho soviético, así como esbozar una propuesta de usos del derecho en el período de transición.

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Bibliographies de l'auteur-e

Ricardo Prestes Pazello, Universidade Federal do Paraná

Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR), do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL/UFPR) e do grupo de pesquisa Direito, Sociedade e Cultura (FDV/ES). Pesquisador e conselheiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), do qual já foi Secretário Geral (2012-2016). Coordenador-geral do Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani (Santos-Milani). Membro do Conselho de Representantes da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná-Seção Sindical do ANDES-SN (CRAPUFPR), do qual já foi Presidente (2015-2017), tendo sido também Diretor Jurídico da APUFPR-SSind (2013-2015). Coordenador do projeto de extensão popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva, junto à UFPR. Colunista do blogue assessoriajuridicapopular.blogspot.com.br e do jornal Brasil de Fato.

Moisés Alves Soares, UNISOCIESC

Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor integral do Curso de Direito da UNISOCIESC - Joinville. Coordenador do GT Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

Références

BENSAÏD, Daniel. Marx, o intempestivo: grandezas e misérias de uma aventura crítica (séculos XIX e XX). Tradução de Luiz Cavalcanti de M. Guerra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
CERRONI, Umberto. ‘Introduzione”. Em: STUCKA, Pëtr I. La funzione rivoluzionaria del diritto e dello stato e altri scritti. Traduzione de Umberto Cerroni. Torino: Giulio Einaudi, 1967, p. XI-XLVI.
_____. O pensamento jurídico soviético. Lisboa: Europa-América, 1976.
FERREIRA, Adriano de Assis. Questão de classes: direito, estado e capitalismo em Menger, Stutchka e Pachukanis. São Paulo: Alfa-Ômega, 2009.
JIMÉNEZ DE ASÚA, Luis. Derecho penal soviético. Buenos Aires: TEA, 1947.
LENIN. Obras completas. Moscú: Progreso, tomo 38, 1986.
_____. Obras completas. Moscú: Progreso, tomo 50, 1988.
_____. Obras completas. Moscú: Progreso, tomo 52, 1988.
LUKÁCS, Gyorgy. Ontologia do ser social: os princípios ontológicos fundamentais de Marx. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Tradução de Florestan Fernandes. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
_____. ‘Introdução (1857)”. Em: _____. Grundrisse – Manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. Tradução de Mario Duayer, Nélio Schneider, Alice Helga Werner e Rudiger Hoffman. São Paulo: Boitempo, 2011, p. 62, grifo nosso.
MASCARO, Alysson Leandro. ‘Pachukanis e Stutchka: o direito, entre o poder e o capital”. Em: NAVES, Márcio Bilharinho (org.). O discreto charme do direito burguês: ensaios sobre Pachukanis. Campinas: IFCH/UNICAMP, 2009, p. 45-52.
NAVES, Márcio Bilharinho. ‘Stalinismo e capitalismo”. Em: _____ (org.). Análise marxista e sociedade de transição. Campinas: IFCH/UNICAMP, 2005, p. 57-73.
NEGRI, Antonio. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Tradução de Adriano Pilatti. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovitch. ‘The Soviet State and the Revolution in Law”. Em: BABB, H. W.; HAZARD, J. N. (orgs.). Soviet Legal Philosophy. Cambridge: Harvard University Press, 1951.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014.
Rukovodyashchiye Nachala Po Ugolovnomu Pravu R.S.F.S.R. Disponível em: <http://pravo.levonevsky.org/baza/soviet/sssr7311.htm>. Data de acesso: 15 de jul. de 2013.
STUCKA, Pëtr I. ‘Diritto-Legge-Tecnica”. Em: _____. La funzione rivoluzionaria del diritto e dello stato e altri scritti. Traduzione de Umberto Cerroni. Torino: Giulio Einaudi, 1967, p. 493-499.
_____. ‘Rivoluzione e legalità rivoluzionaria”. Em: _____. La funzione rivoluzionaria del diritto e dello stato e altri scritti. Traduzione de Umberto Cerroni. Torino: Giulio Einaudi, 1967, p. 50-511.
_____. ‘Tre fasi del diritto sovietico”. Em: _____. La funzione rivoluzionaria del diritto e dello stato e altri scritti. Traduzione de Umberto Cerroni. Torino: Giulio Einaudi, 1967, p. 449-455.
_____. ‘Il cosiddetto diritto sovietico”. Em: _____. La funzione rivoluzionaria del diritto e dello stato e altri scritti. Traduzione de Umberto Cerroni. Torino: Giulio Einaudi, 1967, p. 424-432.
STUCKA, Petr Ivanovich. Direito e luta de classes: teoria geral do direito. Tradução de Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988.
STUTCHKA, Piotr. ‘A constituição da guerra civil”. Em: _____. Direito de classe e revolução socialista. Tradução de Emil von München. 3 ed. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2009, p. 27-33.
_____. ‘Decreto n. 1 sobre o tribunal de 24 de novembro de 1917”. Em: _____. Direito de classe e revolução socialista. Tradução de Emil von München. 3 ed. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2009, p. 93-96.
_____. ‘Direito proletário”. Em: _____. Direito de classe e revolução socialista. Tradução de Emil von München. 3 ed. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2009, p. 35-57.
_____. ‘O problema do direito de classe e da justiça de classe”. Em: _____. Direito de classe e revolução socialista. Tradução de Emil von München. 3 ed. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2009, p. 59-92.
_____. ‘Tribunal velho e tribunal novo”. Em: _____. Direito de classe e revolução socialista. Tradução de Emil von München. 3 ed. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2009, p. 11-26.
VARGA, Csaba. ‘Lenin e a criação revolucionária do direito”. Tradução de Jair Pinheiro. Em: Novos rumos. Marília-SP: UNESP, v. 49, n. 2, julho-dezembro de 2012, p. 59-68.

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Publié-e

2020-06-24

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Numéro

Vol. 7 No. 16 (2020): Culturas jurídicas e políticas públicas: vulnerabilidade social e ambiente natural/urbano

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