LE GRIEF DE LA VIOLENCE OBSTETRICALE CONTRE LES FEMMES NOIRES ET LA PROMOTION DES DROITS DE LA PERSONNALITE DEVANT LE PRINCIPE CONSTITUTIONNEL D'EGALITE AU BRESIL

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v9i24.50407

Résumé

Les droits reproductifs découlent de l'attribut inhérent de la personne humaine incarné dans la reproduction et, par conséquent, constituent des droits de la personnalité, et la violence obstétricale est le comportement abusif qui viole ces droits. Cette recherche vise à analyser s'il existe une aggravation des violences obstétricales subies par les femmes noires en raison du racisme et, le cas échéant, à analyser si les politiques publiques existantes sont efficaces pour réduire les inégalités. Pour cela, une méthode hypothético-déductive a été utilisée, à travers des recherches bibliographiques. Il existe des taux élevés de mortalité maternelle dans la population noire, ainsi que des traitements discriminatoires et des inégalités dans les soins dus à la couleur de la peau, qui aggravent la violence obstétricale. Pourtant, il existe des politiques publiques visant l'humanisation des soins et la santé de la population noire, mais qui sont inefficaces pour lutter contre le racisme dans les soins obstétricaux.

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Bibliographies de l'auteur-e

Anara Rebeca Ciscoto Yoshioka, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Discente do curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, na área de Direitos da Personalidade, pela UNICESUMAR, campus Maringá/PR. Discente do curso de Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões pelo Damásio Educacional, ingresso em 2021, EAD, IBMEC. Pós-graduada em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Trabalho, pela UNICESUMAR, campus Maringá/PR. Graduada no curso de Direito da Universidade Paranaense (UNIPAR), campus Paranavaí/PR.

José Sebastião de Oliveira, Universidade Cesumar

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Direito de Maringá (1973). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984).  Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999).  Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). Atualmente é professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, sociedade científica do Direito no Brasil. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, família, sucessões, responsabilidade civil e também em metodologia do ensino jurídico.

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Publié-e

2022-12-31

Numéro

Vol. 9 No. 24 (2022): Natureza, negritude e direitos humanos na América Latina

Rubrique

Artigos