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DOI :

https://doi.org/10.22409/7byapr86

Résumé

Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis (Staritsa, 23 fev. 1891 – Moscou, 4 set. 1937) foi um jurista soviético e
um dos principais representantes da teoria marxista do direito. Estudou Direito em São Petersburgo e realizou
parte de sua formação na Universidade de Munique. Após a Revolução Russa, atuou na diplomacia soviética,
participando dos trabalhos relacionados ao Tratado de Rapallo de 1922. Em 1927, foi eleito membro efetivo da
Academia Comunista; em 1931, assumiu a direção do Instituto de Construção Soviética e Direito; e, em 1936,
foi nomeado vice-comissário do Povo para a Justiça da União Soviética. Sua principal obra, A teoria geral do
direito e o marxismo (1924), tornou-se uma das referências fundamentais da crítica marxista ao direito moderno.
Denunciado durante os expurgos stalinistas, foi condenado e executado em 1937, sendo reabilitado
postumamente em 1956.

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Biographies de l'auteur-e

  • Luiz Henrique Debastiani, Universidade Federal de Santa Catarina

    Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pelo Centre d’Histoire
    Judiciaire, da Université de Lille. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Comunitária da Região de
    Chapecó (Unochapecó). Membro do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em História do Direito Ius Commune.

  • Moisés Alves Soares, Universidade Federal de Jataí

    Professor Adjunto de História do Direito da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Coordenador e Professor
    Permanente e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFJ. Doutor em Direito do Estado pela
    Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador do Grupo de Pesquisa Teorias Críticas do Direito e
    Desigualdades Sociais (Críticas do Direito – UFJ) e do GT Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisa,
    Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

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Publié

2026-07-26

Numéro

No. 2 (2026): Ahead of print

Rubrique

Artigos