A RESPONSABILITÀ CIVILE DEL DATORE DI LAVORO PER INFORTUNIO SUL LAVORO

REFLECTIONS ON HUMAN DIGNITY AND THE DAMAGE EXISTENCIAL ON THE CONSTITUTIONALIZATION OF PRIVATE LAW

Autori

  • Leonel Severo Rocha Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Carlos Alexandre Michaello Marques Universidade Federal de Pelotas - UFPEL

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i6.202

Parole chiave:

Responsabilidade Civil, Acidente de Trabalho, Dano Existencial, Dignidade Humana, Justiça Social, Civil Liability, Work accident, Existential damage, Human dignity, Social justice, Responsabilidad Civil, Accidente de Trabajo, Daño Existencial, Dignidad Humana, Justicia

Abstract

Il presente studio si propone di presentare alcune riflessioni sul sistema di responsabilità civile in Brasile. L'approccio è stato guidato, in particolare, dalle sfumature della costituzionalizzazione del diritto privato e, con il riconoscimento del principio di dignità umana come vettore guida per il processo di riparazione / recupero dei danni subiti dalle vittime nell'ambito del diritto del lavoro , in particolare gli infortuni sul lavoro. In questo modo verrà discusso il rapporto tra il sistema di responsabilità civile e il diritto del lavoro; l'ambito costituzionale della responsabilità civile con la risonanza della dignità umana. A seguito dello studio, sono stati analizzati il ​​rapporto di Responsabilità Civile relativa al Dipendente e il Datore di Lavoro e il Danno Esistenziale come propellente della Giustizia Sociale nei casi di Infortunio sul Lavoro, discutendo anche sulle posizioni iniziali di Responsabilità Civile Obiettiva.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografie autore

Leonel Severo Rocha, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutor pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce. Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Coordenador Executivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado, Capes 6).

Carlos Alexandre Michaello Marques, Universidade Federal de Pelotas - UFPEL

Mestre em Direito Público (2014) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor Substituto da Faculdade de Administração e Turismo da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL na área do Direito. Pesquisador do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para Sustentabilidade - GTJUS (CNPq) da Faculdade de Direito - FADIR da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Riferimenti bibliografici

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil. 11ª ed.

São Paulo: Atlas, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de

Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de

Toledo, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 41ª ed. São Paulo: Saraiva,

______. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Pesquisa de Jurisprudência, Acórdãos,

setembro 2016.

BULOS, Uadi Lammêgo. CursodeDireito Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

CARVALHO, Neudimair Vilela Miranda. Responsabilidade civil objetiva do empregador

decorrente de acidente de trabalho.Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 92, set 2011.

Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?

n_link=revista_artigos_leitura&artigo_ id=10209>. Acesso em jul 2016.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 9ª ed. São Paulo: Atlas,

DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Atlas,

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Responsabilidade Civil. 23ª ed. São

Paulo: Saraiva, 2009.

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. CursodeDireito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen

Juris, 2010.

FROTA, Hidemberg Alves da. Noções fundamentais sobre o dano existencial. Jus Navigandi,

Teresina, ano 16, n. 3046, 3 nov. 2011. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/

texto/20349>. Acesso em: 3 fev. 2016.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: Método,

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil, 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

GOMES, Orlando. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártines; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.

CursodeDireito Constitucional. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

MICHAELLO MARQUES, Carlos Alexandre. A reparação do dano e a dignidade humana.

Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 99, abr 2012. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11312>. Acesso em

jul 2016.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho.21ª ed. São Paulo: Atlas, 2005.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 8ª ed. Porto Alegre: Livraria

do Advogado, 2007.

______. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 8ª ed. Porto Alegre: Livraria

do Advogado, 2010.

SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional. 5ª ed. Rio de Janeiro: Lumen

Juris, 2009.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 10 ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Responsabilidade Civil. Vol. IV, 4ª ed. São Paulo:

Atlas, 2004.

Volume 3, Número 6, 2016: O Estado na história e na contemporaneidade como basilar para o Direito Público e seus Institutos

##submission.downloads##

Pubblicato

2017-01-31 — Aggiornato il 2021-03-30

Versioni

Fascicolo

V. 3 N. 6 (2016): Revista Culturas Jurídicas

Sezione

Artigos