A RESPONSABILITÀ CIVILE DEL DATORE DI LAVORO PER INFORTUNIO SUL LAVORO

REFLECTIONS ON HUMAN DIGNITY AND THE DAMAGE EXISTENCIAL ON THE CONSTITUTIONALIZATION OF PRIVATE LAW

Autori

  • Leonel Severo Rocha Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Carlos Alexandre Michaello Marques Universidade Federal de Pelotas - UFPEL

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i6.202

Parole chiave:

Responsabilidade Civil, Acidente de Trabalho, Dano Existencial, Dignidade Humana, Justiça Social, Civil Liability, Work accident, Existential damage, Human dignity, Social justice, Responsabilidad Civil, Accidente de Trabajo, Daño Existencial, Dignidad Humana, Justicia

Abstract

Il presente studio si propone di presentare alcune riflessioni sul sistema di responsabilità civile in Brasile. L'approccio è stato guidato, in particolare, dalle sfumature della costituzionalizzazione del diritto privato e, con il riconoscimento del principio di dignità umana come vettore guida per il processo di riparazione / recupero dei danni subiti dalle vittime nell'ambito del diritto del lavoro , in particolare gli infortuni sul lavoro. In questo modo verrà discusso il rapporto tra il sistema di responsabilità civile e il diritto del lavoro; l'ambito costituzionale della responsabilità civile con la risonanza della dignità umana. A seguito dello studio, sono stati analizzati il ​​rapporto di Responsabilità Civile relativa al Dipendente e il Datore di Lavoro e il Danno Esistenziale come propellente della Giustizia Sociale nei casi di Infortunio sul Lavoro, discutendo anche sulle posizioni iniziali di Responsabilità Civile Obiettiva.

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Biografie autore

Leonel Severo Rocha, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutor pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce. Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Coordenador Executivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado, Capes 6).

Carlos Alexandre Michaello Marques, Universidade Federal de Pelotas - UFPEL

Mestre em Direito Público (2014) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor Substituto da Faculdade de Administração e Turismo da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL na área do Direito. Pesquisador do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para Sustentabilidade - GTJUS (CNPq) da Faculdade de Direito - FADIR da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

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Pubblicato

2017-01-31 — Aggiornato il 2021-03-30

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