DIRITTO ALL'ABITAZIONE, OCCUPAZIONE DI AREE A RISCHIO E CALAMITA 'NATURALI ALLA LUCE DELLA GIURISPRUDENZA DELLA CORTE DI GIUSTIZIA DI RIO GRANDE DO SUL

Autori

  • Fernanda Dalla Libera Damacena Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Francine Dearmas Oliveira Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Julia Marta Drebes Dörr Universidade do Vale do Rio dos Sinos

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.322

Parole chiave:

Direito à moradia, Vulnerabilidade, Ocupação de área de risco, Desastre ‘Natural”, Poder Judiciário, Right to housing, Vulnerability, Risk Area Ocupation, Natural Disaster, Judicial Branch, Derecho a la vivienda, Vulnerabilidad.

Abstract

Le inondazioni sono i disastri che più causano perdite umane e ambientali in Brasile. In genere sono dovute a più variabili, ma finiscono per essere esaltate dall'occupazione irregolare del suolo, soprattutto nelle zone di conservazione permanente. In questa prospettiva, l'articolo osserverà il rapporto tra diritto alla casa, vulnerabilità e calamità 'naturali' (con enfasi su inondazioni e smottamenti) nonché i criteri decisionali adottati dalla magistratura del Rio Grande do Sul, dal 2010 ad oggi momento in relazione alla questione. Si è potuto percepire che, con la garanzia della tutela ambientale, il Potere Magistrale contribuisce al processo di prevenzione e mitigazione dei disastri, atteggiamento che nel tempo tende ad influenzare positivamente il miglioramento dell'efficacia del diritto alla casa e una riduzione nell'entità degli eventi estremi. La gestione delle aree a rischio in modo pianificato ed efficiente, attenta alla riduzione delle vulnerabilità e alla speculazione immobiliare negativa, ha grande rilevanza in questo contesto. L'articolo ha utilizzato il ragionamento ipotetico-deduttivo, attraverso ricerche bibliografiche e giurisprudenziali, descrittive ed esplorative.

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Biografie autore

Fernanda Dalla Libera Damacena, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestre e Especialista em Direito Público. Doutoranda em Direito e Professora do Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Advogada.

Francine Dearmas Oliveira, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduanda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Julia Marta Drebes Dörr, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Pubblicato

2017-10-16 — Aggiornato il 2021-03-31

Versioni

Fascicolo

V. 4 N. 8 (2017): Revista Culturas Jurídicas

Sezione

Artigos