LA FORZA NORMATIVA DELLA SOLIDARIETÀ
TRA L'ADIETTIVITÀ DELLA DIGNITÀ E IL SUO CARATTERE COADIUVANTE
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.428Parole chiave:
Princípio, Solidariedade, Conceito, Normatividade, Fundamentação./Keywords, Principle, Solidarity, Definition, Normativeness, Motivation./ Palabras clave, Principio, Solidaridad, Concepto...Abstract
Il presente articolo si propone di analizzare il principio costituzionale di solidarietà, che trova ora espressa disposizione normativa nell'articolo 3, I, della Costituzione. Colloca il testo costituzionale nel panorama del (neo) costituzionalismo, fenomeno sperimentato nel movimento post-positivista. Analizza la polisemia del concetto di solidarietà, indicandone i punti di convergenza con altri concetti storici, sociologici e antropologici. Si occupa delle prospettive e degli approcci dottrinali in base ai quali viene percepito il suo contenuto semantico. Sottolinea il carattere assiologico-normativo derivante dalla comprensione dei principi come norme di maggiore astrazione, evidenziando vari problemi, occasioni e situazioni regolate dalla nozione di solidarietà, all'interno dell'ordinamento giuridico brasiliano. E, infine, mette in luce come la solidarietà abbia iniziato a costituire un nuovo parametro, almeno nella società brasiliana, per la ponderazione dei valori e degli interessi, nell'uso della tecnica della ponderazione, ora anche importata dal processo civile.Downloads
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