FRIEDRICH SPEE – EL ORIGEN DEL DERECHO PENAL CRÍTICO / FRIEDRICH SPEE – A ORIGEM DO DIREITO PENAL CRÍTICO

Abstract

FRIEDRICH SPEE – A ORIGEM DO DIREITO PENAL CRÍTICO

Resumo: O presente artigo busca analisar as origens do direito penal crítico, tendo como referencial teórico a obra de Friedrich Spee. Nesse sentido, conclui-se que o discurso crítico desintegra o discurso da criminologia etiológica e o vincula à criminologia que centra sua análise na operatividade concreta do sistema penal, com o que põe de manifesto todas as falácias dos discursos legitimadores, abstratos e separados dos dados empíricos. Essa característica se percebe com toda claridade na obra de Spee que, desse modo, inaugura o desenvolvimento completo da estrutura crítica.

Palavras-chave: Direito penal crítico; Friedrich Spee; Cautio Criminalis; discurso penal; deslegitimação.

FRIEDRICH SPEE – THE ORIGIN OF CRITICAL CRIMINAL LAW

Abstract: This article seeks to analyze the origins of critical criminal law, and has as theoretical reference the work of Friedrich Spee. The final conclusion is that the critical speech disintegrates etiological criminology speech and tie it to the criminology that is centered on the analysis of the concrete operability of the criminal system, which manifests all the legitimating discourses fallacies, abstract and separated from empirical data. This characteristic is perceived with all clarity in Spee’s work, that begin the entire development of critical structure.

Keywords: critical criminal law: Friedrich Spee; Cautio Criminalis; criminal speech; delegitimation.