AFIRMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO EM KONRAD HESSE / DEMOCRATIC CONSTITUTIONALISM AND THE NORMATIVE FORCE OF THE CONSTITUTION FOR KONRAD HESSE / AFIRMACIÓN DEL CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO Y LA FUERZA NORMATIVA DE LA CONSTITUCIÓN EN KONRAD HESSE
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.717Parole chiave:
Konrad Hesse. Força Normativa da Constituição. Vontade de Constituição. Constitucionalismo. Regime Democrático.Abstract
AFIRMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO EM KONRAD HESSE
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o constitucionalismo democrático sob o prisma da força normativa, postulado estabelecido por Konrad Hesse no conhecido debate fixado com as ideias de Ferdinand Lassalle. Por meio da revisão bibliográfica de diversos autores, especialmente o texto ‘A Força Normativa da Constituição”, o texto relaciona os postulados de Hesse com a teoria democrática contemporânea, de modo a estabelecer um diálogo acerca de algumas questões político-sociais que têm sido colocadas na atualidade. A partir da revisão bibliográfica de Konrad Hesse e de outros autores necessários à compreensão do tema, busca-se relembrar a importância e a atualidade de sua teoria constitucional e democrática para o fortalecimento das instituições jurídicas e políticas que nos foram legadas.
DEMOCRATIC CONSTITUTIONALISM AND THE NORMATIVE FORCE OF THE CONSTITUTION FOR KONRAD HESSE
Abstract: the purpose of this text is approach democratic constitutionalism under the prism of normative power, postulated established by Konrad Hesse in the well-known debate set with the ideas of Ferdinand Lassalle. Through the bibliographical review of several authors, especially the text "The Normative Power of the Constitution," the text relates the postulates of Hesse with contemporary democratic theory, establishing a dialogue about some political-social issues of presente time. From the bibliographical review of Konrad Hesse and other jurists, required to the comprehension of thematic, the aims is remember the significance and actuality of his constitutional and democratic theory specially for strengthening of the legal and political institutions that were bequeathed to us.
AFIRMACIÓN DEL CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO Y LA FUERZA NORMATIVA DE LA CONSTITUCIÓN EN KONRAD HESSE
Resumen: El propósito de este artículo es analizar el constitucionalismo democrático desde la perspectiva de la fuerza normativa, postulado establecido por Konrad Hesse en el conocido debate fijado con las ideas de Ferdinand Lassalle. Mediante una revisión bibliográfica de varios autores, especialmente el texto 'La fuerza normativa de la Constitución', el texto vincula los postulados de Hesse con la teoría democrática contemporánea, con el fin de entablar un diálogo sobre algunas cuestiones político-sociales que se han planteado. hoy en día. A partir de la revisión bibliográfica de Konrad Hesse y otros autores necesaria para comprender el tema, buscamos recordar la importancia y la relevancia de su teoría constitucional y democrática para el fortalecimiento de las instituciones legales y políticas que nos han dejado.
Palavras-chave: Konrad Hesse. Força Normativa da Constituição. Vontade de Constituição. Constitucionalismo. Regime Democrático.
Keywords: Konrad Hesse. Normative force of constitution. Will of the constitution. Constitutionalism. Democratic Regime.
Palabras clave: Konrad Hesse. Fortaleza Normativa de la Constitución. Voluntad de Constitución. Constitucionalismo. Régimen democrático.
Riferimenti bibliografici
ARENDT, Hannah. Sobre a Revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BECCARIA, Cesare. Dei Delitti e Delle Pene. Milano: Einaudi, 1973.
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. 10 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
FACHIN, Zulmar; SAMPAR, Rene. Teoria do Estado. 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
FASSO, Guido. Historia de la Filosofia del Derecho. Madrid: Piramide, 1966. (vol. 2, la edad moderna).
FERRAJOLI, Luigi. A Soberania no Mundo Moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1991.
HESSE, Konrad. Constituição e Direito Constitucional. In Temas Fundamentais do Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.
HESSE, Konrad. La Posizione Costituzionale Dei Partiti Politici Nello Stato Moderno. Seregno, Herrenhaus, 2010.
KELSEN, Hans. Quem deve ser o guardião da Constituição? In Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LAFER, Celso. O moderno e o antigo conceito de liberdade. São Paulo: Perspectiva, 1980.
LEGIFRANCE. La Constitution. Disponível em <http://www.legifrance.gouv.fr/Droit-francais/Constitution>. Acesso em: 20/02/2019.
MILL, John Stuart. Sobre a Liberdade. São Paulo: Ibrasa, 1963.
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Coimbra: Coimbra, 2012.
MOUFFE, Chantal. O Regresso do Político. Lisboa: Gradiva, 1996.
PANSIERI, Flávio. Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais. São Paulo: Saraiva, 2012.
SCHMITT, Carl. O Guardião da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. (vol. 1 – Leis e Costumes).
UNITED STATES SENATE. Constitution of the United States. Disponível em: <http://www.senate.gov/civics/constitution_item/constitution.htm#a1_sec3>. Acesso em: 20/02/2019.
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- 2021-04-01 (2)
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