IMPEGNO E RESPONSABILITÀ GIURIDICA

NOTE TEORICO-STORICHE DAL DIRITTO COMUNE

Autori

  • Ranieri L. Resende - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.974

Parole chiave:

Impeachment, Democracia representativa, Responsabilidade, Direito constitucional comparado, História constitucional./ Keywords, Representative Democracy, Accountability, Responsibility, Comparative Constitutional Law, Constitutional History...

Abstract

L'articolo mira all'analisi dell'impeachment nella sua posizione di meccanismo di controllo istituzionale per gli agenti politici, basato sulla ricerca delle sue basi teoriche e storiche dal diritto comune. Il confronto con il problema della definizione della natura dell'impeachment mirava, in primo luogo, a collocare la questione della responsabilità nell'ambito teorico della democrazia rappresentativa, alla luce dei difetti immanenti in relazione alle deviazioni nelle aspettative e all'abuso di potere . Nell'identificare le distinzioni strutturali tra responsabilità politiche (responsabilità) e legali, era opportuno salvare storicamente il requisito di violare la legge nei classici precedenti ateniesi (eisangeliai). Le mutazioni sequenziali legate all'impeachment sono passate attraverso le fasi di: a) definizione di parametri procedurali (primi casi); b) requisito del criterio di legalità (periodo Stuart); c) ricerca di specificazione delle ipotesi di adattamento (USA); d) fissazione di tipi di violazioni legali precise (Brasile). Sotto il prisma storico-comparativo, il quadro giuridico qualificato adottato nel primo modello normativo dell'impeachment presidenziale brasiliano (1891-1892) era chiaramente evidente.

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Biografia autore

Ranieri L. Resende, - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht

Pesquisador Pós-doutoral Bolsista Visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht - MPIL (Heidelberg, 2020). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Observatório da Justiça Brasileira (OJB/UFRJ). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2019). Pesquisador Doutoral Visitante da New York University School of Law - NYU Law (2017-18). Bolsista Doutorado Nota 10 da Fundação Carlos Chagas Filho - FAPERJ (2018-19). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2009). Pesquisador Bolsista Visitante do Max-Planck-Institut (Heidelberg, 2008). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF (2001). Graduado em Direito pelo atual Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (1997). Membro da New York City Bar Association - NYC Bar (EUA), integrante de seu International Environmental Law Committee (2019-22). Membro Associado da Sociedad Latinoamericana de Derecho Internacional - SLADI-LASIL, integrante de seu Grupo de Estudio ad hoc sobre Responsabilidad Internacional del Estado y Medio Ambiente. Membro da American Political Science Association - APSA, integrante de sua Law & Courts Section. Membro da International Society of Public Law - ICON-S. Membro da International Law Association - ILA. Experiência acadêmica na área de Direito (docência e pesquisa) e produção bibliográfica nas subáreas do direito internacional, proteção internacional dos direitos humanos, responsabilidade internacional, direito ambiental internacional, democracia, constitucionalismo, direitos fundamentais e justiça de transição. Possui parte de seu material bibliográfico incorporado ao repositório acadêmico dos docentes da NYU Law (NYU Public Law & Legal Theory Research Paper Series), recomendado pelas Oxford Bibliographies (Countermeasures in International Law), referenciado em precedentes do Supremo Tribunal Federal brasileiro (v.g.: casos do Amianto: ADI-4066, ADI-3406, ADI-3470, e casos da Execução Provisória da Pena: HC-152.752, ADC-43), além de atuações citadas em trabalhos acadêmicos no Brasil e no exterior (v.g.: Austrália, Estados Unidos, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia). Experiência advocatícia nas áreas contenciosa e consultiva com foco preponderante no campo dos direitos fundamentais sociais (1998-2016), com destaque para a atuação perante o Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores. Experiência em gestão de escritório de advocacia de grande porte (2009-2016). Avaliador científico (português, inglês, espanhol) de periódicos qualificados, a citar: Anuario Mexicano de Derecho Internacional (IIJ/UNAM), Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos (PPGD/UFSC), Revista Direito GV (FGV/SP), Revista Estudos Institucionais (PPGD/UFRJ), Teoria Jurídica Contemporânea (PPGD/UFRJ) e Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional.

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Pubblicato

2020-08-26 — Aggiornato il 2021-03-31

Versioni

Fascicolo

V. 7 N. 17 (2020): Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafios

Sezione

Artigos