OS DIREITOS HUMANOS E PASOLINI:

A MATEMÁTICA DE UM UNIVERSALISMO HOMOGENEIZANTE

Autores

  • Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi Universidade Federal de Santa Catarina
  • Leilane Serratine Grubba Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i5.179

Palavras-chave:

Diritti Umani, Sistema Globale dei Diritti Umani, Universalismo, Esclusione Sociale, Pasolini.

Resumo

Resumo: O objeto deste artigo é o universalismo do Sistema Global dos Direitos Humanos, que busca compreender o modelo de homogeneização imposto pelos direitos humanos após a Segunda Guerra Mundial e, ao mesmo tempo, a exclusão concreta de determinadas pessoas do acesso aos direitos universalmente reconhecidos. Neste sentido, o artigo discute a inclusão homogeneizante do universalismo abstrato dos direitos à luz da exclusão material e concreta do acesso aos mesmos. Para este fim, recorre-se ao pensamento de Pasolini sobre os modelos de homogeneização, considerando que o intelectual permite uma análise das injustiças sociais e da exclusão, disfarçada de inclusão social. A problemática de pesquisa trazido no artigo levanta a seguinte questão: é possível considerar a globalização universalizante e hegemônica do Sistema dos Direitos Humanos como um modelo que elimina as diferenças étnicas e culturais e a liberdade de escolha? A hipótese apresentada ao problema é aquela pela qual a homogeneidade universalizante dos direitos humanos opera uma inclusão, mas, ao mesmo tempo, faz distinções, ou seja, todos os seres humanos são incluídos na homogeneização da titularidade dos direitos, mas são excluídos aqueles que não têm acesso efetivo aos bens garantidos pelos direitos humanos.

Palavras-chave: Direitos Humanos; Sistema Global dos Direitos Humanos; Universalismo;
Exclusão social; Pasolini.

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Biografia do Autor

Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi, Universidade Federal de Santa Catarina

Chiara Antonia Sofia Mafrica possiede Master in Giurisprudenza e Relazioni Internazionali presso l’ Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e possiede doppio titolo di laurea in Giurisprudenza, ottenuto presso l’Universitá degli Studi di Trento e presso l’Universidade Federal de Santa Catarina. Autrice di articoli nel campo della Teoria e Storia del Diritto Internazionale e dei diritti umani. Curriculum Lattes: <http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4474860E1>.

Leilane Serratine Grubba, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorado em andamento no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Mestre em Direito (PPGD/UFSC)
Professora de Direito (UFSC/DIR)

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2016-11-19 — Atualizado em 2021-03-30

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