DE VOLTA À FRANKFURT:

NOTAS SOBRE A CRIAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO

Autores

  • Rodrigo Oliveira Salgado Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.394

Palavras-chave:

Zoneamento, Industrialização Alemã, Cidade Industrial, Política Urbana, Urbanização, Zoning, German Industrialization, Industrial City, Urban Policy, Urbanization, Zonificación, Industrialización alemana, Ciudad industrial, Urbanización.

Resumo

O artigo busca revisitar a criação do zoneamento, em 1891, em Frankfurt. Tentando evitar o dogmatismo que cerca a discussão jurídica sobre a norma, o texto busca trazer elementos para uma compreensão do instrumento limitador do uso e ocupação do solo sob um espectro mais amplo. Analisando tanto o contexto alemão do final do século XIX quanto as demais ações urbanísticas do município, o artigo busca também compreender o zoneamento como parte integrante de uma política pública de regulação do espaço, que tinha como principais elementos a preservação da expansão industrial e a salvaguarda dos interesses de proprietários de imóveis, removendo a classe trabalhadora para áreas afastadas do centro urbano. Nascido sob a égide da exclusão espacial, o zoneamento frankfurtiano se prestará a preservar a acumulação de excedente econômico tanto do setor industrial quanto do processo de produção da cidade.

Palavras-chave: Zoneamento; Industrialização Alemã; Cidade Industrial; Política Urbana; Urbanização.

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Biografia do Autor

Rodrigo Oliveira Salgado, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutor e mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.

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Publicado

2017-10-16 — Atualizado em 2021-03-31

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