NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O ESTADO MODERNO EM CONTEXTOS PLURALISTAS / NEW CONSTITUTIONALISM IN LATIN AMERICA: THE MODERN STATE IN PLURALIST CONTEXTS
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v1i1.41Resumo
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O ESTADO MODERNO EM CONTEXTOS PLURALISTAS
Resumo: As discussões acerca do Estado Moderno, fundado na idéia de que nação e país se confundem, geram uma tensão permanente nas ex-colônias européias na América Latina. A existência de povos e civilizações, com seus próprios costumes e sensibilidades jurídicas, foi desconsiderada na construção dos sistemas políticos e judiciais do continente. Ao longo das últimas décadas, a emergência de movimentos sociais que lutam pelo reconhecimento da multiculturalidade do continente, aliado às profundas transformações constitucionais que convencionou-se chama de ‘novo constitucionalismo latino-americano”, torna a questão do Estado em contextos multiculturais de extrema importância aos juristas do Sul.
Palavras-chaves: Teoria do Direito; Constitucionalismo; Cultura; Pluralismo; América Latina.
NEW CONSTITUTIONALISM IN LATIN AMERICA: THE MODERN STATE IN PLURALIST CONTEXTS
Abstract: Discussions about the Modern State, founded in the idea that nation and country are the same, generates a permanent tension in the former European colonies in Latin America. The existence of peoples and civilizations, with their own customs and juridical sensibilities, was disregarded in the construction of politics and judicial movements of the continent. Over the last decades, the emergency of social movements that seek for the continent’s plural character acknowledgment, allied to the deep constitutionals transformations that are usually called ‘new Latin-American constitutionalism”, gives these intersections of the classic State extreme importance for South jurists.
Keyworks: Theories of law; Constitutionalism; Culture; Pluralism; Latin America.
