NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E HISTÓRICO DE CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA DA AMÉRICA LATINA:
A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA SALA DE MÁQUINAS PARA ALCANÇAR EFETIVAS PLURINACIONALIDADES
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v8i21.45002Palavras-chave:
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, constitucionalismo plurinacional, transição paradigmática, sala de máquinas, decolonialidade de poder.Resumo
Este artigo analisa criticamente a construção do Novo Constitucionalismo Latino-Americano a partir da perspectiva de uma sala de máquinas. Para tanto, abordamos inicialmente a formação da sua evolução histórica e construção de características essenciais para identificação do fenômeno (os elementos materiais e formais comuns e rasgos identificadores) e, posteriormente, discutiremos seus três estágios de manifestação: constitucionalismo multicultural (1982 a 1988); constitucionalismo pluricultural (1988 a 2005); e o constitucionalismo plurinacional (2006 a 2009). Como a proposta do trabalho é discutir seus pontos de inflexão, arguimos que o fenômeno navega em cabotagem em sua transição paradigmática, ou seja, precisa refletir sobre a histórica sala de máquinas latino-americana para alcançar a efetiva solidariedade. Ao fim, conclui-se há um traço marcante do constitucionalismo nesta região e que reforça uma dimensão de colonialidade do poder, sendo necessário reconhecer a existência de Executivos historicamente hipertrofiados e Constituições comprometidas a quando da análise da posição dogmática que tais Constituições visam efetivar. Logo, trata-se de uma pesquisa exploratória do fenômeno, com metodologia teórico-descritiva e viés qualitativo, com proposta crítica reflexiva sobre a efetivação das discussões relativas às recentes promulgações de Constituições na América Latina, sendo tal compreensão crítica pouco explorada pelas pesquisas que tratam sobre este fenômeno.
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Referências
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Publicado
2022-05-05
