LA GEOPOLÍTICA AMBIENTAL E A DIMENSÃO INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Autores

  • Giovani Orso Borile Universidade de Caxias do Sul
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.534

Palavras-chave:

Novos Direitos, Geopolítica Ambiental, Território/ Keywords, New Rights, Environmental Geopolitics, Territory /Nuevos derechos, Geopolítica ambiental, território.

Resumo

O presente artigo desenvolve uma análise sobre a questão da Geopolítica aplicando seus conceitos e dimensões na seara do meio ambiente. Procura-se demonstrar sua efetividade no que tange às questões ambientais tanto locais como de cunho transnacional, trazendo-se a proposta da Geopolítica Ambiental como estudo das questões ecológicas, territoriais e políticas focadas na dinâmica internacional. Apresenta-se através de um processo analítico e interpretativo, as principais nuances e perspectivas da Geopolítica Ambiental e sua importância para a conservação e proteção do meio ambiente e recursos naturais. Através da compreensão da relação entre poder e território sob a perspectiva geopolítica busca-se comprovar como ela pode contribuir para a causa ambiental, sendo posteriormente observada a resposta ao problema no desenvolvimento da geopolítica e sua potencialidade em viabilizar uma visão integrada do meio ambiente, desenvolvendo mecanismos de gestão internacional dos ecossistemas a partir do caráter de transnacionalidade dos recursos naturais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Giovani Orso Borile, Universidade de Caxias do Sul

Doutorando e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Graduando em Sociologia pela Universidade Paulista – UNIP. Integrante do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica". CV: http://lattes.cnpq.br/9063196599611399. E-mail: goborile@ucs.br

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Filosofia pela PUCRS, na condição de taxista CAPES. Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade de Caxias do Sul. É vice-líder do Grupo de Pesquisa ‘Metamorfose Jurídica” da Universidade de Caxias do Sul-UCS e do Grupo de Pesquisa ‘Filosofia do Direito e Pensamento Político” da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa ‘Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)” da Escola Superior Dom Helder Câmara. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

Referências

ALBAGLI, Sarita. Geopolítica da biodiversidade. Brasília: IBAMA, 1998.

ALBUQUERQUE, Edu Silvestre de. Uma breve história da geopolítica. Rio de Janeiro: CENEGRI, 2011.

BECKER, Bertha K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, 2005.

BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade. Tradução de Phillip Gil França.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

BROZOSKI, Fernanda Pacheco de Campos. A revalorização geopolítica e geoeconômica do atlântico sul no sistema internacional. 2013. 115 f. Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional). Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2013.

CAFFIO, Fabio; CARNIMEO, Nicolò; LEANDRO Antonio. Elementi di diritto e geopolitica degli spazi marittimi. Bari, Italia: Caccuci, 2013.

CAMPELLO, Marcelo. A questão ambiental e a nova geopolítica das nações: impactos e pressões sobre a Amazônia brasileira. Espaço Aberto, PPGG - UFRJ, Rio de Janeiro, v. 3, n.2, p. 131-148, 2013a.

CAMPELLO, Marcelo. A questão ambiental e a nova geopolítica das nações: impactos e pressões sobre a Amazônia brasileira. 2013. 138 f. Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional). Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2013b.

CARMONA, Ronaldo Gomes. Geopolítica clássica e geopolítica brasileira contemporânea: Mahan, Mackinder e a “grande estratégia” do Brasil para o século XXI. 2012. 166 f. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana). Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana. Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, 2012.

CASTRO, William Rodrigo Avendaño; RODRÍGUEZ, Daniel E. Aguilar. Geopolítica y medio ambiente: una mirada a la problemática de los desplazados ambientales. Investigación & Desarrollo, vol. 22, núm. 2, Jul./Dez., p. 283-308, 2014.

CAUBET, Christian Guy. (Org.) Tratados Internacionais, direitos fundamentais, humanos e difusos: os Estados contra o bem viver das suas populações. Florianópolis Insular, 2013.

COSTA, Wanderley Messias da. Geografia política e geopolítica: discursos sobre o território e o poder. 2 ed. São Paulo: EDUSP, 2008.

DACLON, Corrado Maria. Geopolitica dell'ambiente: sostenibilità, conflitti e cambiamenti globali. Milano: Franco Angeli, 2008.

ESPAÑA. Energía y Geoestrategia. Madrid: Ministerio de Defensa, 2016.

FONT, Joan Nogué; RUFÍ, Joan Vicente. Geopolítica, identidade e globalização. São Paulo:

Annablume, 2006.

FREITAS, Elisa Pinheiro de. A Nova Geopolítica da Energia: Reflexão Sobre os

Biocombustíveis. Revista de Geopolítica, v. 5, n. 1, p. 113 - 129, jan./jun. 2014. Disponível em: < http://www.revistageopolitica.com.br/index.php/revistageopolitica/ article/view/ 101/ 100 >. Acesso em: 11 abr. 2018.

GANDRA, Rogério Madruga. Geopolítica antártica no limiar do século XXI: a definição de um projeto estratégico-científico para o Brasil na Antártida. 2013. 200 f. Tese (Doutorado em Geografia). Programa de Pós-Graduação em Geografia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2013.

GARCIA, Tatiana de Souza Leite; ZACARELI, Murilo Alves. Geopolítica e diplomacia na

Bacia Hidrográfica do Nilo. Revista de Geopolítica, v. 3, n. 2, p. 248 – 262, jul./dez. 2012. Disponível em: < http://www.revistageopolitica.com.br/index.php/revista geopolitica/ article/ view/53/62 >. Acesso em: 07 abr. 2018.

GOMES, Róger Walteman. A geopolítica portuária do século XXI no município do Rio

Grande/RS: uma proposta de Educação Ambiental Crítica/ Emancipatória. 2013. 108 f. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental). Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental. Universidade Federal de Rio Grande, Rio Grande, RS, 2013.

HACHE, Emmanuel. La géopolitique des énergies renouvelables: amélioration de la sécurité énergétique et/ou nouvelles dépendances? Revue Internationale et Stratégique, LiègeBelgique, n. 101, p. 36–46. 2016. Disponível em: <https://www.cairn.info/revueinternationale-et-strategique-2016-1-page-36.htm>. Acesso em: 11 abr. 2018.

LACOSTE, Yves. La géographie, la géopolitique et le raisonnement géographique. Hérodote, n. 140, p. 19-42, 2008.

LEFF, Enrique. La Geopolítica de la Biodiversidad y el Desarrollo Sustentable:

economización del mundo, racionalidad ambiental y reapropiación social de la naturaleza. In:

Seminário Internacional REG GEN: Alternativas à Globalização. Rio de Janeiro: UNESCO, 2005.

MARTINS, Marcos Antônio Fávaro; PIANOVSKI, Diego. A dimensão geopolítica da questão ambiental. Revista Eletrônica Pro- Docência/UEL, Londrina, n. 5, v. 1, Jul./Dez., 2013.

MURADÁS, Jones. A geopolítica e a formação territorial do sul do Brasil. 2008. 339 f. Tese (Doutorado em Geografia). Programa de Pós-Graduação em Geografia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2008.

NAVA, Luzma Fabiola; GANDIN, Jérôme. Geopolítica del medio ambiente: cambio climático y recursos hídricos. Aproximación al caso de Canadá. Revista Ábaco, v. 3, n. 85, p. 121-132, 2015. Disponível em: < http://pure.iiasa.ac.at/11916/1/GEOPOL%C3%8DTICA % 20 DEL%20MEDIOAMBIENTE%20%28Gandin%20%26%20Nava%29.pdf >. Acesso em: 10 abr. 2018.

OLIVEIRA, Leandro Dias de. A geopolítica do desenvolvimento sustentável: um estudo sobre a conferência do Rio de Janeiro (Rio-92). 2011. 298 f. Tese (Doutorado em Geografia). Instituto de Geociências. Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2011a.

OLIVEIRA, Leandro Dias de. A Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável na CNUMAD – 1992 (ECO-92): entre o Global e o Local, a Tensão e a Celebração. Revista de Geopolítica, v. 2, n. 1, p. 43 – 56, jan./jun. 2011b. Disponível em: < http://www.revistageopolitica.com.br/ index.php/ revistageopolitica/article/view/21/21 >. Acesso em: 10 abr. 2018.

OLIVEIRA, Lucas Kerr de. Energia como recurso de poder na política internacional: geopolítica, estratégia e o papel do centro de decisão energética. 2012. 400 f. Tese (Doutorado em Ciência Política). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2012.

OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

O’SULLIVAN, Meghan; OVERLAND, Indra; SANDALOW, David. The Geopolitics of Renewable Energy. New York: Columbia University, 2017.

PALTSEV, Sergey. The Complicated Geopolitics of Renewable Energy. Bulletin of the Atomic Scientists, v. 72, n. 6, p. 390–395, 2016. Disponível em: < http://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/00963402.2016.1240476>. Acesso em: 08 abr.

PASCUAL, Carlos. The New Geopolitics of Energy: the center on global energy policy. Columbia: SIPA, 2015.

PINTO, Elis. Geopolítica da Água. Revista de Geopolítica, v. 8, n. 1, p. 19 - 32, jan./jun. 2017. Disponível em: < http://www.revistageopolitica.com.br/index.php/revista geopolitica/ article/view/172/166 >. Acesso em: 11 abr. 2018.

PFRIMER, Matheus Hoffmann. A Guerra da Água em Cochabamba, Bolívia:

desmistificando os conflitos por água à luz da geopolítica. 2009. 409f. Tese (Doutorado em Geografia Humana). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

RAMIARAMTSOA, Hervé Rakoto; BLANC-PAMARD, Chantal; PINTON, Florence. Géopolitique et environnement: les leçons de l‟expérience malgache. Marseille: Institut de Recherche pour le Devéloppement, 2012.

RWANYIZIRI, Gaspard. Géopolitique de l’environnement au Rwanda: Pour une gouvernance participative des espaces protégés. 2009. 477f. Tese (Doutorado em Geografia). Institut de Recherche sur les Sociétés et l‟Aménagement. Université de Pau et des Pays de l‟Adour - UPPA, Pau- France, 2009.

SAAVEDRA, Fernando Estenssoro. La geopolitica ambiental global: el desafio del cambio climático para América Latina. In: WOLFF, Jaime Llambías. (Org.). América Latina:

interrogantes y perspectivas. Toronto: York University Press, 2013.

SANTOS, Waldeir Eustáquio dos. A geopolítica da guerra-fria: a relação entre Turquia e

Estados Unidos na estratégia da contenção. 2013. 155 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2013.

SCHMIDT, Caroline Assunta; FREITAS, Mariana Almeida Passos de. Tratados Internacionais de Direito Ambiental: textos essenciais ratificados pelo Brasil. Curitiba:

Juruá, 2012.

SILVA, Golbery do Couto e. Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1967.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. GRASSI, Karine. Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e natureza-projeto em François Ost. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 5, p. 76-93, 2014.

SQUIRE, V. Reshaping critical Geopolitics? the materialist challenge. Review of International Studies, v. 41, n. 1, p. 139-159, 2015. Disponível em: <http://wrap.warwick.ac.uk/74091/>. Acesso em: 09 abr. 2018.

SUNDBERG, Juanita. Fronteras íntimas y geopolítica cotidiana en la zona fronteriza entre Estados Unidos-México. Revista de geografía-Norte Grande, Santiago, n. 66, mayo, 2017. Disponível em: < http://www.scielo.cl/pdf/rgeong/n66/art02.pdf >. Acesso em: 10 abr. 2018.

TORRES, Aída Quiñones. Geopolítica de los conflictos socioambientales: resistencia a la expansión minera. Memoria y Sociedad, n. 39, p. 73-92, 2015. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.11144/Javeriana.mys19-39.gcsr>. Acesso em: 10 abr. 2018.

ZEINOLABEDIN, Y.; YAHYAPOUR, M.S.; SHIRZAD, Z. Geopolitics and Environmental Issues in the Caspian Sea. Caspian Journal of Environmental Science -CJES. v. 7, n. 2, p. 113-121, 2009. Disponível em: < http://cjes.guilan.ac.ir/pdf_1023_879934ad2b7 d59b38 42 3 3a544f512c72.html >. Acesso em: 10 abr. 2018.

Downloads

Publicado

2019-08-06 — Atualizado em 2021-04-01

Versões