Uma abordagem holística da justiça ambiental e do acesso à justiça

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DOI:

https://doi.org/10.22409/xjerah73

Resumo

A justiça ambiental é um campo interdisciplinar que visa a proteção equitativa dos direitos ambientais, com ênfase no acesso democrático à justiça. A análise dos desafios contemporâneos, como o crescimento populacional, a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas, aponta para a necessidade de um novo modelo de governança sustentável e inclusiva. A participação pública, o acesso à informação e a representação judicial são fundamentais para garantir que os grupos vulneráveis possam influenciar decisões que impactam seus ambientes. As perspectivas filosóficas de Rawls, Sandel e Sen oferecem bases teóricas para promover a equidade e a capacitação dos cidadãos. A combinação de mecanismos jurídicos e abordagens filosóficas visa construir uma sociedade mais justa e sustentável, com políticas públicas que distribuam de maneira justa os riscos e benefícios ambientais, permitindo uma verdadeira participação cidadã.

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Biografia do Autor

  • André Serotini

    Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Ribeirão Preto. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (PPGPOL/UFSCar). Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade de Araraquara (UNIARA). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos. Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCIAMB) da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Líder de Pesquisa do Núcleo de Pesquisa (Des)envolvimento: direito, pós-modernidade e sociedade de consumo. Pesquisador integrante do Centro de Estudos em Democracia Ambiental (CEDA) da UFSCar.

Publicado

2025-09-09