Darcy Ribeiro e a LDB

uma pesquisa bibliográfica

Autores

  • RAMON LAMOSO DE GUSMÃO Universidade Católica de Brasília
  • Luana Pimentel Lopes Universidade Católica de Brasília (UCB) e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL (SEEDF).

DOI:

https://doi.org/10.22409/ensaios.v21.54591

Palavras-chave:

LDB; Darcy Ribeiro; Educação.

Resumo

Qual foi o papel do senador Darcy Ribeiro na construção do projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (BRASIL, 1996)? De que maneira a comunidade científica do campo da educação avalia a LDB? Quase trinta anos depois de entrar em vigor, ainda hoje a lei é objeto de intenso debate acadêmico sobre o caráter mais liberal ou progressista. Por isso, no centenário de nascimento de Darcy Ribeiro, propomos reavivar essa discussão, expondo e confrontando diferentes visões acerca da LDB, a partir de pesquisa bibliográfica e documental. 

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Biografias do Autor

  • RAMON LAMOSO DE GUSMÃO, Universidade Católica de Brasília

    Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Mestre em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (NOVA FCSH). Especialista em História Contemporânea pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Licenciado em História pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Atualmente cursa uma disciplina como Aluno Especial do Doutorado em História na Universidade de Brasília (UnB). Email: rgusmao07@gmail.com 

     

  • Luana Pimentel Lopes, Universidade Católica de Brasília (UCB) e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL (SEEDF).

    Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Especialista em Educação Infantil pela Universidade Gama Filho (UGF). Graduada em Pedagogia pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal (UNIDERP). Email: profluanalopes@gmail.com

Referências

ARANTES; MINHOTO; SMAILI. Educação que Brasil precisa não inclui bíblias, nem desmonte. Folha de São Paulo/Folha Online, 25 de março de 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/blogs/sou-ciencia/2022/03/educacao-que-brasil-precisa-nao-inclui-biblias-nem-desmonte.shtml. Acesso em: 25 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 abr. 2022.

BOLLMANN, Maria Graça Nóbrega; AGUIAR, Letícia Carneiro. LDB-projetos em disputa: da tramitação à aprovação em 1996. Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 407-428, 2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Câmara aprova projeto que permite a educação dos filhos em casa; proposta vai ao Senado. Agência Câmara de Notícias, 19 de maio de 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/877647-camara-aprova-projeto-que-permite-a-educacao-dos-filhos-em-casa-proposta-vai-ao-senado/. Acesso em: 19 maio 2022.

DA CUNHA, Célio (coord.). O MEC pós-constituição. Brasília: Liber Livro, 2016.

DEMO, Pedro. A nova LDB: ranços e avanços. Campinas-SP: Papirus, 1997.

DURHAM, Eunice Ribeiro. A política educacional do governo Fernando Henrique Cardoso: uma visão comparada. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 88, p. 153 179, nov., 2010.

FICO, Carlos. História do Brasil contemporâneo. São Paulo: Contexto, 2015.

GADOTTI, Moacir. História das ideias pedagógicas. São Paulo: Ática, 2003.

GOMES, Candido Alberto. Darcy Ribeiro. Recife: Fundação Joaquim Nabuco; Editora Massangana, 2010.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.

KUENZER, Acácia Zeneida; GONÇALVES, Maria Dativa de Salles. Porque não queremos uma LDB na contramão da história: uma análise do substitutivo Darcy Ribeiro. Educar, Curitiba, n. 11, p. 107-115, 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/h3R5HMFXYTDPWtmHsqcNtMS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 abr. 2022.

MARTINAZZO, Celso José; DA SILVA, Sidinei Pithan; LUFT, Hedi Maria. A atualidade do diagnóstico e da crítica de Darcy Ribeiro (1922-1997) à educação brasileira. Cadernos de História da Educação, Uberlândia, v. 19, n. 2, p. 481-495, 2020.

PICOLI, Bruno Antonio. Base Nacional Comum Curricular e o canto da sereia da educação normalizante: a articulação neoliberal-neoconservadora e o dever ético-estético da resistência. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S. l.], v. 5, p. 1-23, 2020. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/retepe/article/view/15036. Acesso em: 13 abr. 2022.

AUTOR, 2019.

SANTOS, Antônio Roberto dos. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (9394/96): um arranjo neoliberal ou uma conquista da democracia. In: CONGRESSO LUSOAFROBRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 8., 2004, Coimbra. Anais. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2004, p. 1-12. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/lab2004/pdfs/AntonioRobertoSantos.pdf. Acesso em: 13 abr. 2022.

SAVIANI, Demerval. A lei da educação: LDB: trajetória, limites e perspectivas. Campinas-SP: Autores Associados, 2019.

. O vigésimo ano da LDB: as 39 leis que a modificaram. Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 379-392, jul./dez. 2016. Disponível em: www.esforce.org.br. Acesso: 21 abr. de 2022.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Os embates da cidadania: ensaio de uma abordagem filosófica da nova LDB. In: BRZEZINSKI, Iria (org.). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998. p. 57-68.

TEIXEIRA, Francisco Carlos. Política de crescimento na Nova República. In: LINHARES, Maria Yeda. História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.

Foto do MAC a partir da Praia da Boa Viagem, Niter´ói.

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Publicado

2026-08-24

Edição

Vol. 21 (2023): Revista Ensaios

Secção

Artigos Originais

Licença

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Como Citar

Darcy Ribeiro e a LDB: uma pesquisa bibliográfica. (2026). Ensaios, 21, 36-49. https://doi.org/10.22409/ensaios.v21.54591