Os impactos da conservação da natureza na segurança alimentar
um estudo de caso da APA Macaé de Cima (RJ)
DOI:
https://doi.org/10.22409/eg.v12i25.65633Palavras-chave:
Unidade de Conservação, Agricultura Familiar, AlimentaçãoResumo
A criação de Áreas de Proteção Ambiental (APA) reflete um modelo de conservação ambiental que, embora relevante para a proteção da biodiversidade, pode gerar conflitos com práticas agrícolas tradicionais e impactar a segurança alimentar das comunidades locais. Este artigo investigou os impactos da implementação da APA Macaé de Cima (RJ) sobre a produção agrícola e a segurança alimentar das famílias agricultoras. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica, análise de dados geoespaciais e entrevistas conduzidas com agricultores familiares da região entre 2022 e 2023. Os resultados indicam que as restrições ambientais e o aumento do turismo alteraram significativamente o uso da terra, substituindo práticas agrícolas tradicionais por culturas menos diversificadas e dependentes de agroquímicos, enquanto a redução do autoconsumo gerou maior dependência do mercado externo. Tais mudanças destacam a necessidade de políticas públicas que conciliem a proteção ambiental com o bem-estar socioeconômico e alimentar das comunidades locais.
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Referências
ALKON, A. H. Food justice and the challenge to neoliberalism. Gastronomica: The Journal of Food and Culture, v. 14, n. 2, p. 27-40, 2014.
AMADOR, A. B. O turismo e as transformações socioespaciais em Lumiar e São Pedro da Serra, Nova Friburgo - RJ. In: VILLAS BOAS, G. H.; BOY, W. (Orgs.). 20 anos da Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima: Trajetórias e Caminhos na Pesquisa Social. Boa Vista: Editora IOLE/ Rio de Janeiro: EdTur p. 315-366, 2022.
ANDRIOLLI, C.; RIBEIRO, R.; LIMA, A. S.; PRADO, D. M. Conservação ambiental e os direitos das comunidades tradicionais: a produção de um plano de uso tradicional como um experimento de cooperação entre conhecimento tradicional e científico. Revista do centro de estudos rurais (RURIS), v. 15, p. 179-202, 2023.
ASSAD, M. L. L.; ALMEIDA, J. Agricultura e sustentabilidade: contexto, desafios e perspectivas. Ciência & Ambiente, n. 29, p. 15-30, 2004.
BARRETO, G. C. G.; VILLAS BOAS, G. H. Duas Compreensões Geomorfológicas da APA Macaé de Cima (RJ): Um Ensaio Sobre Etnogeomorfologia. Revista de Geografia-PPGEO-UFJF, v. 12, n. Especial, p. 18-39, 2022.
BENSUSAN, N. Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, v. 1. 176p, 2006.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Trabalho e Rendimento. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Acesso e utilização de serviços de saúde 2003. Rio de Janeiro: IBGE; 2005.
BRASIL. Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 25 jul. 2006.
BRASIL. Lei n.º 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 18 set. 2006.
BRASIL. Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 19 jul. 2000.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: 2009.
BRAUN, V.; CLARKE, V. Using thematic analysis in psychology. Qualitative research in psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.
CANDIOTTO, L. Z. P. Implicações do turismo no espaço rural e em estabelecimentos da agricultura familiar. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural, v. 9, n. 4, p. 559-571, 2011.
CARGNIN, M. C. S.; ECHER, I. C.; SILVA, D. R. Fumicultura: uso de equipamento de proteção individual e intoxicação por agrotóxico. Revista de Pesquisa: Cuidado é Fundamental Online. Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 466-472, 2017.
CARNEIRO, M. J.; PALM, J. L. Circuito Curto de Comercialização e Agroecologia: Alternativas e Possibilidades para a Agricultura Familiar. In: VILLAS BOAS, G. H.; BOY, W. (orgs.). 20 anos da Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima: Trajetórias e Caminhos na Pesquisa Social. Boa Vista: Editora IOLE/ Rio de Janeiro: EdTur p. 139-175, 2022.
DENZIN, N. K. The research act: A theoretical introduction to sociological methods. Routledge, 2017.
DIEGUES, A. C. O Mito Moderno da Natureza Intocada. São Paulo: Hucitec, 2008.
ESTRADA-CARMONA, N.; SÁNCHEZ, A. C.; REMANS, R.; JONES, S. K. Complex agricultural landscapes host more biodiversity than simple ones: A global meta-analysis. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 119, n. 38, p. e2203385119, 2022.
FERREIRA, S. M. O Processo de Implantação da APA de Macaé de Cima (RJ) e os Entraves ao Cumprimento de sua Função como Unidade de Conservação de Uso Sustentável. In: VILLAS BOAS, G. H.; BOY, W. (orgs.). 20 anos da Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima: Desafios e Experiências na Gestão Socioambiental. Boa Vista: Editora IOLE/ Rio de Janeiro: EdTur p. 67-107, 2023.
FILHO, C. F. M. S.; SANTOS, T. G. D.; ROSSITO, F. D. Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 43, p. 01-17, 2019.
FIOCRUZ – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Boletim Epidemiológico: Intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho no Brasil, 2007-2016. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Público Sergio Arouca (ENSP), 2016.
GONZÁLEZ-LEONARDO, M.; ROWE, F.; FRESOLONE-CAPARRÓS, A. Rural revival? The rise in internal migration to rural areas during the COVID-19 pandemic. Who moved and Where?. Journal of Rural Studies, v. 96, p. 332-342, 2022.
HAESBAERT, R. O Mito da desterritorialização. 11ª ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.
HOFFMANN, R. Determinantes da insegurança alimentar no Brasil: análise dos dados da PNAD de 2004. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 15, n. 01, p. 49-61, 2008.
JESUS, J. G.; HOFFMANN, R.; MIRANDA, S. H. G. Insegurança alimentar, pobreza e distribuição de renda no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 62, n. 4, p. e281936, 2024.
LOUZADA, M. L. C.; CRUZ, G. L.; SILVA, K. A. A. N.; GRASSI, A. G. F.; ANDRADE, C.; RAUBER, F.; MONTEIRO, C. A. Consumo de alimentos ultraprocessados no Brasil: Distribuição e evolução temporal 2008–2018. Revista de Saúde Pública, v. 57, n. 1, p. 12-12, 2023.
MALUF, R. S. Produtos agroalimentares, agricultura multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil. In: MOREIRA, R. J.; COSTA, L. F. C. (Org.). Mundo rural e cultura. Rio de Janeiro: Mauad, p. 241-262, 2002.
McMICHAEL, P. Value Theory and Food Regime Temporalities. Journal of Agrarian Change, v. 14, n. 2, p. 227-244, 2014.
MEDEIROS, R. Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Ambiente & Sociedade, v. 9, p. 41-64, 2006.
MENDES, S. P; Loureiro, H. A. S.; NEVES, S.; GUERRA, A. J. T. Caracterização da Estrutura e Funcionalidade Florestal da APA Municipal de Macaé de Cima, Nova Friburgo (RJ). Anais do XIII Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada, Viçosa–MG, 2009.
MOREIRA, J. C.: PERES, F.; PIGNATI, W. A. Exposição a agrotóxicos e agravos à saúde em
trabalhadores agrícolas: o que revela a literatura? Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 7, p. 2753-2738, 2020.
PLOEG, J. D. O modo de produção camponês revisitado. In: SCHNEIDER, S. (Org.). A diversidade da agricultura familiar. Porto Alegre: Ed. UFRGS, p. 13-54, 2006.
RADIMER, K.; OLSON, C.; GREENE, J.; CAMPBELL, C.; HABICHT, J.-P. Understanding hunger and developing indicators to assess it in women and children. Journal of Nutrition Education, v. 24, supl., p. 36-45, 1992.
REDE PENSSAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil – II VIGISAN. Relatório de pesquisa do GT de Monitoramento. Rio de Janeiro, 2022.
REGO, V. V. B. S.; FERREIRA, M. I. P. “Água Vale Mais Que Ouro: O Rio Macaé É O Nosso Maior Tesouro”: Conflitos Em Torno Dos Usos Das Águas Na Área De Proteção Ambiental De Macaé De Cima. In: VILLAS BOAS, G. H.; BOY, W. (Orgs.). 20 anos da Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima: Desafios e Experiências na Gestão Socioambiental. Boa Vista: Editora IOLE/ Rio de Janeiro: EdTur p. 277-317, 2023.
SANTOS, A. A. Parques Nacionais Brasileiros: relação entre Planos de Manejo e atividade ecoturística. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v.4, n.1, p. 141-162, 2011.
SANTOS, K. M. P. Práticas agroalimentares em unidades de conservação de uso sustentável sob a ótica da segurança alimentar. 2015. Tese (Doutorado em Ciências) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
SEGALL-CORRÊA, A. M. Insegurança alimentar medida a partir da percepção das pessoas. Estudos Avançados. v. 21, n. 60, pp. 143-154, 2007.
SEGALL-CORRÊA, A. M.; LEON, L. M.; ESCAMILLA, R. P. Escala Brasileira de Medida da Insegurança Alimentar (EBIA): validação, usos e importância para as políticas públicas. Aranha AV. Fome Zero: uma história brasileira, v. 3, p. 26-43, 2010.
SILVA, C. B. Desenvolvimento e turismo em unidades de conservação potiguares. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
SILVA, S. O.; SANTOS, S. M. C.; GAMA, C. M.; COUTINHO, G. R.; SANTOS, M. E. P.; SILVA, N. J. A cor e o sexo da fome: análise da insegurança alimentar sob o olhar da interseccionalidade. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, p. e00255621, 2022.
SPRADLEY, J. P. Ethnography and culture. The ethnographic interview, p. 3-16, 1979.
TEIXEIRA, V. L. “Nadando contra a corrente: as narrativas dos que ainda plantam para viver da terra como seus ancestrais”. In: VILLAS BOAS, G. H.; BOY, W. S. 20 anos da Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima: Trajetórias e caminhos na pesquisa social. Boa Vista: Editora IOLE, 2022. Rio de Janeiro: EdTur p. 103-116, 2022.
VIANA, M. B.; GANEM, R. S. APAs federais no Brasil. Consultoria Legislativa, Brasília: Câmara dos Deputados, Estudo, p. 15, 2005.
VILAS BOAS, L. G. A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) e as Principais Condicionantes da (In) Segurança Alimentar No Brasil. Geoconexões, v. 1, n. 15, p. 114-134, 2023.
VILLAS BOAS, G. H. Etnogeomorfologia da APA Macaé de Cima: a dinâmica da paisagem a partir da percepção dos agricultores familiares. In: VILLAS BOAS, G. H.; BOY, W. (orgs.). 20 anos da Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima: Trajetórias e Caminhos na Pesquisa Social. Boa Vista: Editora IOLE/ Rio de Janeiro: EdTur, p. 17-54, 2022
VILLAS BOAS, G. H.; MATTOS, C. P. A (s) natureza (s) da APA Macaé de Cima (Rio de Janeiro-Brasil): percepções, dilemas e conflitos. Sociedade & Natureza, v. 33, n. 1, 2021.
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