Conceito e percurso histórico da Educação em Saúde no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22409/resa2022.v15i3.a47315Palavras-chave:
políticas educacionais, saúde, educaçãoResumo
Considerando os desafios de aprendizado da população brasileira quanto as ações de Educação em Saúde (ES), objetiva-se, neste trabalho, investigar os escritos governamentais e de estudiosos sobre a ES, analisando as suas idealizações quanto aos conceitos e às proposições desta temática no decorrer da história. Para a consolidação desta pesquisa qualitativa, efetuou-se um levantamento bibliográfico do tipo revisão narrativa, com o intento de conhecer as publicações sobre essa temática nos vieses de conceitos e históricos da ES, sendo que os dados foram obtidos a partir da busca em diversas bases de consulta. Os trabalhos mostram que a inserção de temas da Saúde na Educação tem centralidade biomédica, focada no ciclo saúde-doença, bem como os termos adotados ao longo do tempo vão desde um viés sanitarista até uma abordagem pautada na vida do sujeito. Assim, observa-se distinções entre a centralidade dos assuntos de ES e os conceitos adotados na atualidade.
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Referências
ANTUNES, Maria José Moraes; SHIGUENO, Luiza. Y. Okudaira; MENEGHIN, Paolo. Métodos pedagógicos que influenciaram o planejamento das ações educativas dos enfermeiros: revisão bibliográfica. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 33, n. 2, p. 165-174, 1999. https://doi.org/10.1590/S0080-62341999000200008
ASSIS, Sheila Soares; ARAUJO-JORGE, Tania Cremonini. O que dizem as propostas curriculares do Brasil sobre o tema saúde e as doenças negligenciadas?: aportes para a educação em saúde no ensino de ciências. Cienc. Educ., v. 24, n. 1, p. 125-140, 2018. https://doi.org/10.1590/1516-731320180010009
ATALIBA, Patrick; MOURÃO, Luciana. Avaliação de impacto do Programa Saúde nas Escolas. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, n. 1, p. 27-35, 2018. https://doi.org/10.1590/2175-35392018011566
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Ministério da Educação (MEC), 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/bncc-20dez-site.pdf. Acesso em: 19 nov. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. D.O.U. 191-A/1988, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 mar. 2019.
BRASIL. Decreto 6.286/2007. Institui os Programas de Saúde na Escola, 2007. Disponível em: http://www.xistose.com/upload_arquivos/portfolio/14/esc_prom_saude.pdf. Acesso em: 18 mar. 2019.
BRASIL. Doenças negligenciadas: estratégias do ministério da Saúde. Revista de Saúde Pública, v. 44, n. 14, p. 200-202, 2010. https://doi.org/10.1590/S0034-89102010000100023
BRASIL. Estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2019. Ministério da Saúde - VIGITEL BRASIL, 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/vigitel_brasil_2019_vigilancia_fatores_risco.pdf. Acesso em: 19 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 010172/2001. Estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) (2001-2010), 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 13 abr. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.005/2014. Estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024), 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 jan. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.666/2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar. Ministério da Educação, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13666.htm#:~:text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%209.394,Art. Acesso em: 13 abr. 2019.
BRASIL. Lei nº 5.692/71. Institui a Lei de Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º grau, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 18 jan. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.394/96. Institui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 nov. 2018.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais e ética. Brasília: MEC-Secretaria de Educação Fundamental, 1997a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro081.pdf. Acesso em: 11 nov. 2018.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Meio Ambiente e Saúde. Brasília: MEC-Secretaria de Educação Fundamental, 1997b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/saude.pdf. Acessado em: 11 nov. 2018.
CALAINHO, Daniela Buono. Jesuítas e medicina no Brasil colonial. Revista Tempo, v. 10, n. 19, p. 61-75, 2005. https://doi.org/10.1590/S1413-77042005000200005
CAMPOS, André Luiz Vieira. Políticas Internacionais de Saúde na Era Vargas: o Serviço Especial de Saúde Pública, 1942-1960 [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006, https://doi.org/10.7476/9786557081006
CARVALHO, Fabio Fortunato Brasil. A saúde vai à escola: a promoção da saúde em práticas pedagógicas. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 25, n. 4, p. 1207-1227, 2015. https://doi.org/10.1590/S0103-73312015000400009
CORDEIRO, Alexander Magno et al. Revisão sistemática: uma revisão narrativa. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, v. 34, n. 6, p. 428-431, 2007. https://doi.org/10.1590/S0100-69912007000600012
CURY, Carlos Roberto Jamil; REIS, Magali; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018. ISBN: 9788524926846
DOURADO, Luiz Fernandes; SIQUEIRA, Romilson Martins. A arte do disfarce: BNCC como gestão de regulação do currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n. 2, 291-306, 2019. https://doi.org/10.21573/vol35n22019.95407
FERREIRA, Windyz Brazão. O conceito de diversidade na BNCC-Relações de poder e interesses ocultos. Retratos da Escola, v. 9, n. 17, p. 299-319, 2015. https://doi.org/10.22420/rde.v9i17.582
JUCÁ, Renata do Nascimento. Educação e saúde: contextos e concepções. 2008. 101 f. Dissertação (Mestrado em Ensino, Filosofia e História das Ciências) - Instituto de Física, Universidade Federal da Bahia, Bahia, 2008. Disponível em: https://ppgefhc.ufba.br/sites/ppgefhc.ufba.br/files/renata_do_nascimento_juca_-_dissertacao_-_educacao_e_saude_contextos_e_concepcoes.pdf. Acesso em: 12 dez. 2018.
LEVY, Sylvain Nahum et al. Educação em saúde: histórico, conceitos e propostas. Brasília (DF): MS/CNS, 2002. Disponível em: http://www.reprolatina.institucional.ws/site/respositorio/materiais_apoio/textos_de_apoio/Educacao_em_saude.pdf. Acesso em 12/12/2018.
LIMA, Ana Luce Girão Sousa; PINTO, Maria Marta Saavedra. Fontes para a história dos 50 anos do Ministério da Saúde. História, Ciências e Saúde-Manguinhos, v. 10, n. 3, p. 1037-1051, 2003. https://doi.org/10.1590/S0104-59702003000300012
MACEDO, Elizabeth Fernandes. Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 39-58, 2019. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.967
MARINHO, Julio Cesar Bresolin; SILVA, João Alberto; FERREIRA, Maira. A Educação em Saúde como proposta transversal: analisando os Parâmetros Curriculares Nacionais e algumas concepções docentes. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 22, n. 2, p. 429-443, 2015. https://doi.org/10.1590/S0104-59702014005000025
MATTOS, Rosemary; VENCO, Selma. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Cad. Cedes, v. 35, n. 97, p. 611-615, 2015. https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015150383
MOHR, Adriana. Educação em saúde na escola: panorama e questionamentos a partir de depoimentos de professores de Ciências em Florianópolis. In: SELLES, Sandra Lucia Escovedo et al. (Orgs). Ensino de biologia: histórias, saberes e práticas formativas, Uberlândia: EDUFU, 2009, p. 107-129.
MOHR, Adriana. A natureza da educação em saúde no ensino fundamental e os professores de ciências. 2002. 410 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Ciências da Educação - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2002. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/83375/186495.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 13 fev. 2019.
MOHR, Adriana; SCHALL, Virgínia Torres. Rumos da educação em saúde no Brasil e sua relação com a educação ambiental. Cadernos de Saúde Pública, v. 8, n. 2, p. 199-203, 1992. https://doi.org/10.1590/S0102-311X1992000200012
MOURA, Francisco Nunes de Sousa. A educação alimentar e nutricional na formação inicial de professores pedagogos no Estado do Ceará. 2020. 213 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020. https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/53286/1/2020_dis_fnsmoura.pdf. Acesso em: 01 set. 2020
ORTEGA, Marta Talavera; CATALÁN, Valentín Gavidia. Dificultades para el desarrollo de la educación para la salud en la escuela. Opiniones del profesorado. Didáctica de las ciencias experimentales y sociales, n. 21, p. 119-128, 2007. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/2476009.pdf. Acesso em: 22 mar. 2019.
PALÁCIO, Maria Augusta Vasconcelos; TAKENAMI, Iukary. Em tempos de pandemia pela COVID-19: o desafio para a educação em saúde. Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, v. 8, n. 2, p. 10-15, 2020. https://doi.org/10.22239/2317-269X.01530
PIMENTA, Denise Nacif; STRUCHINER, Miriam; MONTEIRO, Simone Souza. A trajetória de Virgínia Schall: integrando Saúde, Educação, Ciência e Literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 10, p. 3473-3480, 2017. https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.33932016
PORTELA, Yeda M. A. Os Parâmetros Curriculares Nacionais no cenário das Políticas Públicas Educacionais Brasileiras. Revista Científica Multidisciplinar das Faculdades São José, v. 1, n. 1, p. 44-55, 2013. Disponível em: https://revista.saojose.br/index.php/cafsj/article/view/6/pdf. Acesso em: 14 maio 2019.
RENOVATO, Rogério Dias; BAGNATO, Maria Helena Salgado. O serviço especial de saúde pública e suas ações de educação sanitária nas escolas primárias (1942-1960). Educar em Revista, v. 2, n. especial, p. 277-290, 2010. https://doi.org/10.1590/S0104-40602010000500017
SCHALL, Virgínia Torres. Alfabetizando o corpo: o pioneirismo de Hortênsia de Hollanda na educação em saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 15, n. 2, p. 149-159, 1999. https://doi.org/10.1590/S0102-311X1999000600015
SCHALL, Virgínia Torres. Educação em saúde no contexto brasileiro – Influências sócio-históricas e tendências atuais. Educação em Foco, v. 1, n. 1, p. 41-58, 2005. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/30020. Acesso em: 14 mar. 2019
SCHALL, Virgínia Torres; MASSARA, Cristiano Lara. Esquistossomose como tema gerador: uma experiência de educação em saúde no município de Jaboticatubas – Minas Gerais. Ministério da Saúde - Caderno de Escolas Promotoras de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, p. 205-216, 2007. Disponível em: http://www.xistose.com/upload_arquivos/portfolio/14/esc_prom_saude.pdf. Acesso em: 29 abr. 2019.
SCHALL, Virgínia Torres; STRUCHINER, Miriam. Educação em saúde: novas perspectivas. Cadernos de Saúde Pública, v. 15, supl. 2, p. 4-6, 1999. https://doi.org/10.1590/S0102-311X1999000600001
SCHWINGEL, Tatiane Cristina Possel Greter; ARAÚJO, Maria Cristina Pansera; BOFF, Eva Terezinha de Oliveira. A educação em saúde nos currículos de formação de professores. Revista Transmutare, v. 1, n. 1, p. 126-140, 2016. https://doi.org/10.3895/rtr.v1n1.3886
SILVA, Rubia Patrícia Noronha et al. Concepções de Professores Sobre os Processos de Educação em Saúde no Contexto Escolar. Contexto & Educação, v. 32, n. 103, p. 146-164, 2017. https://doi.org/10.21527/2179-1309.2017.103.146-164
SOUZA, Donaldo Bello. Avaliações finais sobre o PNE 2001-2010 e preliminares do PNE 2014-2024. Estudos em Avaliação Educacional, v. 25, n. 59, p. 104-170, 2014. https://doi.org/10.18222/eae255920143001
VENTURI, Tiago; MOHR, Adriana. Análise da Educação em Saúde em publicações da área da Educação em Ciências. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS, VIII, 2011, Campinas. Anais... São Paulo: UNICAMP, 2011. Disponível em: https://abrapec.com/atas_enpec/viiienpec/resumos/R0617-1.pdf. Acesso em: 13 maio 2019.
VENTURI, Tiago; MOHR, Adriana. Análise da educação em saúde nos Parâmetros Curriculares Nacionais a partir de uma nova perspectiva. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS, IX, 2013, Águas de Lindóia. Anais... São Paulo, 2013. Disponível em: https://abrapec.com/atas_enpec/ixenpec/atas/resumos/R0051-1.pdf. Acesso em:13 maio 2019.
ZANCUL, Mariana de Senzi; COSTA, Sueli da Silva. Concepções de professores de ciências e de biologia a respeito da temática educação em saúde na escola. Experiências em Ensino de Ciências, v. 7, n. 2, p. 67-75, 2012. Disponível em: https://fisica.ufmt.br/eenciojs/index.php/eenci/article/view/422. Acesso em 12 maio 2019.
ZANCUL, Mariana de Senzi; GOMES, Paulo Henrique Mendes. A formação de licenciandos em Ciências Biológicas para trabalhar temas de Educação em Saúde na escola. Ensino, Saúde e Ambiente, v. 4, n. 1, p. 46-61, 2011. https://doi.org/10.22409/resa2011.v4i1.a21097
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