O sujeito autista na Rede SUS: (im)possibilidade de cuidado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/1984-0292/v31i2/5635

Palavras-chave:

integralidade, deficiência, foraclusão

Resumo

O presente artigo visa apresentar um estudo teórico sobre os documentos oficiais e normativos do Ministério da Saúde em relação aos Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). Partimos do objetivo de conhecer o discurso presente nesses documentos e, nesse contexto, quais relações podemos tecer entre eles e o conceito de integralidade. Utilizamos como fonte a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) do Ministério da Saúde, bem como alguns autores da Psicanálise que traçam uma leitura sobre o autismo no panorama científico atual. Concluímos que os documentos lançados pelo Ministério da Saúde são dissonantes, pois a Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo aponta filiações teóricas e uma lógica de rede distintas do apresentado nas Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo. Além disso, erguem problemáticas que colocam em questão a possibilidade do cuidado integral na Rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucas Silveira da Silva, Centro Universitário Barriga Verde, Orleans, SC

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI-2009), especialização em Saúde Mental e Mestrado em Saúde da Família pela Universidade Federal do Ceará. Conta com experiência nas áreas clínica, saúde do trabalhador, saúde mental, dependência química e docência no ensino superior. Atualmente é Psicólogo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Coordenador de Medidas Socioeducativas no município de Orleans-SC e docente no curso de Psicologia do Centro Universitário Barriga Verde- Unibave.

Luis Achilles Rodrigues Furtado, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE

Professor Adjunto IV do Programa Pós- Graduação em Psicologia e Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará - Campus de Sobral, do Mestrado Acadêmico em Saúde da Família da Universidade Federal do Ceará - Campus de Sobral, do curso de Psicologia da Universidade Federal do Ceará - Campus de Sobral, Pós-doutor em Psicanálise na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Doutor em Educação pela UFC, Mestre em Psicologia pela UFC, atua nas áreas de estudos de Clínica Psicanalítica, Psicopatologia e Educação Inclusiva. É autor do livro Sua Majestade o Autista: fascínio, intolerância e exclusão no mundo contemporâneo, Editora CRV, 2013. É organizador do livro O autismo, o sujeito e a psicanálise: consonâncias, Editora CRV, 2014. Membro da Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano - EPFCL - Brasil. É bolsista de produtividade da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP.

Referências

AMERICAN PSYCHIATRY ASSOCIATION. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders. 5th ed. Washington: American Psychiatric Association, 2013.

ANDRADE, João Tadeu de; COSTA, Liduina Farias Almeida da. Medicina Complementar no SUS: práticas integrativas sob a luz da Antropologia Médica. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 497-508, 2010. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902010000300003

BATISTA, Cristina Abranches Mota. Deficiência, Autismo e Psicanálise. A peste: Revista de Psicanálise e Sociedade e Filosofia, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 41-56, jul./dez. 2012.

BEZERRA, Daniela Santos. O lugar da clínica na reforma psiquiátrica brasileira: política e psicanálise oito anos após a Lei 10.216. Curitiba: CRV, 2013.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 maio 2016.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 12 out. 2016.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 22 out. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html. Acesso em: 10 out. 2016.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 20 out. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html. Acesso em: 12 out. 2016.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. 2011a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm. Acesso em: 16 out. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2011b. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 20 out. 2016.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 2012a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 15 out. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. 2012b. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html. Acesso em: 17 out. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria nº 854, de 22 de agosto de 2012. 2012c. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0854_22_08_2012.html. Acesso em: 18 out. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de Cuidado para a atenção às pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência. Diretrizes de atenção à reabilitação da pessoa com transtornos do espectro do Autismo (TEA). Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

DINIZ, Débora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.

ELIA, Luciano. Psicanálise e neurociência face ao autismo: uma disjunção inclusiva. In: FURTADO, Luis Achilles Rodrigues; VIEIRA, Camilla Araújo Lopes (Org.). O autismo, o sujeito e a psicanálise: consonâncias. Curitiba: CRV, 2014. p. 19-38.

FREUD, Sigmund. Linhas de progresso na terapia psicanalítica (1919[1918]). In: SALOMÃO, Jayme (Org.). Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 2006. v. 17, p. 171-181. Edição Standard Brasileira.

FURTADO, Luis Achilles Rodrigues. Sua majestade o autista: fascínio, intolerância e exclusão no mundo contemporâneo. Curitiba: CRV, 2013.

GAZZINELLI, Maria Flávia et al. Educação em saúde: conhecimentos, representações sociais e experiências da doença. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 200-206, jan./fev. 2005. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2005000100022

HORA, Dinair Leal da et al. Propostas inovadoras na formação do profissional para o Sistema Único de Saúde. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, p. 471-486, set./dez. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S1981-77462013000300002

OLIVEIRA, Francisco Arsego. Antropologia nos serviços de saúde: integralidade, cultura e comunicação. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 6, n. 10, p. 63-74, fev. 2002. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832002000100006

ORLANDI, Eni Puccinelli. Análise de Discurso: princípios & procedimentos. 3. ed. Campinas: Pontes, 2001.

ORTEGA, Francisco. O sujeito cerebral e o movimento da neurodiversidade. Mana, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 477-509, out. 2008. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93132008000200008

PACHECO, Ana Laura Prates. Autismo, Psicanálise e Saúde Pública. A peste: Revista de Psicanálise e Sociedade e Filosofia, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 101-103, jul./dez. 2012. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/apeste/article/view/22118. Acesso em: 26 abr. 2017.

PARDO, Hector Gonzalez; ALVAREZ, Marino Perez. La invención de transtornos mentales: escuchando al fármaco o al paciente? Madrid: Alianza, 2007.

RIBEIRO, Maria Anita Carneiro; MARTINHO, Maria Helena; MIRANDA, Elisabeth da Rocha. O sujeito autista e seus objetos. A peste: Revista de Psicanálise e Sociedade e Filosofia, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 77-89, jul./dez, 2012. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/apeste/article/view/22116/0. Acesso em: 14 maio 2016.

ROSSONI, Eloá; LAMPERT, Jadete. Formação de Profissionais para o Sistema Único de Saúde e as Diretrizes Curriculares. Boletim da Saúde, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 87-98, jan./jun. 2004. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/boletim_saude_v18n1.pdf#page=86. Acesso em: 15 ago. 2017.

ROUDINESCO, Elisabeth; PLON, Michel. Dicionário de Psicanálise. Tradução de Vera Ribeiro e Lucy Magalhães; supervisão da edição brasileira Marco Antonio Coutinho Jorge. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1998.

Downloads

Publicado

2019-07-30

Como Citar

SILVEIRA DA SILVA, L.; RODRIGUES FURTADO, L. A. O sujeito autista na Rede SUS: (im)possibilidade de cuidado. Fractal: Revista de Psicologia, v. 31, n. 2, p. 119-129, 30 jul. 2019.

Edição

v. 31 n. 2 (2019)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

 

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

CC0
Na medida do possível segundo a lei, a Fractal: Revista de Psicologia renunciou a todos os direitos autorais e direitos conexos  às Listas de referência em artigos de pesquisa. Este trabalho é publicado em: Brasil.

To the extent possible under law, Fractal: Revista de Psicologia has waived all copyright and related or neighboring rights to Reference lists in research articles. This work is published from: Brasil.