Bajo las lentes de Foucault: pensando los derechos de niños y adolescentes en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22409/1984-0292/2025/v37/66889Palabras clave:
Michel Foucault, derechos del niño y del adolescente, judicializaciónResumen
A los 40 años de la muerte de Michel Foucault, encontramos un buen momento para registrar la fuerza de su pensamiento no solo en nuestra acción profesional (académica o no), como también en la conducción de nuestras vidas. Presentamos algunas referencias del autor que han estremecido nuestras creencias, dando visibilidad al sentido moral presente en la macro y en la micropolítica. Con tales herramientas analizamos los recorridos por medio de los cuales las prácticas de garantía de los derechos de niños y adolescentes en Brasil han intensificado la judicialización, a pesar de la esperanza de desjudicializar las relaciones sociales con la ampliación y el fortalecimiento del movimiento social, pasados los años dictatoriales de 1964-1985.
Descargas
Referencias
ARANTES, Esther Maria de Magalhães; MOTTA, Maria Euchares de Senna. A criança e seus direitos: Estatuto da Criança e do Adolescente e Código de Menores em debate. Rio de Janeiro: PUC-Rio/FUNABEM, 1990.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 2002.
EWALD, François. Foucault, a norma e o direito. Trad. António Fernando Cascais. Lisboa, Portugal: VEJA Gabinete de Edições, 1993.
FONTANA, Alessandro. Conference Notes: Effetto Foucault. History of the Present, p. 19, Spring 1986.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. Lígia M. Pondé Vassallo. Petrópolis, RJ Vozes, 1977.
FOUCAULT, Michel. Qu’est-ce que la critique? Critique et Aufklärung. Bulletin de la Société française de philosophie, v. 82, n. 2, p. 35-63, avr/juin 1990 (Conferência proferida em 27 de maio de 1978). Trad. Gabriela Lafetá Borges e revisão de Wanderson Flor do Nascimento. Disponível em: https://michel-foucault.weebly.com/uploads/1/3/2/1/13213792/critica.pdf. Acesso em: 25 ago. 2024.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Cadernos da PUC/RJ, 1979.
FOUCAULT, Michel. Nietzsche, a genealogia e a história. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1982a. p. 15-37.
FOUCAULT, Michel. Os intelectuais e o poder. Conversa entre Michel Foucault e Gilles Deleuze. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1982b. p. 69-78.
FOUCAULT, Michel, 1926-1984. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999a.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 3. ed. Trad. Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Loyola, 1999b.
FOUCAULT, Michel. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FOUCAULT, Michel. Anti-Édipo: uma introdução à vida não fascista (Prefácio). In: MOTTA, Manoel Barros de (Org.). Repensar a Política. Trad. Ana Lúcia Paranhos Pessoa. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010. p. 103-106. Coleção Ditos & Escritos, v. 6, p. 103-106.
JESUS, Neusa Francisca de. O movimento nacional de meninos e meninas de rua (MNMMR). Associação de Pesquisadores e Formadores da área da Criança e do adolescente, 2021. Disponível em: https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/2021/05/TEXTO-MOVIMENTO-NACIONAL-MENINOS-E-MENINAS-DE-RUA-Neusa-Francisca.pdf. Acesso em: 25 dez. 2024.
LEMOS, Flávia Cristina Silveira. Unicef no Brasil: direitos das crianças e adolescentes em análise. Curitiba: Juruá, 2016.
LOURAU René. René Lourau na UERJ: análise institucional e práticas de pesquisa. Rio de Janeiro: UERJ, 1993.
PINHEIRO, Ângela de Alencar Araripe. Criança e adolescente no Brasil: porque o abismo entre a lei e a realidade. Fortaleza: Edições UFC, 2006.
PPFH UERJ. Heliana de Barros Conde. Aula de Abertura do Programa de Políticas Públicas e Formação Humana. Rio de Janeiro: [s.n.], 1 set. 2021. 1 vídeo (2h4min47s). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=64z1KywHHRM. Acesso em: 12 mar. 2024.
REINHOLZ, Fabiana. Emenda 95, o enfraquecimento do pacto social. Brasil de Fato [online], 3 out. 2018. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2018/10/03/emenda-95-o-enfraquecimento-do-pacto-social/. Acesso em: 29 ago. 2024.
SCHEINVAR, Estela. “A aplicação do ECA tem se desviado da sua proposta original”: Estado de direito e formação discursiva no campo da criança e do adolescente. In: RESENDE, Haroldo de (Org.). Michel Foucault: o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica, 2015. v. 1, p. 103-114.
SOARES, Jussara. Bolsonaro diz que ECA deve ser ‘rasgado e jogado na latrina’. O Globo [online], 23 ago. 2018. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/bolsonaro-diz-que-eca-deve-ser-rasgado-jogado-na-latrina-23006248. Acesso em: 13 dez. 2024.
TEIXEIRA, Sérgio Henrique. O Conselho Tutelar: 30 anos de incompreensões com relação às atribuições e ao modus de funcionamento. In: SANTOS, Ebe Campinha dos; SIMAS, Fábio do Nascimento; LIMA, Rodrigo Silva (Org.). Trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: balanço e perspectivas. Rio de Janeiro: Lamparina Editora, 2022. p. 93-104.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Estela Scheinvar, Esther Arantes

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Na medida do possível segundo a lei, a Fractal: Revista de Psicologia renunciou a todos os direitos autorais e direitos conexos às Listas de referência em artigos de pesquisa. Este trabalho é publicado em: Brasil.
To the extent possible under law, Fractal: Revista de Psicologia has waived all copyright and related or neighboring rights to Reference lists in research articles. This work is published from: Brasil.
