Criação e autoria nas culturas tradicionais desde a Teoria Histórico-Cultural

Résumé

As expressões culturais tradicionais sofrem constante subalternização a partir da organização eurocêntrica e colonial, que as deslegitima em seus saberes, cosmologias e modos de ser e viver. O não enquadramento na noção hegemônica de autoria individual nas normas de propriedade intelectual e direitos autorais é uma das formas com que esta subalternização acontece. O entendimento hegemônico de criação é pautado pela ideia moderna de indivíduo. Entretanto, os processos de criação nas expressões culturais tradicionais são coletivos e coincidem com seus processos educativos. O objetivo deste trabalho é propor, a partir da teoria histórico-cultural de Vigotski, um outro olhar para os processos de criação, sob a perspectiva de que pessoa e meio social formam uma unidade indivisível. O texto apresentado é parte de tese de doutorado em educação, de caráter teórico, e concentra suas discussões nas assimetrias entre a autoria individual e o caráter coletivo do ato criador. Conclui-se que não basta a revisão dos mecanismos legais de proteção autoral, mas é necessária uma inversão na lógica hegemônica que embasa tais instrumentos. Propõe-se como caminho um outro entendimento de criação e educação, que reconheça a expressão autêntica das pessoas detentoras de expressões culturais tradicionais.